Economia Solidária e Democracia Econômica - Princípios, experiências e legislação EGC - Cursos Inscrições Abertas

Organizador/docente: Rômulo Manzatto

Carga horária total: 21h

Datas: de 27/05/2025 à 26/08/2025

Horário: 19h às 20h30

Dia da Semana: Terça-Feira

Modalidade: online

Público-Alvo: Sociedade civil organizada, servidores(as) públicos, professores(as), pesquisadores(as) e todos(as) aqueles(as) que desejam compreender sobre economia solidária.

Eixos Temático:

  • administração pública;
  • controle externo;
  • interno e social; 
  • políticas públicas e
  • redução das desigualdades sociais.

 

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Objetivos de Aprendizagem

A Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) proclamou 2025 como o Ano Internacional das Cooperativas. Essa iniciativa tem o intuito de destacar o papel das cooperativas na promoção do desenvolvimento sustentável e inclusivo em todo o mundo.

O curso propõe uma abordagem introdutória dos fundamentos e experiências em Economia Solidária e Democracia Econômica – no Brasil e no mundo. A partir daí, espera-se que alunos e alunas sejam capazes de ampliar seu conhecimento quanto a essa interessante forma de organização produtiva, compreendendo também o papel que a Economia Solidária pode desempenhar no processo de desenvolvimento econômico e social de diferentes países e grupos sociais.
 

Competências a serem desenvolvidas

Espera-se que ao final do curso os alunos e alunas desenvolvam novas capacidades de interpretar os sistemas de Economia Solidária e Democracia Econômica no Brasil e no mundo, compreendendo a maneira como esses temas afetam seu cotidiano pessoal e profissional.
 

Justificativa

O curso propõe uma abordagem introdutória dos conceitos de Economia Solidária e Democracia Econômica, levando em consideração o público-alvo. Procura-se discutir os principais conceitos e as experiências em Economia Solidária e Democracia Econômica em perspectiva nacional e internacional, com especial atenção à evolução histórica dessa forma de organização produtiva e econômica.
 

Metodologias

  • Aprendizagem baseada em problemas (problematização ou problem based learning – PBL)
  • Estudos de caso
  • Debates (indagação)
     

Conteúdo Programático

Aula 1 (27/05) – Apresentação do curso: Ano Internacional das Cooperativas na ONU

- Apresentação geral do curso.

- Apresentação da iniciativa da Organização das Nações Unidas sobre o Ano Internacional das Cooperativas na ONU.

- Apresentação dos principais conceitos de Economia Solidária.

Atividade 1 (03/06) – Atividade sobre o conteúdo da aula 1

- Atividade sobre os temas apresentados em aula.
 

Aula 2 (10/06) – Princípios e fundamentos da Economia Solidária

- Apresentação dos princípios e fundamentos da Economia Solidária.

- Introdução dos principais conceitos do tema de forma sintética e acessível.

Atividade 2 (17/06) – Atividade complementar sobre o conteúdo da aula 2

- Atividade sobre os temas apresentados em aula.
 

Aula 3 (24/06) – Economia Solidária em perspectiva histórica

- Apresentação da Evolução das práticas em Economia Solidária em perspectiva histórica.

Atividade 3 (01/07) - Atividade complementar sobre o conteúdo da aula 3

- Atividade sobre os temas apresentados em aula.
 

Aula 4 (08/07) – Economia Solidária em perspectiva histórica (2)

- Continuamos a apresentação da Evolução das práticas em Economia Solidária em perspectiva histórica.

Atividade 4 (15/07) - Atividade complementar sobre o conteúdo da aula 4

- Atividade sobre os temas apresentados em aula.
 

Aula 5 (22/07) – Experiências Nacionais e Internacionais em Economia Solidária

- Abordagem de diferentes experiências Internacionais em Economia Solidária.

Atividade 5 (29/07) - Atividade complementar sobre o conteúdo da aula 5

- Atividade sobre os temas apresentados em aula.
 

