Organizadores: Dra. Antônia Conceição dos Santos e Dr. José Carlos Riechelmann
Docentes: Dra. Antônia Conceição dos Santos
Carga Horária Total: 2 horas
Datas: 28/05
Horário: 15h às 17h
Dia da Semana: quarta-feira
Modalidade: online
Público-Alvo: Conselheiros municipais, membros de organizações da sociedade civil, servidores públicos, estudantes e cidadãos interessados em controle social e gestão pública municipal.
Eixo temático: interno e social
Objetivos de Aprendizagem
Apresentar uma introdução às instituições participativas e ao controle social.
Competências a serem desenvolvidas: Busca e utilização de indicadores sociais para o controle social.
Compreensão: Introdução às instituições participativas.
Análise: Metodologia de construção, análise e interpretação das instituições participativas e do exercício do controle social.
Aplicação: Elementos constitutivos do controle social.
Justificativa
O controle social é um pilar fundamental para a democracia e a efetividade das políticas públicas. A utilização de indicadores sociais qualifica esse controle, permitindo o acompanhamento, a avaliação e a proposição de melhorias nas ações governamentais. Este curso visa capacitar cidadãos e agentes sociais para o uso estratégico de indicadores, fortalecendo a participação social e a transparência na gestão pública.
Conteúdo Programático
Parcerias e Meios de Implementação
Avaliação
Referências Básicas
ARRETCHE, Marta T. S. "Uma contribuição para fazermos avaliações menos ingênuas. In: BARREIRA, M.C.R.N. e CARVALHO. M.C.B.(orgs.). Tendências e perspectivas na avaliação de políticas e programas sociais. São Paulo, IEE/PUC-SP, 2001, p.43 - 55.
DRAIBE, S. M. Avaliação de implementação: esboço de uma metodologia de trabalho em políticas públicas. In: BARREIRA, M. C. R. N.; CARVALHO, M. C. B. (Org.). Tendências e perspectivas na avaliação de políticas e programas sociais. São Paulo: IEE/PUC-SP, 2001. p. 13-42.
NMF 2017: MENEZES FILHO, N; XAVIER PINTO, C. C. de (org.). Avaliação econômica de projetos sociais. 3a edição. São Paulo: Fundação Itaú Social, 2017. Cap 1.
JANUZZI, Paulo de Martino. Monitoramento e avaliação de programas: uma compilação conceitual e metodológica para orientar a produção de conhecimento aplicado para aprimoramento da gestão pública. In Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Avaliação de políticas públicas: reflexões acadêmicas sobre o desenvolvimento social e o combate à fome, v.1 – Brasília, DF, 2014.
_________________. Indicadores para diagnóstico, monitoramento e avaliação de programas sociais no Brasil. Revista do Serviço Público, [S. l.], v. 56, n. 2, p. p. 137-160, 2014
SHIKIDA, Claudio D.; MONASTERIO, Leonardo; NERY, Pedro Fernando (Org.). Guia Brasileiro de Análise de Dados: armadilhas & soluções. 1° edição. Brasília: Escola Nacional de Administração Pública (Enap), 2021.
Referências Complementares
1) Bellintani, L. F., & Moretto, E. M. (2024). Conflitos socioambientais, expansão imobiliária e participação pública no planejamento ambiental: estudo de caso da APA Baleia-Sahy. Revista Simetria Do Tribunal De Contas Do Município De São Paulo, 1(13), 23–39.
2) Borges, C. (2024). A construção da agenda e o papel do empreendedor de políticas públicas a partir do Modelo de Múltiplos Fluxos: a experiência do Ocupa Mãe. Revista Simetria Do Tribunal De Contas Do Município De São Paulo, 1(13), 178–190.
3) Machado Carneiro, L. E., Araújo da Silva, A. A., Alvim Zanini Pinter, C., Rodrigo da Costa, F., & Santana dos Santos, L. (2024). Estudo de caso sobre o controle social no âmbito do sistema nacional de unidades de conservação da natureza e do plano de manejo da APA da Serra da Mantiqueira. Revista Simetria Do Tribunal De Contas Do Município De São Paulo, 1(13), 40–54.
4) Santos, A. C. dos, Oliveira, R. de S., & Chaves, P. M. dos S. (2024). A influência do conselho tutelar na formação da agenda das políticas públicas para a criança e o adolescente. Revista Simetria Do Tribunal De Contas Do Município De São Paulo, 1(14), 181–199.
5) Valente, E. (2024). Princípio orçamentário da clareza: sua evolução e correlação com princípios explícitos na constituição e nas leis contemporâneas. Revista Simetria Do Tribunal De Contas Do Município De São Paulo, 1(13), 85–107.
6) Xavier, M. das G. de J. (2024). Marias que constroem moradias. Revista Simetria Do Tribunal De Contas Do Município De São Paulo, 1(14), 9–14.
Breve Currículo
Possui graduação em Serviço Social pela Faculdade de Serviço Social de Lins (1982), Doutoranda no programa pós graduação, em Serviço Social, pela Pontificia Universidade Católica de São Paulo (inicio em 2017), mestrado em Serviço Social pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2012), especialização em Saúde Pública pela Universidade de Ribeirão Preto-SP (1996. É Assistente Social da Prefeitura Municipal de São Paulo. Atualmente exerce o cargo de Assessora/Professora na Escola de Contas do Tribunal de Contas de São Paulo. Membro do Conselho Municipal de Saúde de São Paulo, membro do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, membro do Conselho Regional de São Paulo-9ª região, membro do Comitê de Ética em Pesquisa da Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo. Coordenadora do Conselho Municipal de Saúde de São Paulo. Implantou e coordenou o Conselho Participativo Municipal de São Paulo. Membro do Grupo de Trabalho Democracia Participativa da Escola de Governo de São Paulo. Tem experiência na área de Controle Social e Conselhos de Políticas Públicas.
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