Dia 23/04/2025, quarta-feira, das 15h às 17h.
OBJETIVO GERAL DO CURSO
O objetivo é compreender como o conceito de "serviço público" e suas diferentes definições pressupõem, em níveis lógico, epistêmico e cronológico, diferentes modelos de Estado nos séculos XX e XXI. Em sentido convergente, destacaremos as diferentes modalidades de prestação de serviços públicos e, ainda, sua centralidade na ordem jurídica brasileira. Pretende-se que os alunos compreendam os seguintes elementos, se cursados os dois módulos: 1. O efetivo impacto das sucessivas reformas institucionais sobre o serviço público no horizonte da economia política; 2. Distinguir entre “serviço público” e “atividade econômica em sentido estrito” e, ainda, considerar as consequências sobre o regime tributário e os bens das estatais; 3. fundamentos jurídicos das concessões e PPP´s.
Destaca-se que não se pressupõe nenhuma formação prévia específica. Nesse sentido, será empreendido um grande esforço para empregar uma linguagem clara e, ainda, para contextualizar devidamente as discussões.
Modalidade: online
Dias: de 27/05 à 26/08/2025, terças-feiras, das 19h às 20h30
Objetivos de Aprendizagem
A Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) proclamou 2025 como o Ano Internacional das Cooperativas. Essa iniciativa tem o intuito de destacar o papel das cooperativas na promoção do desenvolvimento sustentável e inclusivo em todo o mundo.
Modalidade: online
Dias: 13 e 27/06/2025, 6ª feira, das 9h às 12h
Objetivos de Aprendizagem: Traçar as principais características dos procedimentos auxiliares e meios alternativos de Resolução de controvérsia regidos pela Lei n.º 14.133/2021
Modalidade: online
Curso validado para servidores de carreira da Prefeitura de São Paulo.
Dias: 22 e 23/05/2025, 5ª e 6ª feira, das 10h às 12h
Objetivos de Aprendizagem: Traçar as principais características das modalidades de licitações elencadas pela Lei n.º 14.133/2021, percorrendo seus históricos, ritos procedimentais, regras e condições.
Modalidade: online
Curso validado para servidores de carreira da Prefeitura de São Paulo.
Dia 26/03/2025, quarta-feira, às 14h.
OBJETIVO GERAL DO CURSO
Apresentar um panorama geral sobre o tema para que o aluno possa ter uma visão geral para que se aprofunde em cursos, estudos e experiências futuras.
Dia: 28/05/2025, quarta-feira, das 15h às 17h
Objetivos de Aprendizagem
Apresentar uma introdução às instituições participativas e ao controle social.
Modalidade: online
Dia: 15/05/2025, quinta-feira, das 15h às 17h
Objetivos de Aprendizagem
Capacitar os participantes a compreender a importância e a utilização de indicadores de orçamento e finanças públicas municipais para o exercício do controle social, promovendo a transparência, a participação cidadã e a boa gestão dos recursos públicos.
Modalidade: online
Dia: 30/04/2025, quarta-feira, das 15h às 17h
Objetivos de Aprendizagem
Capacitar participantes para a utilização de indicadores sociais como ferramentas de controle social, promovendo a transparência, a participação cidadã e o acompanhamento de políticas públicas.
Modalidade: online
Dia: 07/05/2025, quarta-feira, das 15h às 17h
Objetivos de Aprendizagem
Capacitar os participantes a compreender e utilizar indicadores sociais para monitorar e avaliar políticas sociais, promovendo o controle social e a melhoria contínua dos programas.
Modalidade: online
Dia: 16/04/2025, quarta-feira, das 15h às 17h
Objetivos de Aprendizagem
Apresentar uma introdução sobre indicadores sociais.
Modalidade: online
Dia: 23/04/2025, quarta-feira, das 15h às 17h
Objetivos de aprendizagem
Capacitar os participantes a utilizarem Indicadores de Saúde como base para desenvolver uma visão crítica sobre a formulação e execução das políticas públicas de saúde que compõem o SUS nas suas respectivas regiões.
Modalidade: online
Dia: 08/05/2025, quinta-feira, das 19h às 22h
Objetivos de Aprendizagem
O objetivo do curso pretende estimular o debate qualificado acerca do pensamento político de John Stuart Mill, mobilizando suas concepções elementares sobre democracia, liberdade civil, engajamento cívico, representação e desenvolvimento do Eu.
Modalidade: online
Dias: 13, 15, 20, 22/05/2025, terças e quintas-feiras, das 9h às 12h.
Objetivos de Aprendizagem
Este curso se propõe a oferecer noções básicas de Estatística, a fim de estimular o participante a melhor interagir em equipes multidisciplinares que atuam direta ou indiretamente nas etapas do ciclo das políticas públicas.
Modalidade: presencial
Curso validado para servidores de carreira da Prefeitura de São Paulo.
Dia 19, 26/03 e 02 e 09/04/2025, quartas-feiras, das 19h às 21h30.
OBJETIVO GERAL DO CURSO
Exposição dos estudos críticos realizados pela Escola sobre a sociedade e o fenômeno da alienação humana, em especial a sucumbência dos trabalhadores às idéias fascistas. As conclusões alcançadas pelos autores dessa Escola podem servir de guia para a compreensão dos fenômenos sociais atuais, como a ascensão da extrema-direita. O horizonte almejado foi a superação da sociedade capitalista.
Dia 19/03/2025, quarta-feira, das 15h às 17h.
OBJETIVO GERAL DO CURSO
O objetivo é compreender como o conceito de "serviço público" e suas diferentes definições pressupõem, em níveis lógico, epistêmico e cronológico, diferentes modelos de Estado nos séculos XX e XXI. Em sentido convergente, destacaremos as diferentes modalidades de prestação de serviços públicos e, ainda, sua centralidade na ordem jurídica brasileira. Pretende-se que os alunos compreendam os seguintes elementos, se cursados os dois módulos: 1. O efetivo impacto das sucessivas reformas institucionais sobre o serviço público no horizonte da economia política; 2. Distinguir entre “serviço público” e “atividade econômica em sentido estrito” e, ainda, considerar as consequências sobre o regime tributário e os bens das estatais; 3. fundamentos jurídicos das concessões e PPP´s.
