Ciclo de Formação sobre Indicadores para o Controle Social: Uso para monitoramento e avaliação de políticas sociais EGC - Cursos Inscrições Abertas

Organizadores: Dra. Antônia Conceição dos Santos e Dr. José Carlos Riechelmann

Docentes: Dra. Antônia Conceição dos Santos e Me. Danilo André Fuster

Carga Horária Total: 2 horas

Datas: 07/05/2025

Horário: 15h às 17h

Dia da Semana: quarta-feira

Modalidade: online 

Público-Alvo: Conselheiros municipais, membros de organizações da sociedade civil, servidores públicos, estudantes e cidadãos interessados em controle social e gestão pública municipal.

Eixo temático: interno e social

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Objetivos de Aprendizagem
Capacitar os participantes a compreender e utilizar indicadores sociais para monitorar e avaliar políticas sociais, promovendo o controle social e a melhoria contínua dos programas.

Competências a serem desenvolvidas: Compreender os conceitos e princípios do monitoramento e avaliação de políticas sociais.

Justificativa
O monitoramento e a avaliação de políticas sociais são essenciais para garantir a efetividade dos programas e o alcance dos objetivos propostos. A utilização de indicadores sociais nesse processo permite a análise objetiva dos resultados, a identificação de desafios e a proposição de melhorias. Este curso visa capacitar os participantes a utilizar indicadores sociais como ferramentas de controle social, promovendo a transparência, a participação cidadã e a melhoria contínua das políticas sociais.
 

Conteúdo Programático

• Conceitos e princípios do monitoramento e avaliação de políticas sociais. 
• O ciclo de políticas públicas e o papel do monitoramento e avaliação.
• Conceito e importância dos indicadores sociais no monitoramento e avaliação de políticas sociais.
• Principais indicadores sociais por área de política social (saúde, educação, assistência social, etc.).
• Metodologias para seleção, construção e validação de indicadores sociais.

Parcerias e Meios de Implementação
 

Avaliação

• Somativa busca identificar os conhecimentos adquiridos pelos alunos ao final de um período de ensino, como um bimestre, semestre ou ano perante um conjunto de objetivos aprendizagem declarados que se pretendeu desenvolver em um curso.

Referências Básicas

ARRETCHE, Marta T. S. "Uma contribuição para fazermos avaliações menos ingênuas. In: BARREIRA, M.C.R.N. e CARVALHO. M.C.B.(orgs.). Tendências e perspectivas na avaliação de políticas e programas sociais. São Paulo, IEE/PUC-SP, 2001, p.43 - 55.

DRAIBE, S. M. Avaliação de implementação: esboço de uma metodologia de trabalho em políticas públicas. In: BARREIRA, M. C. R. N.; CARVALHO, M. C. B. (Org.). Tendências e perspectivas na avaliação de políticas e programas sociais. São Paulo: IEE/PUC-SP, 2001. p. 13-42.

NMF 2017: MENEZES FILHO, N; XAVIER PINTO, C. C. de (org.). Avaliação econômica de projetos sociais. 3a edição. São Paulo: Fundação Itaú Social, 2017. Cap 1.

JANUZZI, Paulo de Martino. Monitoramento e avaliação de programas: uma compilação conceitual e metodológica para orientar a produção de conhecimento aplicado para aprimoramento da gestão pública. In Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Avaliação de políticas públicas: reflexões acadêmicas sobre o desenvolvimento social e o combate à fome, v.1 – Brasília, DF, 2014.

_________________. Indicadores para diagnóstico, monitoramento e avaliação de programas sociais no Brasil. Revista do Serviço Público, [S. l.], v. 56, n. 2, p. p. 137-160, 2014

SHIKIDA, Claudio D.; MONASTERIO, Leonardo; NERY, Pedro Fernando (Org.). Guia Brasileiro de Análise de Dados: armadilhas & soluções. 1° edição. Brasília: Escola Nacional de Administração Pública (Enap), 2021.

WB 2018: Getler et al 2018 Avaliação de impacto na prática. 2a edição. Washington: BID/ Grupo Banco Mundial. CAP 3, 4, 5.
 

Referências Complementares

1) Bellintani, L. F., & Moretto, E. M. (2024). Conflitos socioambientais, expansão imobiliária e participação pública no planejamento ambiental: estudo de caso da APA Baleia-Sahy. Revista Simetria Do Tribunal De Contas Do Município De São Paulo, 1(13), 23–39.

2) Borges, C. (2024). A construção da agenda e o papel do empreendedor de políticas públicas a partir do Modelo de Múltiplos Fluxos: a experiência do Ocupa Mãe. Revista Simetria Do Tribunal De Contas Do Município De São Paulo, 1(13), 178–190.

3) Machado Carneiro, L. E., Araújo da Silva, A. A., Alvim Zanini Pinter, C., Rodrigo da Costa, F., & Santana dos Santos, L. (2024). Estudo de caso sobre o controle social no âmbito do sistema nacional de unidades de conservação da natureza e do plano de manejo da APA da Serra da Mantiqueira. Revista Simetria Do Tribunal De Contas Do Município De São Paulo, 1(13), 40–54.

4) Santos, A. C. dos, Oliveira, R. de S., & Chaves, P. M. dos S. (2024). A influência do conselho tutelar na formação da agenda das políticas públicas para a criança e o adolescente. Revista Simetria Do Tribunal De Contas Do Município De São Paulo, 1(14), 181–199.

5) Valente, E. (2024). Princípio orçamentário da clareza: sua evolução e correlação com princípios explícitos na constituição e nas leis contemporâneas. Revista Simetria Do Tribunal De Contas Do Município De São Paulo, 1(13), 85–107.

6) Xavier, M. das G. de J. (2024). Marias que constroem moradias. Revista Simetria Do Tribunal De Contas Do Município De São Paulo, 1(14), 9–14.

Breve Currículo

Graduado em Gestão de Políticas Públicas pela Universidade de São Paulo – USP. Com mestrado profissional em Gestão de Políticas e Organizações Públicas pela Universidade Federal de São Paulo – UNIFESP e com mestrado acadêmico em Gestão de Políticas Públicas pela Universidade de São Paulo - USP. Atualmente é docente da Escola Superior de Gestão e Contas Públicas do TCM-SP e coordena o GT de Regionalização do Orçamento Público do Observatório de Políticas Públicas também do TCM-SP.

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