| PÚBLICO-ALVO | CARGA HORÁRIA | AULAS | CRONOGRAMA | DIA DA SEMANA | HORÁRIO | VAGAS | PROFESSOR(A) ORGANIZADOR(A) INSTRUTOR(A) |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Agentes públicos federais, estaduais ou municipais; servidores(as) do TCM, sociedade civil organizada e interessados(as) no tema. | 2 h | 1 | 17/12/2024 | Terça-feira | 15h-17h | 150 |
Prof. Dr. Luis Eduardo Morimatsu Lourenço |
MODALIDADE: ON-LINE
OBJETIVO GERAL DO CURSO
Este curso tem como objetivo proporcionar uma análise abrangente e acessível da evolução histórica e sistemática do direito constitucional, abordando desde o advento do constitucionalismo liberal até as transformações que deram origem ao constitucionalismo social. Adotando uma abordagem multidisciplinar, busca-se contextualizar as diversas fases dessa evolução, bem como as principais influências que moldaram o ideal constitucional moderno. A ênfase recai sobre as transformações nos conceitos de direitos fundamentais e suas implicações sobre o papel do Estado. Nesse contexto, pretende-se proporcionar uma compreensão do constitucionalismo contemporâneo como um reflexo das necessidades sociais, políticas e econômicas de cada período histórico.
Importa destacar que o curso não pressupõe formação prévia específica, sendo desenvolvido com o propósito de empregar uma linguagem acessível, ao mesmo tempo em que se compromete com a adequada contextualização das discussões abordadas.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
1ª aula:
RECURSOS FÍSICOS E DIDÁTICOS
Plataforma TEAMS Microsoft: Computador ou celular.
Os slides das aulas serão disponibilizados após cada encontro no sistema “moodle”, assim como os textos base de cada aula.
O link das reuniões será disponibilizado oportunamente.
REFERÊNCIAS
Bibliografia primária.
ALEXY, Robert. Teoria dos Direitos Fundamentais. São Paulo: Malheiros, 2017.
ARRETCHE, Marta. Democracia, federalismo e centralização no Brasil. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2014.
BARROSO, Luís Barroso. Curso de Direito Constitucional contemporâneo. São Paulo: Saraiva, 2013.
BINENBOJM, Gustavo. Uma teoria do Direito Administrativo: Direitos fundamentais, Democracia e Constitucionalização. Rio de Janeiro: Renovar, 2014.
BUCCI, Maria Paula Dallari. Fundamentos para uma teoria Jurídica das Políticas Públicas. São Paulo: Saraiva, 2021.
BONAVIDES, Paulo. Curso de Direito Constitucional. São Paulo: Malheiros, 2013.
BRANCO, Paulo Gustavo Gonet; COELHO, Inocêncio Mártires; MENDES, Gilmar. Curso de Direito Constitucional. São Paulo: Saraiva, 2008.
CANOTILHO, José Joaquim Gomes. Direito Constitucional. Coimbra: Almedina, 1993.
CHRISPINO, Álvaro. Introdução ao estudo das Políticas Públicas. São Paulo: Fundação Getúlio Vargas, 2016.
DALLARI, Dalmo de Abreu. A Constituição na vida dos povos. São Paulo: Saraiva, 2013.
DIMOULIS, Dimitri; MARTINS, Leonardo. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais. São Paulo: Atlas, 2014.
FONTE, Felipe de Melo. Políticas Públicas e Direitos Fundamentais. São Paulo: Saraiva, 2018.
FREY, Klaus. Políticas Públicas: Um debate conceitual e reflexões referentes à prática da análise de Políticas Públicas no Brasil. Planejamento e Políticas Públicas, [S. l.], n. 21, 2009. Disponível em: //www.ipea.gov.br/ppp/index.php/PPP/article/view/89. Acesso em: 07 jan. 2022.
HESSE, Konrad. Temas fundamentais do Direito Constitucional. São Paulo: Saraiva, 2009.
KELLY, John M. Uma breve história da teoria do direito ocidental. São Paulo: Martins Fontes, 2010.
MARINONI. Luiz Guilherme; MITIDIERO, Daniel; SARLET; Ingo Wolfgang. Curso de Direito Constitucional. São Paulo: Saraiva, 2021.
MENDES, Gilmar; PAIVA, Paulo (orgs). Politicas Públicas no Brasil: uma abordagem institucional. São Paulo: Saraiva, 2017.
MIRANDA, Jorge. Teoria do Estado e da Constituição. Coimbra: Coimbra Editora, 2002.
PINHEIRO, Luis Felipe Valerim. Políticas Públicas nas Leis Orçamentárias. São Paulo: Saraiva, 2015.
SARLET, Ingo Wolfgang. A eficácia dos Direitos Fundamentais. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2018.
SARMENTO, Daniel; DE SOUZA NETO; Cláudio Pereira. Direito Constitucional. Teoria, História e Métodos de Trabalho. Belo Horizonte; Fórum, 2012.
SILVA, Virgílio Afonso da. Direito Constitucional Brasileiro. São Paulo: Edusp, 2021.
______________________. Direitos fundamentais: conteúdo essencial, restrições e eficácia. São Paulo: Malheiros, 2017,
______________________. A Constitucionalização do Direito. São Paulo: Malheiros, 2008.
TAVARES, André Ramos. Curso de Direito Constitucional. São Paulo: Saraiva, 2012.
VALLE, Vanice. Políticas Públicas, Direitos Fundamentais e Controle Judicial. Belo Horizonte: Fórum, 2016.
Bibliografia secundária
Uma série de artigos e comentários serão disponibilizados no “moodle” para download.
AVALIAÇÃO
Presença na aula.
BREVE CURRÍCULO
Graduado em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2008). Graduação em Filosofia pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2014), na qual foi bolsista de pesquisa CNPQ em sede de iniciação científica (pesquisa premiada entre as melhores da PUC-SP em 2014) e da FUNDASP. Mestre (2016) e Doutor em Filosofia pela PUC-SP (2022), com bolsa de pesquisa CAPES em ambos os períodos. Especialista em Direito Constitucional pela PUC-SP (2015). Especialista em teoria e análise econômica (FESPSP). Pesquisador do grupo “Origens da Filosofia Contemporânea” (PUC-SP/CNPQ). Instrutor da Escola de Gestão e Contas do TCM-SP nos cursos de especialização em Direito Administrativo, especialização em Políticas Públicas e especialização em Formação Política do Estado: Ética e Filosofia Política.
Tem interesse nas seguintes áreas: Direito Público; Políticas Públicas; Epistemologia e Filosofia da Ciência; História Econômica; Teoria Geral do Estado e Ciência Política; Pensamento Político e Social Brasileiro; História da Filosofia austro-alemã.
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) relacionados ao curso:
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