Destaca-se que não se pressupõe nenhuma formação prévia específica. Nesse sentido, será empreendido um grande esforço para empregar uma linguagem clara e, ainda, para contextualizar devidamente as discussões.
Dias: 9, 16, 23 e 30/04/2025, quarta-feira, das 19h às 21h
Objetivos de Aprendizagem
Constituir-se em foco de reflexão acerca de mecanismos de monitoramento, controle e avaliação das Contas Movimento da Saúde Pública, principalmente no nível do controle interno.
Merece destacar que o monitoramento, controle e avaliação dos serviços de Saúde abrange o âmbito da assistência como um todo, o foco deste curso pauta-se em ferramentas afetas à saúde econômico financeira do empreendimento. Ou seja, por questão didática “segregamos” apenas este enfoque – esta condição é válida apenas didaticamente.
Modalidade: online
Dias: 14 e 15/05/2025, 4ª e 5ª feira, das 19h às 21h.
Objetivos de Aprendizagem
O curso apresenta os princípios, conceitos e indicadores de planejamento e gestão das cidades sustentáveis, inteligentes e resilientes, com fundamento no ODS 11 da Agenda 2030 e na série ABNT NBR ISO 3712x (37120, 37122, 37123). O Módulo I enfoca os indicadores e os dados necessários para a avaliação da sustentabilidade das cidades para fins analíticos e participativos das partes interessadas.
Modalidade: online
Dia 16, 23, 30/04 e 07/05/2025, quartas-feiras, das 14h às 17h.
OBJETIVO GERAL DO CURSO
A segunda edição deste curso é parte integrante do Programa Jovem no Controle Social que tem por objetivo a compreensão sobre o funcionamento dos mecanismos de controle social a origem dos recursos públicos, como é feito o orçamento público, os tipos de controle existentes na legislação brasileira e quais os órgãos de controle brasileiros e sua importância para a democracia e, para tanto, a educação tem papel fundamental na construção da consciência cidadã de jovens e sociedade civil em geral, o fortalecimento da participação popular prevê o conhecimento sobre a gestão das políticas sociais, com destaque para a educação no Controle Social, políticas públicas e cidadania no exercício do controle social, como um gestor público deve atuar e quais suas responsabilidades, o significado e os requisitos básicos para a prestação de contas dos recursos públicos com o advento da internet, os avanços das tecnologias de informação e comunicação criam-se condições favoráveis à cidadania e controle social das contas públicas com a publicização de dados e o acesso a toda a sociedade. No Brasil, podemos registrar três grandes avanços com a criação das Ouvidorias, dos Portais da Transparência e da Lei de Acesso à Informação.
Modalidade: online
Dia 14, 15, 28 e 29/04/2025, segundas e terças-feiras, das 19h às 21h.
OBJETIVO GERAL DO CURSO
O curso visa proporcionar maior empoderamento e engajamento dos conselheiros e cidadãos que desejam acompanhar de forma mais eficaz os gastos públicos e contribuir para que esses recursos sejam melhor empregados.
Modalidade: híbrida
Dia 19/02/2025, quarta-feira, das 15h às 17h.
OBJETIVO GERAL DO CURSO
Pretende-se estimular o debate qualificado diante de um tema bastante sensível e complexo, qual seja, a interação entre o direito constitucional e as políticas públicas. Em outros termos: um julgamento favorável ou desfavorável sobre o atual estado de coisas pressupõe, como condição para sua possibilidade, uma sólida capacidade analítica.
Dias: 06, 13 e 20/03/2025, das 10h às 12h, quintas-feiras.
OBJETIVO GERAL DO CURSO
Introduzir os/as participantes aos principais debates sobre a situação das mulheres no funcionalismo público, abordando temas como teto de vidro, barreiras invisíveis, segregação vertical e horizontal, discriminação sistêmica, disparidades salariais, perfis e percentuais de participação feminina, acesso a cargos de gestão, além das políticas e ações necessárias para promover a igualdade de gênero no setor público.
Dias: 06, 13 e 20/05/2025, das 14h às 17h, terças-feiras
Objetivos de Aprendizagem
Estender conhecimentos científicos, específico e aprofundado, através de metodologia diversificada, acerca do direito administrativo brasileiro, mais especificamente a sobre os atores que atuam diretamente na operacionalização da nova lei de licitações _Lei nº 14.133/2021, aprofundando -se nas novidades e alterações introduzidas pela nova Lei, a fim de viabilizar sua aplicabilidade pela Administração Pública.
Modalidade: online
Curso validado para servidores de carreira da Prefeitura de São Paulo.
Dias: 12, 19 e 26/03/2025, das 19h às 21h, quartas-feiras
Objetivos de Aprendizagem
Apresentação de panorama interessante sobre como as mudanças climáticas se tornaram uma emergência e nos explica muito didaticamente sobre os efeitos dos gases que liberamos na atmosfera e porque o aquecimento global é um problema sério e real.
No setor saúde não apenas por tratar doenças mas para promover a saúde.
Dia 06, 13 e 20/02/2025, quinta-feira, das 10h às 13h.
OBJETIVO GERAL DO CURSO
Oferecer um panorama sobre as mais importantes perspectivas analíticas que enfocam o Estado e suas políticas, familiarizando-os com os principais conceitos, autores e correntes da literatura.
Dia 05 e 12/02/2025, quarta-feira, das 14h às 16h.
