Organizador: Silvio Gabriel Serrano Nunes
Docentes: Leonardo Delatorre Leite e Silvio Gabriel Serrano Nunes
Carga Horária Total: 3h
Datas: 08/05/2025
Horário: 19h às 22h
Dia da Semana: Quinta-feira
Modalidade: online
Público-Alvo: Estudantes e pessoas interessadas em direito, filosofia e humanidades, em geral
Eixos Temáticos:
Objetivos de Aprendizagem
O objetivo do curso pretende estimular o debate qualificado acerca do pensamento político de John Stuart Mill, mobilizando suas concepções elementares sobre democracia, liberdade civil, engajamento cívico, representação e desenvolvimento do Eu.
Competências a serem desenvolvidas
Pensamento crítico e argumentação – Desenvolvimento da capacidade de analisar e debater ideias filosóficas e sociais presentes nos textos.
Análise filosófica e interpretação de textos.
Reflexão sobre dilemas humanos universais.
Justificativa
Este curso examinará a concepção de democracia representativa em John Stuart Mill, destacando a participação política como um elemento formativo essencial na complexa e debatida relação entre regime democrático e governo representativo. As reflexões do pensador britânico são analisadas com base, sobretudo, em suas obras Considerações sobre o Governo Representativo e Sobre a Liberdade, além de interpretações de estudiosos contemporâneos que discutem as tensões inerentes ao pensamento milliano sobre democracia e representação política. Para Mill, a democracia representativa associa o ideal de liberdade entendido como ausência de submissão à construção da individualidade, promovendo a inserção do cidadão no processo deliberativo dentro de um ambiente de aprimoramento institucional e democrático. Esse modelo permite a coexistência de diferentes perspectivas, assegurando que concepções divergentes sejam debatidas publicamente e resolvidas por meio da deliberação coletiva.
O presente curso tratará sobre conceitos fundamentais de Stuart Mill, no sentido de extrair do pensamento milliano uma concepção de liberdade como ausência de dominação, mais especificamente, como não submissão a uma vontade arbitrária. Desdobramento imediato dessa concepção de liberdade é a valorização da “formação do Eu” em um ambiente plural, cujos conflitos são solucionados pela deliberação. Ao apresentar uma visão complexa do governo representativo, Stuart Mill mobiliza argumentos consistentes da pertinente associação entre representação política e sociedade democrática, num ambiente de constante aperfeiçoamento institucional e democrático pela multiplicidade de visões e mesmo pelas concepções antagônicas expressas em um fórum público.
Metodologias
Conteúdo Programático
Aula 1- Democracia e Representação: Uma relação controversa na história da Filosofia Política e em Stuart Mill (Silvio Gabriel Serrano Nunes) (19h às 20:30h)
Aula 2- A democracia representativa em Stuart Mill: Participação política e o ideal de formação do Eu. A democracia como princípio pedagógico (Leonardo Delatorre Leite) (20:30h às 22h)
Avaliação
Presença e participação em aula
Referências Básicas
DAGGER, Richard. Civic Virtues: Rights, Citizenship, and Republican Liberalism. Oxford: Oxford University Press, 1997.
DAHL, Robert. Sobre a democracia. Brasília: Universidade de Brasília, 2009.
DALAQUA, Gustavo Hessmann. O desenvolvimento do Eu: Ética, política e justiça em John Stuart Mill. Curitiba: UFPR, 2018.
FARIA, Alessandra Maia Terra de. Teorias da representação política. Curitiba: Appris, 2020.
MILL, John Stuart. Considerações sobre o governo representativo. Tradução de Manoel Innocêncio de L. Santos Jr. Brasília: Universidade de Brasília, 1981.
MILL, John Stuart. [1859]. Sobre a Liberdade. Tradução de Ari R. Tank Brito. São Paulo: Hedra, 2010.
Referências Complementares
CORVAL, Paulo Roberto dos Santos. Democracia representativa: revistando John Stuart Mill. Revista de Informação Legislativa. Brasília, v. 206, p. 245-270, 2015.
LEITE, Leonardo Delatorre. O constitucionalismo liberal de Alberto Salles e os prolegômenos da modernidade republicana brasileira. 2024. 1 recurso eletrônico (2.89 MB). Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, São Paulo, 2024. Disponível em: https://dspace.mackenzie.br/handle/10899/38359. Acesso em: 9 abr. 2024.
PITKIN, Hanna. Representação: palavras, instituições e idéias. Lua Nova. São Paulo, v. 67, p. 15-47, 2006.
RIGITANO, Alisson Ortiz. Elitismo e representação utilitarista em John Stuart Mill: o ensaio sobre a Liberdade e sua transposição na forma de governo ideal. Intelligere, Revista de História Intelectual. São Paulo, n. 11, pp. 198-2018, 2021.
Breve Currículo
Silvio Gabriel Serrano Nunes
Doutor, mestre, licenciado e bacharel em Filosofia pela USP, estágio de Doutorado na Université Paris 1 Panthéon-Sorbonne, advogado, bacharel em Direito pela PUC-SP, especialista em Direito Administrativo pela FADISP, docente da Escola Superior do TCM-SP; professor do programa de Mestrado Acadêmico em Direito Médico da UNISA.
Leonardo Delatorre Leite
Doutorando em Educação, Arte e História da Cultura pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Mestrando em Filosofia pela USP. Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Bacharel em Direito e Licenciado em História. Bolsista PIBIC- CNPq (2018-2020). Graduando em Filosofia pela USP. Membro do grupo de pesquisa "Religião, Memória e Cultura" (Orientado pelo prof. Dr. Gerson Leite de Moraes) do CEFT (Centro de Educação, Filosofia e Teologia da UPM).
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) relacionados ao curso:
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