Ciclo de Formação em Administração Pública Digital: Desafios da Transformação Digital no Setor Público

Ciclo de Formação em Administração Pública Digital: Desafios da Transformação Digital no Setor Público EGC - Cursos Inscrições Abertas

Inscrição aberta até o dia 22/09/2025.

Organizadores: Valdir Godoi Buqui Netto, Silvio Gabriel Serrano Nunes e Samira Saleh

Docente: Mariana de Luna Cury

Carga Horária Total: 03 horas

Data: 25/09/2025

Horário: 14h - 17h

Dia da Semana: quinta-feira

Modalidade: híbrido

Público-Alvo:

Servidores(as) Públicos da Prefeitura de São Paulo e de outras esferas de governo, incluindo integrantes dos Tribunal de Contas;
representantes da sociedade civil organizada; e
demais profissionais e cidadãos(ãs) interessados(as) no tema da digitalização dos serviços públicos.

Eixos Temáticos

administração pública;
ciência de dados;
direito público;
inovação e tecnologia.

Curso validado para servidores de carreira da Prefeitura de São Paulo.

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Objetivos de Aprendizagem

Ao final do curso, espera-se que os(as) participantes sejam capazes de:

Compreender os fundamentos teóricos da transformação digital no setor público;
Analisar os principais desafios enfrentados pelas instituições públicas em processos de digitalização e transformação organizacional;
Avaliar criticamente a relação entre cultura institucional, governança de dados e tecnologias emergentes;
Identificar fatores críticos de sucesso e barreiras institucionais para implementação de políticas e sistemas digitais no setor público;
Reconhecer a importância da centralidade do usuário e da articulação intersetorial para a sustentabilidade de projetos de inovação digital, especialmente no setor público.

Competências a serem desenvolvidas

Ao concluir o curso, o(a) participante será capaz de identificar as fases da transformação digital: digitalização da informação, digitalização de processos e transformação digital propriamente dita; avaliar o impacto da cultura organizacional na implementação de soluções digitais em instituições públicas; aplicar referenciais teóricos para o diagnóstico e proposição de estratégias em contextos de transformação digital; interpretar riscos de descontinuidade, retrocesso ou fragmentação de esforços em projetos de inovação no setor público.

Justificativa

O curso “Desafios da Transformação Digital no Setor Público” surge em resposta à crescente demanda por inovação institucional, eficiência na gestão e entrega de valor público por meio de tecnologias digitais. No entanto, a simples adoção de ferramentas tecnológicas não garante ganhos de desempenho. O percurso da transformação digital exige uma profunda revisão de processos, mudança cultural e estruturação da governança de dados. A proposta do curso é justamente qualificar os agentes públicos para lidar com esse cenário complexo, discutindo os principais entraves e aprendizados verificados em experiências práticas, articulando teoria e prática a partir de um estudo de caso aprofundado, permitindo uma compreensão concreta dos desafios enfrentados por instituições públicas em contextos de transformação digital.

Metodologias

Aprendizagem baseada em problemas (problematização ou problem based learning – PBL)
Estudos de caso
Sala de Aula Invertida

Conteúdo Programático

25/09/2025 - 14h-17h

1) Fundamentos da Transformação Digital

Conceitos centrais: digitization, digitalization e digital transformation
Elementos estruturantes da TD no setor público: pessoas, processos, tecnologia e dados

2) Principais desafios enfrentados pelas organizações públicas

Resistência à mudança e aversão ao risco
Rigidez institucional, verticalização e falta de articulação intersetorial
Lacunas entre áreas técnicas e de tecnologia da informação
Falta de continuidade e governança em projetos digitais

3) Governança de dados e cultura analítica

Dados como ativos estratégicos para o setor público
Qualidade, interoperabilidade e democratização da informação
A importância de lideranças digitais e equipes capacitadas

4) Estudo aplicado: reflexões a partir da experiência da Coordenadoria Processual do TCMSP

Implantação do processo eletrônico, reestruturação dos fluxos e digitalização da informação
Gestão da mudança e engajamento de equipes
Projetos estratégicos e os riscos da fragmentação de esforços
A centralidade do usuário e a geração de valor

5) Debate final com os participantes

Reflexões sobre os desafios de transformação digital nos contextos públicos

Avaliação: Frequência em aula.

Referências Básicas

BELLI, Luca et al. Governança de dados no setor público: abertura de dados governamentais, proteção de dados pessoais e segurança da informação para uma transformação digital sustentável. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2024. Disponível em: https://www.mpsp.mp.br/portal/page/portal/documentacao_e_divulgacao/doc_biblioteca/bibli_servicos_produtos/BibliotecaDigital/BibDigitalLivros/TodosOsLivros/Governanca-de-dadosno-setor-publico_abertura-de-dados-governamentais.pdf. Acesso em: 10 mar. 2025.

CAVALCANTE, Pedro et al. (org.). Inovação no setor público: teoria, tendências e casos no Brasil. Brasília: Enap; Ipea, 2017. cap. 1, p. 15-32. Disponível em: https://repositorio.enap.gov.br/bitstream/1/2989/1/171002_inovacao_no_setor_publico.pdf. Acesso em: 10 abr. 2025.

SANTOS, Bruna (org.). Caminhos da inovação no setor público. Brasília: Enap, 2022. Cap. 1, p. 27-61. Disponível em: https://repositorio.enap.gov.br/bitstream/1/7420/1/caminhos_da_inovacao_no_setor_publico.pdf. Acesso em: 09 jun. 2025.

