O Funcionalismo Público sob a Perspectiva de Gênero EGC - Cursos Inscrições Abertas

Organizador(a)/Docente(s): GT Gênero do Observatório de Políticas Públicas do TCMSP

Carga Horária Total: 6 horas

Datas: 06, 13 e 20/03/2025

Horário:10h às 12h

Dia da Semana: quintas-feiras

Modalidade: online

Público-Alvo: Agentes públicos federais, estaduais e municipais; servidores(as) do TCMSP; sociedade civil organizada; interessados(as) no tema.

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OBJETIVO GERAL DO CURSO
Introduzir os/as participantes aos principais debates sobre a situação das mulheres no funcionalismo público, abordando temas como teto de vidro, barreiras invisíveis, segregação vertical e horizontal, discriminação sistêmica, disparidades salariais, perfis e percentuais de participação feminina, acesso a cargos de gestão, além das políticas e ações necessárias para promover a igualdade de gênero no setor público.
 

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

• AULA 1 – TETO DE VIDRO E BARREIRAS INVISÍVEIS NO FUNCIONALISMO PÚBLICO
  Professora: Dra. Maria Angélica Fernandes
  Temas a serem abordados: Teto de vidro; Barreiras invisíveis; Segregação vertical; Segregação horizontal; Discriminação sistêmica; Equidade de gênero no Serviço Público.

• AULA 2 – REPRESENTATIVIDADE FEMININA EM CARGOS DE LIDERANÇA
  Professora: Patrícia Marques dos Santos
  Temas a serem abordados: Representatividade e acesso aos cargos de gestão; Políticas e ações para equidade.

• AULA 3 – MULHERES NO SETOR PÚBLICO: DESAFIOS E CAMINHOS PARA A IGUALDADE DE GÊNERO
  Professoras: Ma. Fernanda Galvão Bonilha; Dra. Lívia Vieira Lisboa; Esp. Vitória Galete Gomes
  Temas a serem abordados: ODS 5; Perfis e percentuais de mulheres nos cargos de gestão da Prefeitura de São Paulo.

RECURSOS FÍSICOS E DIDÁTICOS

1. Aulas Online: Utilização da plataforma unificada de comunicação e colaboração “Microsoft Teams”; 
2. Materiais de Apoio: Estarão disponíveis no repositório de materiais do site WebGiz TCMSP: https://webgiz.aix.com.br/webgiztcmsp/; 
3. Bibliografia: Estará disponível no repositório de materiais do site WebGiz TCMSP: https://webgiz.aix.com.br/webgiztcmsp/

BIBLIOGRAFIA BÁSICA

Abramo, Laís. Desigualdade de Gênero no Mercado de Trabalho na América Latina. Organização Internacional do Trabalho (OIT), 2004.

Crenshaw, Kimberlé. Mapping the Margins: Intersectionality, Identity Politics, and Violence against Women of Color. Stanford Law Review, 1991.

Collins, Patricia Hill. Black Feminist Thought: Knowledge, Consciousness, and the Politics of Empowerment. Routledge, 2000.

FERNANDES, Maria Angélica. Políticas para as mulheres no governo do Estado de São Paulo. 2010. Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais) – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo.

IPEA. Mulheres e Poder: O Teto de Vidro no Setor Público Brasileiro, 2017.

ONU Mulheres. O Progresso das Mulheres no Mundo 2019-2020: Famílias em um Mundo em Mudança.

Pereira, J. A. & Souza, M. P. Mulheres e o teto de vidro no serviço público brasileiro: um estudo sobre a ocupação de cargos de liderança na administração pública federal. Revista Brasileira de Ciência Política, 2020.

Scott, Joan. Gênero: Uma Categoria Útil de Análise Histórica. Educação & Realidade, 1995.

SÃO PAULO. Tribunal de Contas do Município de São Paulo. Relatório Consolidado de Auditoria Operacional. São Paulo, 2022. Disponível em: https://observatorio.tcm.sp.gov.br/Management/GestaoPublicacao/DocumentoId?idFile=ee97ee1f-f6df-4dc4-8bb0-f1b95eee2f89. Acesso em: 28 jan. 2025.

SÃO PAULO. Grupo de Trabalho de Gênero do Observatório de Políticas Públicas do Tribunal de Contas do Município de São Paulo. Disponível em: https://observatorio.tcm.sp.gov.br/Genero/216861. Acesso em: 28 jan. 2025.

Schminke, Maria Teresa. As barreiras invisíveis à ascensão feminina no funcionalismo público brasileiro. Revista de Administração Pública (RAP), 2018.

Tribunal de Contas da União (TCU). Diagnóstico de Gênero no Setor Público Brasileiro, 2021.

AVALIAÇÃO

Será feito acompanhamento da participação dos alunos e do desenvolvimento de atividades.

BREVE CURRÍCULO

O Grupo de Trabalho de Gênero do Observatório de Políticas Públicas do TCMSP é composto por trabalhadoras e trabalhadores do Tribunal de Contas em suas diferentes esferas, pelos parceiros institucionais do Observatório e por integrantes da sociedade civil com interesse no debate. O grupo institucionaliza a temática no Tribunal e tem como objetivo:

• Integrar e interagir com todo o debate nacional e internacional sobre o papel das Entidades Fiscalizadoras na promoção da igualdade de gênero.
• Debater junto ao corpo de servidores deste órgão a produção de políticas públicas para mulheres sob a perspectiva do combate à desigualdade de gênero e promoção da equidade entre homens e mulheres, com o objetivo de aprimorar o trabalho realizado pelo controle externo; 
• Debater com a sociedade paulistana o combate à desigualdade de gênero e a promoção da equidade entre homens e mulheres para que possamos colaborar e auxiliar no fortalecimento do controle social, pilar estruturante do nosso sistema democrático, em conjunto, com a atuação do controle interno e controle externo; 
• Sistematizar dados da Prefeitura e do órgão de controle para produzir indicadores sobre políticas públicas na cidade de São Paulo, tendo como foco a identificação de desigualdades de gênero e promoção de políticas de promoção da equidade entre homens e mulheres alinhadas aos instrumentos de planejamento do município e aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)

Fernanda Galvão Bonilha é Auditora de Controle Externo no TCMSP, atuando na função de supervisora de auditorias nas áreas de pessoal e previdência. Administradora pela UFSC com Mestrado em Administração - Finanças pela UFSM. Aluna do Mestrado Profissional em Gestão e Políticas Públicas da FGV/SP.

Lívia Vieira Lisboa é advogada. Professora de graduação e pós-graduação. Mestra em família na Sociedade Contemporânea (UCSAL). Doutora em ciências (FSP/USP).

Maria Angélica Fernandes é doutora em Ciências Humanas Ciências Sociais e Humanidades (UFABC). Foi gestora pública na Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (2011). Atualmente trabalha enquanto Chefe de Gabinete da Presidência do TCMSP.

Patrícia Marques dos Santos é graduada em Administração de empresas (FECAP). Pós-graduada em Gestão de Negócios (FAAP). Atua há 15 anos como gestora no setor privado. Desde 2018 é Coordenadora na Coordenadoria de Governo Aberto - CGA, responsável pelo Programa Governo Aberto na Cidade de São Paulo, sob a Coordenação da Casa Civil.

Vitória Galete Gomes é advogada, com atuação destacada em Direito Público e advocacy em Direitos Humanos. Especialista em Direito Público Municipal (EGC/TCMSP). Membro do Grupo de Trabalho de Gênero do Observatório de Políticas Públicas do TCMSP.

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