Organizador(a)/Docente(s): Suelem Lima Benicio
Carga Horária Total: 9 horas
Datas: 13, 20 e 27/03/2025
Horário:10h as 13h
Dia da semana: quinta-feira
Modalidade: online
Público-Alvo: Agentes públicos federais, estaduais e municipais; servidores(as) do TCM; sociedade civil organizada e interessados(as) no tema.
Eixos temáticos: Administração Pública; Controle Interno e Social; Políticas Púlicas; Direitos Humanos; Redução das Desigualdades Sociais.
Objetivos de Aprendizagem
O objetivo deste curso é apresentar de maneira introdutória a história da educação no Brasil e a constituição de um campo de políticas públicas de educação, e em seguida trazer o tema da qualidade da educação, que é hoje o tema central do debate sobre educação no Brasil, e como este vem sendo tratado em termos de políticas públicas ao longo das últimas décadas, já que desde a promulgação da Constituição Federal de 1988 a qualidade passa a ser princípio da educação no Brasil e, portanto, deve ser objetivo da política educacional brasileira.
Competências a serem desenvolvidas
Desenvolver a capacidade de analisar criticamente a evolução histórica da educação no Brasil e as políticas públicas associadas; adquirir uma compreensão das teorias e práticas que constituem o campo de políticas públicas de educação; Aprender a avaliar políticas públicas de educação com foco na qualidade, utilizando critérios e indicadores relevantes.
Justificativa
Compreender a evolução histórica da educação no Brasil é fundamental para analisar as políticas públicas atuais e futuras. Este curso fornecerá uma base sólida sobre os principais marcos e transformações na educação brasileira, bem como, permitirá aos participantes entenderem a constituição do campo de políticas públicas de educação, oferecendo uma visão abrangente das teorias e práticas que moldaram o sistema educacional brasileiro. Dada a importância da qualidade da educação como princípio constitucional, este curso é altamente relevante para profissionais da educação e gestores públicos que buscam aprimorar suas práticas e políticas educacionais.
Metodologias
Aula expositiva; Debates dirigidos; Atividades de sistematização de conteúdo.
Conteúdo Programático
Política Educacional: Uma retrospectiva histórica; Democratização, Fluxo escolar, Avaliação e qualidade da educação; Indicadores de qualidade e formulação de políticas públicas.
Avaliação
Avaliação contínua com o objetivo de identificar as principais questões trazidas pelos cursistas sobre o conteúdo da formação, bem como a efetividade das metodologias utilizadas para o desenvolvimento das atividades propostas e compreensão dos conceitos centrais, objeto da formação.
Referências Básicas
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Referências Complementares
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Breve Currículo
Suelem Lima Benicio
Doutoranda em Administração Pública e Governo na FGV/SP. Mestre em Política Pública pelo Programa de Pós-Graduação em Política Pública da Universidade Federal do ABC. Possui graduação em Ciências Sociais pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho. Professora da Escola Superior de Gestão e Contas Públicas do Tribunal de Contas do Município de São Paulo.
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) relacionados ao curso:
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