OBJETIVO GERAL DO CURSO
Compreender a natureza jurídica do serviço público, seus princípios e características distintivas em relação ao setor privado e conhecer as principais leis e normas que regem a atuação dos agentes públicos, como a Constituição Federal.
Dias: 02, 09, 16 e 23/04/2025, das 14h às 17h, quarta-feira
OBJETIVO GERAL DO CURSO:
Estender conhecimentos científicos, específico e aprofundado, através de metodologia diversificada, acerca do direito administrativo brasileiro, mais especificamente a sobre os procedimentos auxiliares dispostos no artigo 78 da nova lei de licitações _Lei nº 14.133/2021, aprofundando -se nas novidades e alterações introduzidas pela nova Lei, a fim de viabilizar sua aplicabilidade pela Administração Pública.
Modalidade: online
Curso validado para servidores de carreira da Prefeitura de São Paulo.
Dias: 11, 18 e 25/03/2025; 01/04/2025, das 14h às 17h, terças-feiras
OBJETIVO GERAL DO CURSO:
Estender conhecimentos científicos, específico e aprofundado, através de metodologia diversificada, acerca da NOVA LEI DE LICITAÇÔES E CONTRATOS_ Lei nº 14.133/23021 face a edição do Decreto Municipal nº 62.100/2022, aprofundando-se nas novidades e alterações introduzidas por ambos, a fim de viabilizar sua aplicabilidade pela Administração Pública Municipal.
Dia: 23/04/2025, das 19h às 22h, quarta-feira
Objetivos de Aprendizagem
O objetivo do curso pretende estimular o debate qualificado acerca da história da Rússia e teoria da literatura, a partir dos textos clássicos, com ênfase no debate interdisciplinar entre Literatura, Filosofia, História, Ciências Sociais e Direito.
Modalidade: online
Dia: 28/05/2025, das 19h às 22h, quarta-feira
Objetivos de Aprendizagem
O objetivo do curso pretende estimular o debate qualificado acerca da história da Rússia e teoria da literatura, a partir dos textos clássicos, com ênfase no debate interdisciplinar entre Literatura, Filosofia, História, Ciências Sociais e Direito.
Modalidade: online
Dia: 26/03/2025, das 19h às 22h, quarta-feira
Objetivos de Aprendizagem
O objetivo do curso pretende estimular o debate qualificado acerca da história da Rússia e teoria da literatura, a partir dos textos clássicos, com ênfase no debate interdisciplinar entre Literatura, Filosofia, História, Ciências Sociais e Direito.
Dias: 25/06/2025, das 19h às 22h, quarta-feira
Objetivos de Aprendizagem
O objetivo do curso pretende estimular o debate qualificado acerca da história da Rússia e teoria da literatura, a partir dos textos clássicos, com ênfase no debate interdisciplinar entre Literatura, Filosofia, História, Ciências Sociais e Direito.
Modalidade: online
Dia: 30/07/2025, das 19h às 22h, quarta-feira
Objetivos de Aprendizagem
O objetivo do curso pretende estimular o debate qualificado acerca da história da Rússia e teoria da literatura, a partir dos textos clássicos, com ênfase no debate interdisciplinar entre Literatura, Filosofia, História, Ciências Sociais e Direito.
Modalidade: online
Dia: 27/08/2025, das 19h às 22h, quarta-feira
Objetivos de Aprendizagem
O objetivo do curso pretende estimular o debate qualificado acerca da história da Rússia e teoria da literatura, a partir dos textos clássicos, com ênfase no debate interdisciplinar entre Literatura, Filosofia, História, Ciências Sociais e Direito.
Modalidade: online
Dia: 24/09/2025, das 19h às 22h, quarta-feira
Objetivos de Aprendizagem
O objetivo do curso pretende estimular o debate qualificado acerca da história da Rússia e teoria da literatura, a partir dos textos clássicos, com ênfase no debate interdisciplinar entre Literatura, Filosofia, História, Ciências Sociais e Direito.
Modalidade: online
Dia: 22/10/2025, das 19h às 22h, quarta-feira
Objetivos de Aprendizagem
O objetivo do curso pretende estimular o debate qualificado acerca da história da Rússia e teoria da literatura, a partir dos textos clássicos, com ênfase no debate interdisciplinar entre Literatura, Filosofia, História, Ciências Sociais e Direito.
Modalidade: online
Dia: 12/03/2025, das 19h às 22h, quarta-feira
Objetivos de Aprendizagem
O objetivo do curso pretende estimular o debate qualificado acerca da história da Literatura Ocidental com ênfase nos apontamentos e discussões propostas por Otto Maria Carpeaux.
Dia 31/01/2025, sexta-feira, das 15h às 17h.
OBJETIVO GERAL DO CURSO
Pretende-se estimular o debate qualificado diante de um tema bastante sensível e complexo, qual seja, a interação entre o direito constitucional e as políticas públicas. Em outros termos: um julgamento favorável ou desfavorável sobre o atual estado de coisas pressupõe, como condição para sua possibilidade, uma sólida capacidade analítica.
Dia 24/01/2025, sexta-feira, das 15h às 17h.
OBJETIVO GERAL DO CURSO
Pretende-se estimular o debate qualificado diante de um tema bastante sensível e complexo, qual seja, a interação entre o direito constitucional e as políticas públicas. Em outros termos: um julgamento favorável ou desfavorável sobre o atual estado de coisas pressupõe, como condição para sua possibilidade, uma sólida capacidade analítica.
Dia 23/01/2025, quinta-feira, das 15h às 17h.
OBJETIVO GERAL DO CURSO
O objetivo deste curso é apresentar uma introdução ao pensamento pluralista contido na obra de Robert Dahl com o intuito de contribuir com debate da teoria democrática competitiva.
Dia 22 e 29/01/2025, quartas-feiras, das 14h às 16h.
OBJETIVO GERAL DO CURSO
Um curso de introdução ao orçamento público visa formar cidadãos mais conscientes e engajados, além de profissionais mais qualificados para atuar em diversas áreas relacionadas à gestão pública.