VERHOEF, Peter C. et al. Digital transformation: a multidisciplinary reflection and research agenda. In: Journal of Business Research, v. 122, p. 889-901, jan. 2021. Disponível em: https://doi.org/10.1016/j.jbusres.2019.09.022. Acesso em: mar. 2025.

VIAL, Gregory. Understanding digital transformation: a review and a research agenda. In: The Journal of Strategic Information Systems, [S. l.], v. 28, n. 2, p. 118–144, 2019. Disponível em: https://doi.org/10.1016/j.jsis.2019.01.003. Acesso em: 12 abr. 2025.

Referências Complementares

BRASIL. Decreto nº 10.278, de 18 de março de 2020. Regulamenta o disposto no inciso X do caput do art. 3º da Lei nº 13.874, de 20 de setembro de 2019, e no art. 2º-A da Lei nº 12.682, de 9 de julho de 2012, para estabelecer a técnica e os requisitos para a digitalização de documentos públicos ou privados, a fim de que os documentos digitalizados produzam os mesmos efeitos legais dos documentos originais. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 19 mar. 2020. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/decreto/d10278.htm. Acesso em: 20 abr. 2025.

BRASIL. Decreto nº 10.332, de 28 de abril de 2020. Institui a Estratégia de Governo Digital para o período de 2020 a 2022, no âmbito dos órgãos e das entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 29 abr. 2020. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/decreto/d10332.htm. Acesso em: 13 mar. 2025.

BRASIL. Decreto nº 12.198, de 24 de setembro de 2024. Institui a Estratégia de Governo Digital para o período de 2024 a 2027 e a Infraestrutura Nacional de Dados, no âmbito dos órgãos e das entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 25 set. 2024. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2024/decreto/d12198.htm. Acesso em: 13 mar. 2025.

CAPPRA, Ricardo et al. Guia da Maturidade Analítica para a Era da IA. Miami, FL: Cappra Institute Research, 2024. Disponível em: https://static1.squarespace.com/static/5ba6af29a0cd27664cbd406b/t/66e4b2ea5235e30f468d1ec8/1726264051766/CAPPRA_Guia+de+Maturidade+Anal%C3%ADtica_Desktop.pdf. Acesso em: 28 jan. 2025.

NÓBREGA, Marcos (coord.). Transformação digital e Administração Pública: "o futuro não é mais como era antigamente". Belo Horizonte: Fórum, 2024. 176 p. ISBN 978-65-5518-649-9.

SIQUEIRA, Wender Rodrigues; BERMEJO, Paulo Henrique de Souza. A transformação digital do governo na perspectiva do cidadão: uma netnografia de manifestações em mídias sociais. In: Anais do Encontro Brasileiro de Administração Pública. São Paulo: Sociedade Brasileira de Administração Pública, 2022. Disponível em: https://sbap.org.br/ebap2022/849.pdf. Acesso em: 13 mai. 2025.

Breve Currículo

Organizador: Valdir Godoi Buqui Netto
Auditor de Controle Externo no TCMSP. Graduado em Direito e Mestre em Ciências Humanas pela USP. Pós-graduado em Direito Administrativo pela Escola de Direito da FGV-SP. Mestrando Profissional em Gestão e Políticas Públicas pela EAESP-FGV. Coordenador Técnico da Escola Superior de Gestão e Contas.

Organizador: Silvio Gabriel Serrano Nunes
Doutor, mestre, licenciado e bacharel em Filosofia pela USP, estágio de Doutorado na Université Paris 1 Panthéon-Sorbonne, advogado, bacharel em Direito pela PUC-SP, especialista em Direito Administrativo pela FADISP, docente da Escola Superior do TCM-SP; professor do programa de Mestrado Acadêmico em Direito Médico da UNISA.

Organizadora: Samira Saleh
Mestre em Educação: História, Política, Sociedade pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC SP; Aperfeiçoamento em Controle Social e Políticas Públicas pela Escola Superior de Gestão e Contas Públicas do Tribunal de Contas do Município de São Paulo; Formada em Licenciatura e Bacharel em Tradução e Interpretação em Língua Portuguesa e Língua Espanhola pela Faculdade Ibero - Americana, Pedagogia em Administração Escolar pela UNINOVE, Professora Titular de Educação Infantil e Ensino Fundamental I na Prefeitura de São Paulo desde 1995 e, atualmente, atua na Escola Superior de Gestão e Contas Públicas do Tribunal de Contas do Município de São Paulo como Assessora Pedagógica e Coordena o Programa Jovem no Controle Social.

Docente: Mariana Cury
Graduada em Teatro pela Universidade Anhembi Morumbi (2010) e pós-graduada em Direção Teatral pelo Centro de Artes e Educação Célia Helena (2012). Atua no Tribunal de Contas do Município de São Paulo desde 2007 como Auxiliar Técnica de Controle Externo, tendo sido supervisora da Unidade Técnica de Protocolo e Autuação entre 2015 e 2020, e Coordenadora Processual de 2020 até janeiro de 2025. MBA em Gestão e Transformação Digital na ECA/USP concluído em 2025. Ao longo de sua trajetória, Mariana tem se destacado pela criatividade, sensibilidade e pelo compromisso com a diversidade nas práticas institucionais.

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) relacionados ao curso: