Organizador(a)/docente(s): Suelem Lima Benicio
Carga Horária Total: 6h
Data: 05, 12 e 19/11/2025
Horário: das 10h às 12h
Dia da Semana: Quartas-feiras
Modalidade: online
Público-Alvo:
Eixos Temáticos:
Objetivos de Aprendizagem
O objetivo deste curso é apresentar e discutir com os alunos o conceito de políticas públicas, bem como o modelo de ciclos de políticas públicas. De forma simples e didática temos como proposta mostrar as especificidades de cada com cada uma de suas fases (agenda, formulação, implementação e avaliação) através da leitura e debate da bibliografia de referência nessa área.
Competências a serem desenvolvidas
Justificativa
No contexto da administração pública municipal, a compreensão das políticas públicas como processo é fundamental para uma atuação mais consciente, crítica e qualificada dos servidores. O modelo de ciclo de políticas públicas, ainda que simplificado, oferece uma poderosa ferramenta analítica para entender como as decisões são tomadas, implementadas e avaliadas no âmbito do Estado.
Capacitar os servidores com esse referencial teórico-metodológico contribui para o fortalecimento da gestão pública democrática, além de permitir maior articulação entre os diferentes setores da administração, especialmente nas áreas que lidam com políticas sociais, como saúde, educação, assistência e cultura.
Este curso tem como foco introduzir, de forma acessível e dialogada, os principais conceitos e fases do ciclo de políticas públicas, promovendo a leitura orientada de textos e a troca de experiências práticas.
Metodologias
Aulas expositivas-dialogadas; Estudos de caso simples e contextualizados, extraídos da realidade municipal; Debates orientados e dinâmicas em grupo.
Conteúdo Programático
Avaliação
Será feito um acompanhamento da participação dos alunos e do desenvolvimento das atividades para atribuição de menções aos alunos.
Referências Básicas
CAPELLA, A. Perspectivas teóricas sobre o processo de formulação de Políticas Públicas. In HOCHMANN, G. (org.) Políticas Públicas no Brasil. Rio de Janeiro: Fio Cruz, 2007.
ETZIONI, Amitai. (1967). Mixed scanning: a ‘third’ approach to decision-making”. Public Administration Review, 27(5), december. In Heidemann, F. G.; Salm, J. F. (2010). Políticas Públicas e Desenvolvimento. Mixed scanning: uma ‘terceira abordagem da tomada de decisão. Brasília: Editora UnB. Pp 219-232.
FARIA, Carlos (2013). A multidisciplinariedade no estudo das políticas públicas. In: Eduardo Marques & Carlos de Faria (orgs.). A política pública como campo multidisciplinar, São Paulo, Ed Unesp.
FREY, K. (2000). Políticas públicas: um debate conceitual e reflexões referentes à prática da análise de políticas públicas no Brasil. Planejamento e políticas públicas, 21, 211-259.
HILL, Michael. Implementação: In: SARAVIA, Enrique; FERRAREZI, Elisabete. (2007). Políticas Públicas – Coletânea Volume 2. Brasília: ENAP. pp 61-
KINGDON, J. Como chegar a hora de uma idéia? In In SARAVIA, Enrique; FERRAREZI, Elisabete. (2007). Políticas Públicas – Coletânea Volume 1. Brasília: ENAP. Kingdom, J. (1984). Agendas, alternatives and public policies. Cap. 1, 9 e 10
LOTTA, Gabriela. O papel das burocracias do nível da rua na implementação de políticas públicas: entre o controle e a discricionariedade. In: FARIA, C. A (org). Implementação de Políticas Públicas. Teoria e Prática. Editora PUCMINAS, Belo Horizonte, 2012.
SECHI, Leonardo. (2013). Políticas Públicas: conceitos, esquemas de análise, casos práticos, São Paulo, Cengage Learning, 2ª edição.
SOUZA, C. (2006). Políticas públicas: uma revisão da literatura. Sociologias, 16, 20-45.
Breve Currículo
Suelem Lima Benicio
Mestre em Política Pública pelo Programa de Pós-Graduação em Política Pública da Universidade Federal do ABC. Possui graduação em Ciências Sociais pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (2006). Professora da Escola Superior de Gestão e Contas Públicas do Tribunal de Contas do Município de São Paulo.
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) relacionados ao curso:
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