Democratização dos Meios de Comunicação EGC - Cursos Inscrições Abertas

Organizador/Docente: Tarso Cabral Violin
Carga Horária Total: 4h
Datas: 26/03/2025
Horário: 14h
Dia da Semana: quarta-feira
Modalidade: online 
Público-Alvo: servidores públicos, estudantes universitários, jornalistas, comunicadores, advogados e outros interessados no tema.
Eixos temáticos: Administração Pública; Direito Público; Políticas Públicas.

 

Fazer inscrição

 

Objetivos de Aprendizagem

Apresentar um panorama geral sobre o tema para que o aluno possa ter uma visão geral para que se aprofunde em cursos, estudos e experiências futuras.

 

Competências a serem desenvolvidas

Ter uma base sobre o tema, saber o que se discute no Brasil e em outros países e ter condições de se aprofundar em cursos, estudos e experiências futuras.

 

Justificativa

O tema é essencial para fins de que se garanta a Democracia no país.

 

Metodologias

Aula expositiva dialogada

 

Conteúdo Programático

1. Estado e o Direito dos Meios de Comunicação no Brasil

2. A concentração dos Meios de Comunicação no Brasil

3. Democratização dos Meios de Comunicação pelo Mundo

4. Políticas Públicas para democratização dos Meios de Comunicação no Brasil

 

Parcerias e Meios de Implementação

 

Avaliação

Entrega de um resumo da aula de uma lauda

 

Referências Básicas

VIOLIN, Tarso Cabral. Democratização dos Meios de Comunicação: Estado, Direito e Políticas Públicas. Porto Alegre: Fi. In: https://www.editorafi.org/86democratizacao

FARACO, Alexandre Ditzel. Democracia e regulação das redes eletrônicas de comunicação: rádio, televisão e internet. Belo Horizonte: Fórum, 2009.

REZENDE, Renato Monteiro de. Direitos prestacionais da comunicação. São Paulo: Saraiva, 2014

 

Referências Complementares

FISS, Owen M. A ironia da liberdade de expressão: estado, regulação e diversidade na esfera pública. Rio de Janeiro: Renovar, 2005.

FISS, Owen. Democracia y disenso. Una teoría de la libertad de expresión. Ad-hoc, 2010. FISS, Owen. Libertad de expresión y estrutura social. México, D.F.: Distribuciones Fontamara, 1997.

ECO, Umberto. Número Zero. Rio de Janeiro: Record, 2015

MORAIS, Fernando. Chatô: o rei do Brasil, a vida de Assis Chateaubriand. São Paulo: Companhia das Letras, 1994, 736 p

 

---

Breve Currículo

Tarso Cabral Violin
Advogado, Pós-Doutor em Direito do Estado pela USP, Mestre e Doutor pela UFPR, Professor de Direito Administrativo e de Direito do Terceiro Setor e autor do livro Democratização dos Meios de Comunicação: Estado, Direito e Políticas Públicas, fruto do seu Doutorado na UFPR.

 

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) relacionados ao curso:

 

SIGA O CANAL DA "ESCOLA SUPERIOR DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS" NO WHATSAPP E FIQUE POR DENTRO DOS PRÓXIMOS CURSOS, PALESTRAS E EVENTOS.