Dia 21/01/2025, terça-feira, das 15h às 17h.
OBJETIVO GERAL DO CURSO
O objetivo deste curso é apresentar uma introdução ao pensamento pluralista contido na obra de Joseph Alois Schumpeter com o intuito de contribuir com debate da teoria democrática competitiva.
Dia 18/02/2025, das 15h às 17h, terça-feira.
OBJETIVO GERAL DO CURSO
O objetivo deste curso é apresentar uma introdução ao pensamento sobre a formação do Estado contido na obra de Norbert Elias com o intuito de contribuir com debate da teoria sobre o processo civilizador.
Dia 11/02, das 15h às 17h, terça-feira.
OBJETIVO GERAL DO CURSO
O objetivo deste curso é apresentar uma introdução ao pensamento sobre a história dos costumes contido na obra de Norbert Elias com o intuito de contribuir com debate da teoria sobre o processo civilizador.
Dia 16/01/2025, quinta-feira, das 15h às 17h.
OBJETIVO GERAL DO CURSO
O objetivo deste curso é apresentar uma introdução ao pensamento elitista contido na obra de Vilfredo Pareto com o intuito de contribuir com debate da teoria democrática competitiva.
Dia 14/01/2025, terça-feira, das 15h às 17h.
OBJETIVO GERAL DO CURSO
O objetivo deste curso é apresentar uma introdução ao pensamento elitista contido na obra de Gaetano Mosca com o intuito de contribuir com debate da teoria democrática competitiva.
Dias: 06, 13, 20 e 27/02/2025, quintas-feiras, das 14h às 17h.
OBJETIVO GERAL DO CURSO
Estender conhecimentos científicos, específico e aprofundado, através de metodologia diversificada, acerca do direito administrativo brasileiro, mais especificamente a NOVA LEI DE LICITAÇÔES E CONTRATOS - Lei nº 14.133/2021, aprofundando-se nas novidades e alterações introduzidas pela nova Lei, a fim de viabilizar sua aplicabilidade pela Administração Pública.
Curso validado para servidores de carreira da Prefeitura de São Paulo.
Dia 13, 20 e 27/03/2025, quinta-feira, das 10h às 13h.
OBJETIVO GERAL DO CURSO
O objetivo deste curso é apresentar de maneira introdutória a história da educação no Brasil e a constituição de um campo de políticas públicas de educação, e em seguida trazer o tema da qualidade da educação, que é hoje o tema central do debate sobre educação no Brasil, e como este vem sendo tratado em termos de políticas públicas ao longo das últimas décadas, já que desde a promulgação da Constituição Federal de 1988 a qualidade passa a ser princípio da educação no Brasil e, portanto, deve ser objetivo da política educacional brasileira.
Dia 12 e 19/03/2025, quarta-feira, das 14h às 16h.
OBJETIVO GERAL DO CURSO
Um curso de extensão com este enfoque visa proporcionar aos participantes uma compreensão profunda e abrangente do papel do Poder Legislativo na elaboração, aprovação e acompanhamento do orçamento público.
Dias: 06 e 13/12/2024, sextas-feiras, das 10h às 12h
OBJETIVO GERAL DO CURSO
Traçar as principais características das modalidades de licitações elencadas pela Lei n.º 14.133/2021, percorrendo seus históricos, ritos procedimentais, regras e condições.
Dia 27/11/2024, das 19h às 22h, 4ª feira
OBJETIVO GERAL DO CURSO
Apresentar e discutir a vida e obra de Fiódor Dostoiévski ao longo da escrita de “Crime e Castigo”. O curso analisa o livro de Dostoiévski como uma contribuição estética e literária na produção de uma literatura crítica, engajada e filosófica. Pretende-se elucidar os aspectos específicos da obra do autor russo, dimensionando os fatos históricos, políticos e culturais da sociedade russa.
Dia 17/12/2024, terça-feira, das 15h às 17h.
OBJETIVO GERAL DO CURSO
Este curso tem como objetivo proporcionar uma análise abrangente e acessível da evolução histórica e sistemática do direito constitucional, abordando desde o advento do constitucionalismo liberal até as transformações que deram origem ao constitucionalismo social. Adotando uma abordagem multidisciplinar, busca-se contextualizar as diversas fases dessa evolução, bem como as principais influências que moldaram o ideal constitucional moderno. A ênfase recai sobre as transformações nos conceitos de direitos fundamentais e suas implicações sobre o papel do Estado. Nesse contexto, pretende-se proporcionar uma compreensão do constitucionalismo contemporâneo como um reflexo das necessidades sociais, políticas e econômicas de cada período histórico.
Dias 19 e 26/11/2024, das 14h às 16h, 3ª feiras
OBJETIVO GERAL DO CURSO
Capacitar os participantes a compreenderem e aplicarem as principais técnicas de análise das demonstrações contábeis na área da contabilidade pública, visando a tomada de decisões e o controle dos recursos públicos.
Dias 19, 21, 26 e 28/11/2024, das 15h às 17h, 3ª feiras e 5ª feiras
OBJETIVO GERAL DO CURSO
Dias 18, 25, 27/11, 02, 04, 09, 11 e 16/12/2024, das 14h30 às 16h, 2ª feiras e 4ª feiras
OBJETIVO GERAL DO CURSO
Tratamos, nesta disciplina dos conceitos e práticas relacionadas com os cálculos de valores, notadamente financeiros, em função da variação no tempo. Esses conceitos são utilizados como ferramentas para a análise de investimentos, estudo de viabilidade econômica de projetos e comparações entre alternativas de investimentos, tanto no setor público como no setor privado.
Dia: 16/12/2024, segunda-feira, das 19h às 22h.
OBJETIVO GERAL DO CURSO
Por ocasião dos 90 anos da Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil, de 16 de julho de 1934, pretende-se abordar os aspectos essenciais da terceira constituição brasileira e segunda do período republicano.
