Gênero, Feminismos e Políticas Públicas no Brasil

Gênero, Feminismos e Políticas Públicas no Brasil EGC - Cursos Inscrições Abertas

Organizador(as)/docente(s): Maria Angélica Fernandes e Suelem Lima Benicio

Carga Horária Total: 6h

Data: 16, 23 e 30/10/2025

Horário: das 14h às 16h

Dia da Semana: Quintas-feiras

Modalidade: online

Público-Alvo:

Agentes públicos federais, estaduais e municipais;
Servidores(as) do TCM;
Sociedade civil organizada e interessados(as) no tema.

Eixos Temáticos:

Políticas públicas;
Direitos humanos;
Redução das desigualdades sociais.

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Objetivos de Aprendizagem

Oferecer uma introdução crítica ao debate de gênero e aos feminismos no Brasil, com foco na formulação, implementação e avaliação de políticas públicas voltadas à equidade de gênero. Assim como, apresentar os principais conceitos relacionados ao campo de gênero e feminismos e a análise do processo de institucionalização das políticas públicas para as mulheres no Brasil.

Competências a serem desenvolvidas

Identificar as principais correntes e pautas do feminismo no Brasil;
Reconhecer as relações entre desigualdades de gênero, raça e classe nas políticas públicas;
Compreender o papel do Estado e da sociedade civil na construção de políticas de equidade de gênero;
Analisar criticamente iniciativas públicas voltadas aos direitos das mulheres e da população LGBTQIA+;
Atuar de forma mais consciente e comprometida com a equidade de gênero em seu campo de trabalho.

Justificativa

O debate sobre gênero e feminismos é central para a construção de políticas públicas comprometidas com a justiça social, a equidade e os direitos humanos. No Brasil, os movimentos feministas desempenharam papel decisivo na formulação e institucionalização de políticas voltadas às mulheres, à diversidade sexual e ao enfrentamento das desigualdades estruturais de gênero, raça e classe.

Apesar dos avanços legais e institucionais, ainda há muitos desafios na efetivação dessas políticas nos âmbitos federal, estadual e municipal, exigindo formação crítica e sensível por parte dos agentes públicos.

Este curso visa introduzir, de maneira acessível, os principais marcos históricos e conceituais dos feminismos e das políticas públicas de gênero no Brasil, refletindo sobre os seus limites, disputas e potencialidades no enfrentamento das desigualdades.

Metodologias

Aulas expositivas-dialogadas; Estudos de caso simples e contextualizados, extraídos da realidade local; Debates orientados e dinâmicas em grupo.

Conteúdo Programático

Introdução ao Conceito de Gênero e aos Feminismos no Brasil
Políticas Públicas de Gênero: Institucionalização e Avanços
Desafios Atuais e Perspectivas para as Políticas de Gênero

Avaliação

Será feito um acompanhamento da participação dos alunos e do desenvolvimento das atividades para atribuição de menções aos alunos.

Referências Básicas

Abramo, L. (2004). Perspectiva de gênero e raça nas políticas públicas.

ADELMAN Miriam. Das margens ao Centro? Refletindo sobre a teoria feminista e a sociologia acadêmica, Rev.Estud.Fem. vol.11 n.1, 2003.

BORDO Susan R. O corpo e a reprodução da feminilidade: uma apropriação feminista de Foucault. In:JAGGAR, A.M., BORDO, S.R. Gênero, Corpo, Conhecimento. Rio de Janeiro: Record/Rosa dos Tempos, 1997, p.19-41.

BUTLER Judith. O parentesco é sempre tido como heterossexual? Cadernos Pagu21, 2003:219-260.

BUTLER Judith. Problemas de Gênero: Feminismo e subversão da identidade. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2003. Trad. Rosa Aguiar.

Cardoso, C. P. (2014). Amefricanizando o feminismo: o pensamento de Lélia Gonzalez. Revista Estudos Feministas, 22, 965-986.

Carneiro, S. (2003). Mulheres em movimento. Estudos avançados, 17, 117-133.

FRASER Nancy. Políticas Feministas na era do reconhecimento: uma abordagem

MOORE, Henrietta L. Fantasias de poder e fantasias de identidade: gênero, raça e violência. Cadernos PAGU (14) 2000: pp.13-44.

MOUFFE Chantal. Feminismo, cidadania e política radical. Revista Debate Feminista, Edição Brasileira, 1999, p. 29-47.

MOUTINHO, Laura. "Raça", sexualidade e gênero na construção da identidadenacional: uma comparação entre Brasil e África do Sul. Cad. Pagu, jul./dez. 2004,no.23, p.55-88. ISSN 0104-8333.

SAFFIOTI Heleieth. Contribuições feministas para o estudo da violência de gênero.Cad. Pagu no.16 Campinas 2001, pp.115-136.

Santos, D. S., Filice, R. C. G., & Rodrigues, R. M. M. (Eds.). (2016). A transversalidade de gênero e raça nas políticas públicas: limites e possibilidades. Universidade de Brasilia.

SCHIENBINGER Londa. O feminismo mudou a ciência? Bauru, EDUSC, 2001. Introdução, Cap. 1, 2 até pag. 180.

SCOTT Joan. Gênero: uma categoria útil de análise histórica. Revista Educação e Realidade. Porto Alegre, jul/dez 1990, 16(2):5-22.

SCOTT Joan. Igualdade versus diferença: os usos da teoria pós-estruturalista. Revista Debate Feminista, Edição Brasileira, 1999, p. 203-222.

SCOTT Joan. O enigma da Igualdade. Rev.Estud.Fem. vol.13, n.1, 2005. Scielo.

Sorj, B., & Gomes, C. (2011). O gênero da" nova cidadania": o Programa Mulheres da Paz. Sociologia & Antropologia, 1, 147-164.

Breve Currículo

Maria Angélica Fernandes

Doutora em Ciências Humanas Ciências Sociais e Humanidades (UFABC). Foi gestora pública na Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (2011). Atualmente trabalha enquanto Chefe de Gabinete da Presidência do TCMSP.

Suelem Lima Benicio

Mestre em Política Pública pelo Programa de Pós-Graduação em Política Pública da Universidade Federal do ABC. Possui graduação em Ciências Sociais pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (2006). Professora da Escola Superior de Gestão e Contas Públicas do Tribunal de Contas do Município de São Paulo.

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) relacionados ao curso: