Portaria Conjunta 01

Institui a Comissão de Monitoramento da Mortalidade da População em Situação de Rua no Município de São Paulo e disciplina a atuação integrada das Secretarias que a compõem.

Port.Conj01/24

Portaria 514/24

Estabelece o “Plano de Contingência para Situações de Baixas Temperaturas – 2024”.

Port 514/24

Portaria 843

Autoriza, excepcionalmente, a contratação de testes PCR RT Covid nos Contratos de Gestão e Convênios sem ônus à Municipalidade.

Port.843

Ato 1.620/23

Prorroga os efeitos do Ato nº 1.504/2021, que dispõe sobre procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação da COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal de São Paulo.

Ato1620/23

Ato 1611/2023

Prorroga os efeitos do Ato nº 1.504/2021, que dispõe sobre procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação da COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal de São Paulo.

Ato 1611/2023

Portaria 123

Dispõe sobre a suspensão das medidas temporárias para prevenção ao COVID-19 adotadas no âmbito da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento – SMUL.

Port.123

Ato 15.953

Prorroga os efeitos do Ato nº 1.504/2021, que dispõe sobre procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação da COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal de São Paulo.

Decreto 62.394

Revoga o Decreto nº 59.283, de 16 de março de 2020, que declarou situação de emergência no Município de São Paulo e definiu outras medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus.

Dec62394

Portaria 203

Prorroga a vigência da Portaria 492/2020 que tem por objeto a autorização, excepcional, da contratação de testes PCR RT Covid nos Contratos de Gestão.

Port203

Ato 1.576

Prorroga os efeitos do Ato nº 1.504/2021, que dispõe sobre procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação da COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal de São Paulo.

Ato 1576

Lei 17.903

Institui a Campanha de Incentivo e Conscientização da População – Proteja-se SP sobre a importância de práticas preventivas contra a COVID-19 e demais Síndromes Respiratórias no âmbito do Município de São Paulo.

Ato 1.562

Prorroga os efeitos do Ato nº 1.504/2021, que dispõe sobre procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação da COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal de São Paulo.

Ato1562

Decreto 61.791

Confere nova redação ao “caput” do artigo 1º do Decreto nº 61.149, de 17 de março de 2022, que dispõe, nos termos do Decreto Estadual nº 66.575, de 17 de março de 2022, sobre a dispensa da obrigatoriedade do uso de máscaras ou de cobertura facial na Cidade de São Paulo, ressalvadas as situações que especifica; revoga o Decreto nº 59.384, de 29 de abril de 2020, e o parágrafo único do artigo 1º do Decreto nº 61.149, de 17 de março de 2022.

Ato 1.554

Portaria 400

Dispõe sobre o uso de máscaras no âmbito do Tribunal de Contas do Município de São Paulo.

Revoga a Portaria n. 305/22

Portaria 53

Dispõe sobre as medidas a serem adotadas frente a casos positivos e surtos de síndrome gripal por Covid-19, no âmbito da rede socioassistencial

Portaria 53

Dispõe sobre novas medidas, temporárias, de prevenção ao COVID-19, no âmbito da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento – SMUL, e dá outras providências.

Port. 53

Ato 1.549

Portaria Conjunta 377

Dispõe sobre as medidas a serem adotadas frente a casos positivos e surtos de síndrome gripal por covid-19, em Instituições de Ensino.

Portaria Intersecretarial 02

ESTABELECE MEDIDAS FRENTE A CASO SUSPEITO OU CONFIRMADO DE COVID-19 EM INSTITUIÇÕES ESCOLARES

Ato 1.545

Altera o Ato nº 1.543, de 26 de maio de 2022, que dispõe sobre procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação da COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal de São Paulo

Ato 1.543

Prorroga os efeitos do Ato nº 1.504/2021, que dispõe sobre procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação da COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal de São Paulo.

Alterado pelo ATO 1.545, pub. no DOC de 02/06/2022. Alterado pelo Ato 1.554/22, pub. DOC 26/08/2022, p. 90

Prorragada pelo ATO 1.549,pub. DOC 25/06/22.

Portaria 06

Revoga o artigo 01º da Portaria nº 01/ FTMSP/2022, publicada no Diário Oficial da Cidade de 19.01.2022, página 19. Art. 2º - Ressaltar que em todos os eventos, prédios e equipamentos da FTMSP, deverão ser reforçadas as medidas não farmacológicas de prevenção da COVID-19, especialmente a limpeza e desinfecção dos locais, a distribuição de álcool em gel nos ambientes e o isolamento de casos suspeitos e confirmados.

Portaria 41

Revoga a Portaria SMC nº 04, de 12 de janeiro de 2022. RESOLVE: Art. 1º Fica dispensada a apresentação do Passaporte da Vacina para acesso a eventos, prédios e equipamentos da Secretaria Municipal de Cultura – SMC.

Decreto 61.307

Confere nova redação ao artigo 1º do Decreto nº 61.149, de 17 de março de 2022, que dispõe, nos termos do Decreto Estadual nº 66.575, de 17 de março de 2022, sobre a dispensa da obrigatoriedade do uso de máscaras ou de cobertura facial na Cidade de São Paulo, ressalvadas as situações que especifica; revoga os incisos III e IV do artigo 1º do Decreto nº 59.384, de 29 de abril de 2020 e os artigos 2º, 3º e 4º do Decreto nº 60.488, de 27 de agosto de 2021.

Dec.61307

Portaria 33

Estabelece orientações a respeito do retorno seguro às atividades presenciais no âmbito dos equipamentos da Secretaria Municipal de Cultura.

Portaria 223

Estabelece diretrizes e critérios para a retomada integral do atendimento presencial de consultas, exames e procedimentos nas Redes de Atenção Básica e Especializada, bem como revoga a Portaria SMS nº 462 de 01 de outubro de 2021.

Port.223

Relatório Final sobre Prevent Senior

Relatório Parcial sobre Prevent Senior

COM A FINALIDADE DE ANALISAR E INVESTIGAR TODAS AS AÇÕES DA EMPRESA PREVENT SENIOR REALIZADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO COM A FINALIDADE DE ENFRENTAR A COVID-19.

Rel.Parcial

Decreto 61.178

Revoga o artigo 11 do Decreto nº 59.283, de 16 de março de 2020, que declara situação de emergência no Município de São Paulo e define outras medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus.

Portaria 01

INTRODUZ MODIFICAÇÕES NA PORTARIA PGM/FISC Nº 4, DE 1º DE SETEMBRO DE 2021, QUE DISCIPLINA O ATENDIMENTO AOS CIDADÃOS NO DEPARTAMENTO FISCAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.

Decreto 61.149

Dispõe, nos termos do Decreto Estadual nº 66.575, de 17 de março de 2022, sobre a dispensa da obrigatoriedade do uso de máscaras ou de cobertura facial na Cidade de São Paulo, ressalvadas as situações que especifica.

Alterado pelo Dec. 61.307, de 13/05/2022; alterado pelo Dec. 61.791, de 09/09/2022

Dec61149

Portaria 172

Altera o dispositivo III da PORTARIA Nº 46/2022 – SMS.G, que autoriza a prorrogação da vigência do prazo de execução dos objetos ajustados nos Planos de Trabalho e Orçamentário dos Convênios, Termo de Colaboração e Termo de Fomento.

Portaria 169

Dispõe sobre a possibilidade de isenção de cobrança, no período relativo ao 4º trimestre de 2021, das metas previstas para consultas nos contratos de gestão firmados com entidades que estiveram empenhadas no combate à COVID-19.

Portaria 05

Condiciona o acesso e a permanência nos equipamentos geridos pela SMIT à comprovação da vacinação contra a Covid-19.

Decreto 61.125

Desobriga o uso de máscaras faciais em ambientes abertos.

Dec61125

Portaria 103

Determina o funcionamento das Unidades Polo em 19 de fevereiro de 2022, a fim de possibilitar a vacinação e o atendimento aos sintomáticos respiratórios.

Portaria 70

Revoga a Portaria SMS nº 009/2022, que dispõe sobre as orientações para isolamento de casos leves e moderados de síndrome gripal por covid-19 e dá outras providências.