O referido documento constitucional repactuou a federação brasileira, afirmou e sistematizou os direitos sociais pela primeira vez, na história constitucional brasileira, consolidou o voto feminino em seu texto constitucional, além da institucionalização no plano constitucional das Justiças Eleitoral e do Trabalho.
O curso também tratará acerca do parecer que Hans Kelsen elaborou sobre o Decreto nº 22.621, de 05 de abril de 1933 (07 de abril de 1933, segundo alguns autores), o regulamento da Assembleia Nacional Constituinte e a própria Assembleia brasileira de 1933-1934.
Dia 11/12/2024, quarta-feira, das 14h às 18h.
OBJETIVO GERAL DO CURSO
Apresentar um panorama geral sobre o tema do Terceiro Setor, associações e fundações, OS, OSCIP e MROSC, e convênios e demais parcerias.
Dias: 03/12 e 10/12/2024, terças-feiras, das 14h às 17h.
OBJETIVO GERAL DO CURSO
Estender conhecimentos científicos, específicos e aprofundados, por meio da metodologia diversificada, acerca do direito administrativo brasileiro, mais especificamente a NOVA LEI DE LICITAÇÔES E CONTRATOS Lei nº 14.133/2021, aprofundando-se nas novidades e alterações introduzidas pela nova Lei, a fim de viabilizar sua aplicabilidade pela Administração Pública.
Curso validado para servidores de carreira da Prefeitura de São Paulo.
Dias: 01 e 08/11/2024, sextas-feiras, das 9h às 12h
OBJETIVO GERAL DO CURSO
Traçar as principais características dos procedimentos auxiliares e meios alternativos de Resolução de controvérsia regidos pela Lei n.º 14.133/2021
Dias 31/10 e 07/11/2024, quintas-feiras, das 19h às 21h.
Dias: 27/11 e 04/12/2024, Quartas-feiras, das 14h às 16h.
OBJETIVO GERAL DO CURSO
O objetivo deste curso é apresentar de maneira introdutória a origem do Federalismo como Forma de Estado e as questões de poder e território que este modelo busca lidar (unidade/diversidade). Apresentar o contexto político de escolha do federalismo como modelo para o Brasil desde a Proclamação da República. Refletir sobre as especificidades do Federalismo no Brasil e dar um panorama sobre a implicação deste para a produção de políticas públicas.
Dia 30/10/2024, das 19h às 22h, 4ª feira
OBJETIVO GERAL DO CURSO
Apresentar e discutir a vida e obra de Fiódor Dostoiévski, bem como sua contribuição estética e literária na produção de uma literatura crítica, engajada e filosófica. Pretende-se elucidar os aspectos biográficos da vida e obra de Dostoiévski, dimensionando os fatos históricos, políticos e culturais da sociedade russa.
Dias: 07, 12, 21, 28/11, 5 e 12/12/2024, 5ª feiras e 3ª feira, das 19h às 21h.
OBJETIVO GERAL DO CURSO
Este curso tem como proposta primordial constituir-se em foco de reflexão sobre o desempenho da Saúde Pública no município de São Paulo, no exercício de 2023, mediante abordagem expressa no RELATÓRIO FUNÇÃO SAÚDE emitido pelo TCM SP Tribunal de Contas do Município e O RAG RELATÓRIO GERENCIAL ANUAL expedido pela Secretaria Municipal de Saúde da Capital – ambos do mesmo exercício de referência. Muito oportuno também incluir na programação do curso a visão de Auditoria do SUS.
Dia: 06/11/2024, quarta-feira, das 10h às 12h.
OBJETIVO GERAL DO CURSO
O objetivo deste curso é apresentar e discutir com os alunos a Lei de Acesos à Informação como instrumento de controle social das políticas públicas, bem como as práticas e instâncias de participação permitindo uma compreensão mais aprofundada sobre o acesso às informações públicas como uma etapa importante para o controle social das políticas públicas.
Dias 16 e 23/10/2024, 4ª feiras, das 15h às 17h
OBJETIVO GERAL DO CURSO
O proposto é compreender sistematicamente as diferentes modalidades de intervenção do estado na propriedade privada à luz do ordenamento jurídico. Em sentido convergente, além do complexo normativo, discutiremos jurisprudência selecionada e relevante.
Dias 22, 23, 29 e 30/10/2024, 3ª feiras e 4ª feiras, das 19h às 21h
OBJETIVO GERAL DO CURSO
O curso discute os conceitos, os enfrentamentos, os instrumentos e indicadores de planejamento e financiamento das cidades sustentáveis, inteligentes e resilientes, com fundamento no ODS 11 da Agenda 2030 e na série ABNT NBR ISO 3712x (37120, 37122, 37123), tendo como base empírica a cidade de São Paulo. A Política Urbana, a infraestrutura, os serviços urbanos e as desigualdades territoriais estão no núcleo desta discussão que visa estimular competências para a compreensão, a conscientização e a mobilização em favor de cidades sustentáveis.
Dias 16, 21, 24, 31/10, 04, 06, 11 e 13/11/2024, 2ª feiras e 4ª feiras, das 14h30 às 16h.
OBJETIVO GERAL DO CURSO
Tratamos, nesta disciplina dos conceitos e práticas relacionadas com os cálculos de valores, notadamente financeiros, em função da variação no tempo. São discutidos aspectos relacionados com taxas e diferentes tipos de juros utilizados nos mercados financeiro e imobiliário.
Dia: 25/11/2024, segunda-feira, das 15h às 17h.
OBJETIVO GERAL DO CURSO
O objetivo deste curso é apresentar e discutir com os alunos os desafios atuais, as possibilidades e os potenciais do exercício do controle social das licitações e contratos públicos, bem como as práticas e instâncias de participação permitindo uma compreensão sobre as possibilidades do exercício do controle social das licitações e contratos públicos.
