Organizadoras/Docentes: Rosane Segantin Keppke, Iara Negreiros, Harmi Takiy
Carga Horária Total: 4 horas
Datas: 14 e 15 de maio
Horário:19h às 21h
Dia da Semana: 4ª e 5ª feira
Modalidade: online
Público-Alvo: Agentes públicos municipais, estaduais e federais; servidores(as) do TCM, sociedade civil organizada e interessados(as) no tema.
Eixos temáticos:
Objetivos de Aprendizagem
O curso apresenta os princípios, conceitos e indicadores de planejamento e gestão das cidades sustentáveis, inteligentes e resilientes, com fundamento no ODS 11 da Agenda 2030 e na série ABNT NBR ISO 3712x (37120, 37122, 37123). O Módulo I enfoca os indicadores e os dados necessários para a avaliação da sustentabilidade das cidades para fins analíticos e participativos das partes interessadas.
Competências a serem desenvolvidas
Conhecimento dos instrumentos, da metodologia, das finalidades e dos estudos de caso; Habilidade para introduzi-los na prática. Atitude proativa para interagir nos processos de formulação, implementação e monitoramento de indicadores de políticas urbanas.
Justificativa
Os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 são internacionalmente reconhecidos pela sua relevância, e orientam as políticas públicas em todas as escalas de planejamento e gestão pública, especialmente os governos municipais, por isso é importante que as partes interessadas desenvolvam competências que os incorporem.
Metodologias
Conteúdo Programático
Parcerias e Meios de Implementação
Prefeitura do Município de São Paulo (curso a ser validado).
Avaliação
· Formativa: quizzes durante as aulas e questionário de reação.
Referências Básicas
ABNT. NBR ISO 37120:2021 Desenvolvimento sustentável de comunidades — Indicadores para serviços urbanos e qualidade de vida.
ABNT. NBR ISO 37122:2020 Cidades e comunidades sustentáveis — Indicadores para cidades inteligentes.
ONU. Transformando Nosso Mundo: A Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. Disponível em https://nacoesunidas.org/wp-content/uploads/2015/10/agenda2030-pt-br.pdf
Referências Complementares
ABNT. NBR ISO 37123:2021 Cidades e comunidades sustentáveis – Indicadores para cidades resilientes.
CALDANA, Valter et al. Reflexões sobre o Plano Diretor Estratégico (PDE): A cidade de São Paulo e seu processo participativo. Revista Simetria do Tribunal de Contas do Município de São Paulo, [S. l.], v. 1, n. 11, p. 82–98, 2023. DOI: 10.61681/revistasimetria.v1i11.163.
Apoio Institucional: Observatório de Políticas Públicas
Breve Currículo
IARA NEGREIROS. Possui doutorado (2018) e mestrado (2009) em Engenharia e Planejamento Urbanos, e graduação em Engenharia Civil pela Politécnica da USP (1994), onde atualmente é pós-doutoranda. É professora da FACENS – Faculdade de Engenharia de Sorocaba. É secretária da Comissão ABNT/CEE 268, contribuindo para a elaboração e publicação das Normas ISO para cidades sustentáveis.
HARMI TAKIYA. Pós-doutorado pela Escola Politécnica da USP. Geóloga, com graduação em Geologia pela Universidade Estadual Paulista, mestrado pelo Instituto de Geociências da Universidade de São Paulo e doutorado pelo Instituto de Geociências da USP. É servidora da Prefeitura de São Paulo. Atualmente trabalha no Tribunal de Contas do Município de São Paulo.
ROSANE SEGANTIN KEPPKE. Pós-doutorado pelo IEA-USP Centro de Síntese Cidades Globais. Graduação e doutorado em Arquitetura e Urbanismo pela FAU/USP, mestrado em Administração Pública e Governo pela EAESP/FGV. Servidora efetiva da Prefeitura de São Paulo, com experiência em Planejamento e Desenvolvimento Urbano. Atualmente é professora e pesquisadora da Escola Superior de Gestão e Contas do TCMSP.
Solicitações e Comentários
O Módulo II, planejado para os dias 4 e 5 de junho, enfoca estudos de caso em cidades de países emergentes, em especial os planos, programas e políticas da Prefeitura de São Paulo que fazem referência aos objetivos do desenvolvimento sustentável.
APÊNDICE
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES PARA VALIDAÇÃO NO SIGPEC
Objetivo
V. “Objetivos de aprendizagem” no corpo principal da ementa.
Objetivos específicos
Atualizar os servidores municipais acerca do Objetivo do Desenvolvimento Sustentável ODS 11 da Agenda 2030, com vistas a melhor compreenderem e implementarem os planos, programas, e projetos das políticas urbanas e ambientais.
Recursos
Aula online síncrona (Teams) com recursos tecnológicos e humanos oferecidos pela EGC-TCMSP.
Justificativa
V. “Justificativa” no corpo principal da ementa.
Metodologia
V. “Metodologias” no corpo principal da ementa.
Público-alvo
V. “Público-alvo” no corpo principal da ementa e complementar com “Servidores municipais que atuam direta ou indiretamente na formulação, implementação e monitoramento de políticas urbanas e ambientais”.
Conteúdo programático
1) Interdependência entre indicadores e dados.
2) Indicadores para cidades sustentáveis.
3) Indicadores para cidades inteligentes.
4) Indicadores para cidades resilientes.
Referências bibliográficas
V. “Referências básicas e complementares” no corpo principal da ementa.
Metas e resultados
Engajar os alunos nas discussões promovidas pelos instrutores.
Indicadores
Ao menos 40% dos alunos interagirem nas discussões orais e no chat.
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) relacionados ao curso:
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