Aula 6 (05/08) – Experiências Nacionais e Internacionais em Economia Solidária (2)

- Apresentação de diferentes experiências e abordagens em Economia Solidária em âmbito nacional e internacional.

Atividade 6 (12/08) - Atividade complementar sobre o conteúdo da aula 6

- Atividade sobre os temas apresentados em aula.
 

Aula 7 (19/08) – Legislação sobre Economia Solidária no Brasil

- Apresentação e discussão da Lei Federal nº 15.068/2024.

- Apresentação e discussão Lei nº 17.587/2021 do Município de São Paulo.

Atividade 7 (26/08) - Atividade complementar sobre o conteúdo da aula 7

- Atividade sobre os temas apresentados em aula.
 

Parcerias e Meios de Implementação

  • Implementação em parceria com o quadro de servidores da Escola Superior de Gestão e Contas Públicas do TCM-SP.
  • As aulas serão ministradas de maneira síncrona, em vídeo.
  • As atividades serão realizadas de maneira assíncrona. O conteúdo trabalhado em cada atividade será retomado na aula seguinte, em diálogo ativo com a turma.
     

Avaliação

  • Diagnóstica busca identificar conhecimentos prévios, dificuldades, gaps e necessidades dos alunos perante um conjunto de objetivos aprendizagem que se pretende desenvolver em um curso.
  • Somativa busca identificar os conhecimentos adquiridos pelos alunos ao final de um período de ensino, como um bimestre, semestre ou ano perante um conjunto de objetivos aprendizagem declarados que se pretendeu desenvolver em um curso.
  • Formativa busca identificar o progresso da aprendizagem dos alunos de forma gradual perante um conjunto de objetivos aprendizagem que se pretende desenvolver durante um curso.
     

Referências Básicas e Complementares

BRASIL. Lei nº 15.068 de 2024. Dispõe sobre os empreendimentos de economia solidária e a Política Nacional de Economia Solidária; cria o Sistema Nacional de Economia Solidária (Sinaes); e altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil). DF: Diário Oficial da União, 2024.

CANO, Wilson. Introdução à Economia: uma abordagem crítica. 3.ed. – São Paulo: Ed. Unesp 2012.

CHANG, Ha-Joon. Economia: modo de usar – um guia básico dos principais conceitos econômicos Tradução: Isa Mara Lando, Rogério Galindo. – 1ª ed. – São Paulo: Portfolio-Penguim, 2015.

ELLERMAN, David. Property and Contract in Economics: The Case for Economic Democracy. Oxford Blackwell Publishers, 1992.

FURTADO, Celso. Criatividade e dependência na civilização industrial. 1. ed. São Paulo: Companhia das Letras, 2008.

FURTADO, Celso. O Mito do Desenvolvimento Econômico. São Paulo: Ubu Editora, 2024.

MANZATTO, Rômulo. O Ano Internacional das Cooperativas e a Economia Solidária. Informações Fipe, n. 535, abr. 2025.

MANZATTO, Rômulo. Três notas sobre a economia solidária de Paul Singer. Informações Fipe, n. 508, p. 48-50, jan. 2023.

MANZATTO, Rômulo. Experiências e Fundamentos da Economia Solidária de Paul Singer. Informações Fipe, n. 509, p. 73-75, fev. 2023.

SÃO PAULO. Lei nº 17.587 de 2021. Marco Regulatório Municipal da Economia Solidária, bem como a Política, o Sistema e o Conselho Municipal de Economia Solidária., São Paulo: Diário Oficial Cidade de São Paulo, 2021.

SINGER, Paul. Economia Solidária: introdução, história e experiência brasileira. (org.) André Singer, Helena Singer, Suzana Singer. – São Paulo: Editora Unesp, 2022.

SINGER, Paul. Divisão Internacional do Trabalho e Empresas Multinacionais. Caderno CEBRAP, São Paulo, n.28, 1977.

 


Breve Currículo

Rômulo Manzatto é Auditor de Controle Externo (TCM-SP), Economista (FEA-USP) e Mestre em Ciência Política (DCP/FFLCH-USP)

 


 

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) relacionados ao curso:

 


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