Dia 08/11/2024, sexta-feira, das 14h às 16h.
OBJETIVO GERAL DO CURSO
O objetivo deste curso é apresentar e discutir com os alunos os desafios atuais do controle social das políticas públicas, bem como as práticas e instâncias de participação permitindo uma compreensão mais aprofundada e a promoção de métodos e instrumentos para o controle social das políticas públicas.
Dia: 07/11/2024, quinta-feira, das 15h às 17h
OBJETIVO GERAL DO CURSO
O objetivo deste curso é apresentar e discutir com os alunos os desafios atuais do controle social das políticas públicas, bem como as práticas e instâncias de participação permitindo uma compreensão mais aprofundada e a promoção de métodos e instrumentos para o controle social das políticas públicas.
Dia 13/11/2024, quarta-feira, das 16h às 18h.
OBJETIVO GERAL DO CURSO
O objetivo deste curso é apresentar e discutir com os alunos os conceitos e o panorama do controle social das políticas públicas de cultura, bem como as práticas e instâncias de participação permitindo uma compreensão mais aprofundada e a promoção de métodos e instrumentos para o controle social das políticas públicas de cultura.
Dias 10 e 17/10/2024, 5ª feiras, das 10h às 13h
OBJETIVO GERAL DO CURSO
Objetivo é compreender o papel e a importância do monitoramento e da avaliação no ciclo de gestão das políticas públicas para expandir e aprofundar o conhecimento institucional e apoiar a tomada de decisão governamental.
Dias 09, 16, 23 e 30/10/2024, 4ª feiras, das 14h às 17h
OBJETIVO GERAL DO CURSO
Estender conhecimentos científicos, específico e aprofundado, através de metodologia diversificada, acerca da NOVA LEI DE LICITAÇÔES E CONTRATOS - Lei nº 14.133/2021 - face à edição do Decreto Municipal nº 62.100/2022, aprofundando-se nas novidades e alterações introduzidas por ambos, a fim de viabilizar sua aplicabilidade pela Administração Pública Municipal
Dias: 14, 21 e 28/11/2024, 5ª feira, das 10h às 12h
OBJETIVO GERAL DO CURSO
Introduzir os/as participantes aos principais debates e questões relacionadas às desigualdades de gênero e formas para seu enfretamento, explorando temas como violências sobrepostas, interseccionalidade, marcadores sociais, legislações vigentes e a rede de enfretamento à violência.
Dias: 10 e 12/12/2024, 3ª feira e 5ª feira, das 14h às 17h
OBJETIVO GERAL DO CURSO
Pretende-se abordar aspectos gerais, históricos, filosóficos, práticos e controversos da Integridade na Administração Pública e do Compliance Empresarial na Nova Lei de Licitações, a Lei nº 14.133/2021, sobretudo as quatro hipóteses relacionadas à exigência ou indução da adoção de programa de integridade nos artigos: 25, § 4º; 60, IV; 156, § 1º e 163, parágrafo único, da nova legislação sobre Licitações e Contratos Administrativos, além de serem abordadas matrizes históricas e filosóficas para a construção de uma cultura de compliance empresarial e de integridade na Administração Pública.
Dia 05/10/2024, sábado, das 10h às 13h
OBJETIVO GERAL DO CURSO
A intenção é oferecer uma introdução à inteligência artificial, abordando aspectos e aplicações da Inteligência Artificial nas áreas da Pesquisa Científica, Saúde, Educação e Filosofia
Dias: 03, 10, 17, 24 e 31/10/2024, das 14h30 às 16h30, 5ª feiras
OBJETIVO GERAL DO CURSO
Mostrar os aspectos teóricos e práticos que devem ser observados pelas organizações que pretendem implantar um sistema de gestão pela qualidade em seus processos gerenciais.
Dias 01 e 08/10/2024, das 14h às 16h, 3º feiras
OBJETIVO GERAL DO CURSO
Este curso tem como objetivo fornecer uma compreensão abrangente do papel do poder legislativo no processo orçamentário, capacitar os participantes a compreender e analisar os orçamentos públicos, e destacar a importância da transparência e responsabilidade no uso dos recursos públicos
Dias: 03, 10, e 17/10/2024, quintas-feiras, das 10 às 12h
OBJETIVO GERAL DO CURSO
Estender conhecimentos científicos, específico e aprofundado, por meio de metodologia diversificada acerca do direito administrativo brasileiro, especialmente sobre as hipóteses legais de dispensa e inexigibilidade de licitação previstas na NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS (Lei nº 14.133/23021), com foco nas alterações promovidas pela nova Lei, a fim de viabilizar sua aplicabilidade pela Administração Pública.
Dias: 05, 12 e 19/11//2024
OBJETIVO GERAL DO CURSO
Estender conhecimentos científicos, específico e aprofundado, através de metodologia diversificada, acerca do direito administrativo brasileiro, mais especificamente a sobre os atores que atuam diretamente na operacionalização da nova lei de licitações _Lei nº 14.133/2021, aprofundando -se nas novidades e alterações introduzidas pela nova Lei, a fim de viabilizar sua aplicabilidade pela Administração Pública.
Dias 23, 30/09 e 07/10/2024, das 14h30 às 16h30, 2ª feiras
OBJETIVO GERAL DO CURSO
Fornecer conhecimentos básicos sobre o descarte e tratamento do RCC.
Ao final do curso o aluno terá conhecimento das ferramentas sobre Resíduos Sólidos da Construção Civil – RCC: definição, origem, classificações, normas e legislações brasileiras que regem o assunto, impactos associados ao gerenciamento inadequado, tratamento dispensado na Cidade de São Paulo.
