Introdução à análise de Políticas Públicas

Introdução à análise de Políticas Públicas EGC - Cursos Inscrições Abertas

Organizador(a)/Docente(s): Suelem Lima Benicio
Carga Horária Total: 9 horas
Datas: 06, 13 e 20/02/2025
Horário:10h às 13h
Dia da Semana: quinta-feira
Modalidade: online
Público-Alvo: Agentes públicos federais, estaduais e municipais; servidores(as) do TCM; sociedade civil organizada e interessados(as) no tema.
Eixos temáticos: Administração Pública; Controle Interno e Social; Políticas Públicas e Direitos Humanos.

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Objetivos de Aprendizagem
Oferecer um panorama sobre as mais importantes perspectivas analíticas que enfocam o Estado e suas políticas, familiarizando-os com os principais conceitos, autores e correntes da literatura.

Competências a serem desenvolvidas
Caracterização geral das principais perspectivas analíticas para a explicação das políticas estatais. Questões metodológicas da análise do Estado e das políticas públicas.

Justificativa
A análise de política pública é uma ferramenta essencial para a tomada de decisões informadas e eficazes no setor público. A implementação de um curso de introdução à análise de política pública na escola de governo do tribunal de contas é fundamental por várias razões: Aprimoramento da Capacidade Analítica; Tomada de Decisões Baseada em Evidências; Transparência e Responsabilidade; Eficiência e Eficácia.

Metodologias
Aula expositiva; Debates dirigidos; Atividades de sistematização de conteúdo.

Conteúdo Programático
O surgimento do campo de análise; O ciclo de Políticas Públicas; Governança e Arranjos Institucionais; Neoinstitucionalismo.

Avaliação
Avaliação contínua com o objetivo de identificar as principais questões trazidas pelos cursistas sobre o conteúdo da formação, bem como a efetividade das metodologias utilizadas para o desenvolvimento das atividades propostas e compreensão dos conceitos centrais, objeto da formação.

Referências Básicas
ARRETCHE, M. T. S. “Uma contribuição para fazermos avaliações menos ingênuas”. In: BARREIRA e CARVALHO (org.)Tendências e perspectivas na avaliação de políticas e programas sociais. São Paulo: IEE/PUC-SP, 2001
BROUSSELE, A. et. al. Avaliação: conceitos e métodos. Fiocruz, 2011. (cap.1 );de políticas e programas sociais. São Paulo: IEE/PUC-SP, 2001
DRAIBE, S. Avaliação de implementação: esboço de uma metodologia de trabalho em políticas públicas. In: BARREIRA , e CARVALHO, M.C.B. (orgs.) Tendências e perspectivas na avaliação
FARIA, C.A.P. A política da avaliação de políticas públicas. Revista Brasileira de Ciências Sociais. Vol. 20 no. 59 outubro, 2005
JANUZZI, Paulo de Martino. Monitoramento e avaliação de programas: uma compilação conceitual e metodológica para orientar a produção de conhecimento aplicado para aprimoramento da gestão pública. In Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Avaliação de políticas públicas: reflexões acadêmicas sobre o desenvolvimento social e o combate à fome, v.1 – Brasília, DF, 2014.

Referências Complementares
ALA-HARJA, Marjukka; HELGASON, Sigurdur. Em direção às melhores práticas de avaliação. Revista do Serviço Público, Brasília, v. 51, n. 4, p. 5-59, out./dez. 2000
MARTINS, Humberto F. Sistema de Monitoramento do Plano Plurianual; Sistema de Monitoramento de Metas Presidenciais; Sistema de Monitoramento e Avaliação de Políticas e Programas Sociais; Sistema de Avaliação Externa de Programas Governamentais – Brasil.
Washington: Banco Mundial; CLAD, 2007.
PFEIFFER, Peter. O Quadro Lógico: um método para planejar e gerenciar mudanças. Revista do Serviço Público, Ano 51, Número 1, Jan-Mar. Brasília: ENAP, 2000.
SILVA, P.L.B; MELO, M.A.B. "O Processo de implementação de políticas públicas no Brasil: características e determinantes da avaliação de projetos". In: NEPP/Unicamp, Caderno 48, 2000.
TREVISAN, Andrei Pittol; VAN BELLEN, Hans Michael. Avaliação de políticas públicas: uma revisão teórica de um campo em construção. RAP – Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, v. 42, n. 3, p. 529-50, Maio/Jun, 2008.
WORTHEN; Sandres; Fitzpatrick, 2004: cap 4 ALA-HARJA, M.; HELGADSON, S. Em direção às melhores práticas de avaliação. Revista do Serviço Público, Brasília, v. 51, n. 4, p. 5-59, out./dez. 2000.

Breve Currículo

Suelem Lima Benicio
Doutoranda em Administração Pública e Governo na FGV/SP. Mestre em Política Pública pelo Programa de Pós-Graduação em Política Pública da Universidade Federal do ABC. Possui graduação em Ciências Sociais pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho. Professora da Escola Superior de Gestão e Contas Públicas do Tribunal de Contas do Município de São Paulo.

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) relacionados ao curso: