Introdução ao Orçamento Público EGC - Cursos Inscrições Abertas

Organizador(a)/Docente(s): Danilo André Fuster
Carga Horária Total: 4 horas
Datas: 22 e 29/01/2025
Horário: 14h às 16h
Dia da Semana: quarta-feira
Modalidade: online 
Público-Alvo: Sociedade civil organizada, servidores públicos e interessados no tema.
Eixos temáticos: Contabilidade pública.

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Objetivos de Aprendizagem

Um curso de introdução ao orçamento público visa formar cidadãos mais conscientes e engajados, além de profissionais mais qualificados para atuar em diversas áreas relacionadas à gestão pública.

Competências a serem desenvolvidas

Conhecimento: Compreender os conceitos básicos, princípios e instrumentos do orçamento público.

Habilidade: Desenvolver a capacidade de analisar dados, interpretar informações e tomar decisões embasadas em informações orçamentárias.

Atitude: Desenvolver um senso crítico em relação às políticas públicas e sua relação com o orçamento.

Justificativa

Um curso de extensão sobre introdução ao orçamento público deve ter como objetivo principal capacitar os participantes a compreender os fundamentos, processos e impactos do orçamento público, desenvolvendo habilidades de análise crítica e tomada de decisão em relação às políticas públicas.

Metodologias

- Aprendizagem baseada em problemas (problematização ou problem based learning – PBL)
 

Conteúdo Programático

22/01

Orçamento público: conceitos, princípios, modelos e elementos básicos

Orçamento por resultados e Orçamento participativo

Instrumentos de Planejamento e Orçamento no município: PPA, LDO, LOA.

29/01

Principais itens de despesa no orçamento público do município de São Paulo

As fases da execução orçamentária: empenho, liquidação e pagamento

Lei de Responsabilidade Fiscal: princípios e limites de despesa com pessoal

Avaliação

Somativa busca identificar os conhecimentos adquiridos pelos alunos ao final de um período de ensino, como um bimestre, semestre ou ano perante um conjunto de objetivos aprendizagem declarados que se pretendeu desenvolver em um curso.

Referências Básicas

GIACOMONI, James. Orçamento público. São Paulo: Atlas, 2000.

GIACOMONI, James. Receitas vinculadas, despesas obrigatórias e rigidez orçamentária. In CONTI, José Maurício; SCAFF, Fernando Facury (coords.). Orçamentos públicos e direito financeiro. São Paulo: RT, 2011.

HORVATH, Estevão. O orçamento no Século XXI: tendências e expectativas. Tese (titularidade em direito). Universidade de São Paulo, São Paulo, 2014.

MARINHO, Josaphat. Planejamento como controle do poder. Revista de direito público. São Paulo: RT, n. 95, jul./set. 1990.

PAULO, Luis Fernando Arantes. Plano plurianual, teoria, prática e desafios para sua efetividade. Curitiba: Juruá, 2016.

Breve Currículo

Danilo André Fuster
Graduado em Gestão de Políticas Públicas pela Universidade de São Paulo – USP. Com mestrado profissional em Gestão de Políticas e Organizações Públicas pela Universidade Federal de São Paulo – UNIFESP e com mestrado acadêmico em Gestão de Políticas Públicas pela Universidade de São Paulo - USP. Atualmente é docente da Escola Superior de Gestão e Contas Públicas do TCM-SP e coordena o GT de Regionalização do Orçamento Público do Observatório de Políticas Públicas também do TCM-SP.

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) relacionados ao curso:

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