Dia 18/09/2024, das 19h às 22h, 4ª feira
OBJETIVO GERAL DO CURSO
Apresentar e discutir a vida e obra de Nikolai Gógol, bem como sua contribuição estética e literária na produção de uma literatura crítica, engajada e bem humorada. Pretende-se elucidar os aspectos biográficos da vida e obra de Gógol, dimensionando os fatos históricos, políticos e culturais da sociedade russa.
Dia: 24/09/2024, 3ª feira, das 19h às 21h30
OBJETIVO:
A partir do Objetivo 10, dos objetivos de desenvolvimento sustentável "reduzir a desigualdade dentro dos países e entre eles", a oficina introduizrá o atual cenário da pessoa com deficiência no Brasil e fará relação com elementos que impactam a sua participação política, enquanto cidadão e cidadã. Faz sentido entender que a cidadania se constrói à medida que a participação social se consolida e que a acessibiliade é elemento inseparável para isto, pois influencia na capacidade de agir.
Dia: 24/10/2024, 5ª feira, das 9h às 11h
OBJETIVO
Os participantes terão acesso ao panorama: "História dos Movimentos Culturais na Cidade de São Paulo" exercitando práticas de mapeamento dos orçamentos públicos para ações culturais no território ao analisarem coletivos, as dinâmicas dos OPs da área cultural, suas fonte de financiamento, operando instrumentos e conceitos para interagir na cultura orçamentária do setor cultural.
Dia: 24/10/2024, 5ª feira, das 9h às 11h30
OBJETIVO
A regionalização do orçamento público é uma concepção recente que engloba aspectos cruciais: a identificação e visualização dos locais onde os gastos públicos são realizados. Essa abordagem visa compreender onde os recursos são efetivamente utilizados, fornecendo uma compreensão clara das áreas que exigem investimentos prioritários.
Dia: 18/10/2024, sexta-feira, das 18h às 22h
OBJETIVO
Através de um panorama de participação social, as poficinas do projeto buscam discernir tipos e finalidades dos conselhos participativos da cidade, incentivando a construção de articulações, cooperações e diálogos interconselhos.
Dia: 14/10/2024, 2ª feira, das 19h às 21h30
OBJETIVO
Quando mencionado, o termo “Direitos Humanos” costuma gerar reações controversas. Enquanto para alguns representa algo fundamental, benéfico para a sociedade como um todo, para outros é sinônimo de uma suposta ideologia para proteger bandidos. Através de um mergulho na história dos Direitos Humanos em nível internacional, nacional e municipal, esta oficina busca romper com os estigmas ligados a esse termo através da conscientização, do debate aberto e de jogos. Músicas, slams, trechos de livros, pinturas, intervenções urbanas e curta-metragens serão trazidos para produzir reflexões. Também será abordada a questão do Direito à Cidade e legislações emblemáticas que asseguram os direitos dos grupos vulneráveis serão apresentadas. Para finalizar, veremos quais ferramentas o município coloca à disposição do cidadão para fazer com que os direitos garantidos por lei sejam efetivamente respeitados.
Dia: 08/10/2024, 3ª feira, das 19h às 21h30
OBJETIVO
O papel da tecnologia e da comunicação para uma democracia saudável, e refletir sobre os riscos e os benefícios do uso da IA e do reconhecimento facial. Também vamos abordar o fenômeno do racismo algorítmico, que ocorre quando os algoritmos usados em sistemas tecnológicos reproduzem vieses e discriminações existentes na sociedade.
Dia: 04/10/2024, 5ª feira, das 19h às 21h30
Como é organizado o sistema político brasileiro a partir da cidade de São Paulo. Também será apresentada a importância da participação no processo eleitoral e os meios legais para se exercer uma cidadania ativa pós eleições.
Dia: 02/10/2024, 4ª feira, das 19h às 21h30
OBJETIVO
A urbanização sem planejamento aterrou e poluiu rios, gerando graves problemas socioambientais. É crucial retomar essa temática no planejamento urbano. A oficina abordará os pilares do Saneamento Básico.
Dia: 24/09/2024, terça-feira, das 19h às 21h30
OBJETIVO
A partir do Objetivo 10, dos objetivos de desenvolvimento sustentável "reduzir a desigualdade dentro dos países e entre eles", a oficina introduizrá o atual cenário da pessoa com deficiência no Brasil e fará relação com elementos que impactam a sua participação política, enquanto cidadão e cidadã. Faz sentido entender que a cidadania se constrói à medida que a participação social se consolida e que a acessibiliade é elemento inseparável para isto, pois influencia na capacidade de agir.
Dias: 17 e 24/09; 01, 08,15, 22 e 29/10; 05, 12,19 e 26/11, das 15h às 17h, às 3ª feiras,
OBJETIVO GERAL DO CURSO
Dias: 17, 19, 24 e 26/09/2024, das 18h às 20h, 3ª e 5ª feiras
OBJETIVO GERAL DO CURSO
A introdução de inovações tem um papel importante no aperfeiçoamento da gestão, e na satisfação dos cidadãos e beneficiários das políticas públicas. Este curso apresenta as motivações e os meios para inovar no setor público, abordando tópicos de cultura, liderança, normas, métodos, tecnologia e desafios de aplicação, que serão discutidos por um grupo de especialistas e servidores públicos que vivenciaram o tema.
Dias 16, 18, 23, 25, 30/09, 02, 07 e 09/10/2024, das 14h30 às 16h, 2ª feiras e 4ª feiras
OBJETIVO GERAL DO CURSO
Tratamos, nesta disciplina dos conceitos e práticas relacionadas com os cálculos de valores, notadamente financeiros, em função da variação no tempo.
Esses conceitos são utilizados como ferramentas para a análise de investimentos, estudo de viabilidade econômica de projetos e comparações entre alternativas de investimentos, tanto no setor público como no setor privado.
Dias: 12, 19 e 26/09/2024, das 10h às 12h, 5ª feiras
OBJETIVO GERAL DO CURSO
Introduzir os/as participantes aos principais debates e questões relacionadas à equidade de gênero e violência contra as mulheres no Sistema Único de Saúde, abordando temas como gênero, violência contra as mulheres, violências sobrepostas, barreiras de gênero e raça no serviço público de saúde.
11 e 18/09/2024, das 10h às 13h, 4ª feiras
OBJETIVO GERAL DO CURSO
O objetivo deste curso é apresentar de maneira introdutória a história da educação no Brasil e a constituição de um campo de políticas públicas de educação, e em seguida trazer o tema da qualidade da educação, que é hoje o tema central do debate sobre educação no Brasil, e como este vem sendo tratado em termos de políticas públicas ao longo das últimas décadas, já que desde a promulgação da Constituição Federal de 1988 a qualidade passa a ser princípio da educação no Brasil e, portanto, deve ser objetivo da política educacional brasileira.
Dia 23/10/2024, quarta-feira, das 19h às 22h.
OBJETIVO GERAL DO CURSO
Apresentar e discutir a vida e obra de Fiódor Dostoiévski e Graciliano Ramos, bem como as contribuições estéticas e literárias na produção de uma literatura crítica, engajada e filosófica. Pretende-se elucidar os aspectos biográficos da vida e obra de Dostoiévski e Graciliano Ramos, dimensionando os fatos históricos, políticos e culturais da sociedade russa e brasileira.
11 e 18/09/2024, das 15h às 17h, 4ª feiras
OBJETIVO GERAL DO CURSO
O proposto é compreender como o conceito de “serviço público” e sua definição jurídica pressupõem, em nível lógico e cronológico, os diferentes modelos de estado no século XX e XXI. Em sentido convergente, destacaremos as diferentes modalidades de prestação de serviços públicos e, ainda, sua centralidade na ordem constitucional brasileira.
Dia 11/09/2024, das 19h às 22h, 4ª feira
OBJETIVO GERAL DO CURSO
Apresentar e discutir a vida e obra de Aleksandr Púchkin, bem como sua contribuição na formação de uma literatura nacional entre o povo russo. Pretende-se elucidar os aspectos biográficos da vida de Púchkin dimensionando os fatos históricos, políticos e culturais da sociedade russa. Além disso, o curso visa apresentar o discurso de Dostoiévski celebrado na reunião da Sociedade dos Amantes das Letras Russas em 1880.
Dias: 11, 18 e 25/09/2024, quartas-feiras, das 19h às 21h
OBJETIVO GERAL DO CURSO
o objetivo deste curso é constituir-se em ambiente de reflexão acerca do Chamamento Público, no modelo de governança no qual o ente público firma parcerias na Saúde. Disponibilizado no Moodle material de apoio elaborado para municiar esta reflexão
Dias 10 e 17/09/2024, das 14h às 16h, 3ª feiras
OBJETIVO GERAL DO CURSO
Capacitar os participantes a compreenderem a estrutura e o funcionamento do orçamento público municipal, bem como desenvolver habilidades práticas na gestão de receitas e despesas públicas.
Dias 05/09 e 12/09, e 19/09/2024das 9h às 12h, 5ª feiras
OBJETIVO GERAL DO CURSO
O Objetivo geral do curso é apresentar o modelo constitucional de controle das políticas públicas, a partir da perspectiva republicana da separação de poderes e da interlocução mantida entre os poderes republicanos brasileiros. Incluem-se nos objetivos abordar brevemente: a perspectiva do controle legislativo e dos tribunais de contas, do poder judiciário e do ministério público.
Pretende-se apresentar, também, as atribuições mais detalhadas do controle pelos tribunais de contas e as inovações experimentadas por estes em iniciativas particulares, destacadamente: o Centro de Orientação e Fiscalização de Políticas Públicas (CPP) do TCE-RS e o Observatório de Políticas Públicas do TCMSP.
Dias: 03, 10 e 17/09/2024, das 14h às 17h, terças-feiras
OBJETIVO GERAL DO CURSO
Estender conhecimentos científicos, específico e aprofundado, através de metodologia diversificada, acerca do direito administrativo brasileiro, mais especificamente a sobre os atores que atuam diretamente na operacionalização da nova lei de licitações _Lei nº 14.133/2021, aprofundando -se nas novidades e alterações introduzidas pela nova Lei, a fim de viabilizar sua aplicabilidade pela Administração Pública.
Dias 22, 27, 29/08, 03 e 05/09/2024, das 14h30 às 16h30, 3ª feiras e 5ª feiras
OBJETIVO GERAL DO CURSO
Mostrar os aspectos teóricos e práticos que devem ser observados pelas organizações que pretendem implantar um sistema de gestão pela qualidade em seus processos gerenciais.
Dias 20, 22, 27 e 29/08/2024, das 9h-12h, 3ª feiras e 5ª feiras
OBJETIVO GERAL DO CURSO
A avaliação de políticas públicas é um instrumento essencial da Administração Pública desde a década de 70. Em regimes democráticos pautados pelo estado de direitos, tornou-se uma metodologia de mensuração e indução para a eficiência, a efetividade e a equidade da gestão. Neste sentido, os indicadores são peças-chave da avaliação e, para tanto, são imprescindíveis os dados abertos e as análises estatísticas. Este curso se propõe a oferecer noções básicas de Estatística a fim de contribuir para que o público-alvo possa melhor analisar indicadores de políticas públicas e possa contribuir para suas respectivas formulações e avaliações.
Dias 14, 21 e 28/08/2024, das 10h às 13h, 4ª feiras
OBJETIVO GERAL DO CURSO
O objetivo deste curso é apresentar e discutir com os alunos o conceito de políticas públicas, bem como o modelo de ciclos de políticas públicas. De forma simples e didática temos como proposta mostrar as especificidades de cada uma de suas fases (agenda, formulação, implementação e avaliação) por meio da leitura e debate da bibliografia de referência nessa área.
Processando... Aguarde!