Republicada dia 12/02/22, p. 25.

Portaria 47

Autoriza a prorrogação da vigência do prazo de execução dos objetos ajustados nos Planos de Trabalho e Orçamentário dos Contratos de Gestão Emergenciais e Termo de Colaboração Emergencial por até 90 (noventa) dias.

Portaria 46

Autoriza a prorrogação da vigência do prazo de execução dos objetos ajustados nos Planos de Trabalho e Orçamentário dos Convênios, Termo de Colaboração e Termo de Fomento.

Ato 1.533

Altera o Ato nº 1.504, de 2 de março de 2021. Art. 1º Os incisos I e IV do artigo 2º do Ato nº 1.504, de 2 de março de 2021.

Portaria 39

Autoriza, em caráter excepcional, o regime de teletrabalho às servidoras gestantes e lactantes, enquanto perdurar a situação de emergência instituída pelo Decreto nº 59.283/2020.

Republicada por ter saído incompleta, DOC 09/02/2022, p. 27.

Portaria 05

Regulamenta, para a rede socioassistencial municipal, a flexibilização das restrições de funcionamento prevista pelo Decreto Municipal nº 60.681/2021, considerando o contexto pandêmico vigente na cidade de São Paulo.

Ato 1.532

Prorroga os efeitos do Ato nº 1.504/2021, que dispõe sobre procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação da COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal de São Paulo, e altera o Ato nº 1.481/2021.

Portaria 01

O acesso a eventos, prédios e equipamentos da Fundação Theatro Municipal - FTM, fica condicionado à apresentação do Passaporte da Vacina, instituído pelo artigo 1º do Decreto nº 60.488, de 27 de agosto de 2021, disponível no aplicativo "E-Saúde" da Secretaria Municipal da Saúde.

Art. 1º revogado pela Portaria n. 06/22, pub. no DOC de 25/05/2022, p. 18.

Portaria 06

Fixar as regras de funcionamento das diversas unidades da Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito, nos termos desta Portaria.

Port.06

Portaria 01

Inclusão de logradouros públicos para implementação do Projeto Ruas SP, destinado a viabilizar o atendimento, por bares e restaurantes em espaços públicos, nos termos do Decreto nº 60.197, de 23 de abril de 2021

Portaria 04

Dispõe sobre a exigência da apresentação do Passaporte da Vacina como requisito de acesso a eventos, prédios e equipamentos da Secretaria Municipal de Cultura.

Regovaga pela Portaria n. 41/22, publicada no DOC de 24/05/2022.

Portaria 25

Dispõe sobre a restrição de trabalhos presenciais no âmbito do Tribunal de Contas do Município de São Paulo.

Portaria 09

Recomenda a adoção das novas orientações, na cidade de São Paulo, para isolamento de casos leves e moderados de síndrome gripal por COVID-19, confirmado por critério laboratorial, para pessoas infectadas por COVID19, considerando a situação vacinal.

REVOGADA pela Portaria 070, publicada no DOC de 11/02/22, p. 26.

Portaria 02

Revoga a Portaria n° 55/SMSUB/2021, que divulga e regulamenta a listagem final e definitiva dos Desfiles autorizados do “CARNAVAL DE RUA DE SÃO PAULO 2022” nas respectivas circunscrições das Subprefeituras.

Decreto 60.989

Altera o Decreto nº 60.488, de 27 de agosto de 2021 que dispõe sobre a instituição do Passaporte da Vacina e estabelece a sua exigência para acesso a estabelecimentos.

Dec.60989

Decreto 60.986

Prorroga, de ofício, a data de vencimento de documentos expedidos pelo Departamento de Transportes Públicos – DTP, da Secretaria Executiva de Transporte e Mobilidade Urbana - SETRAM, da Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito, para a prestação do serviço de transporte de escolares, ante a suspensão das atividades em decorrência da COVID-19.

Dec60986

Decreto 60.985

Prorroga, de ofício, a data de vencimento de documentos expedidos pelo Departamento de Transportes Públicos – DTP, da Secretaria Executiva de Transporte e Mobilidade Urbana - SETRAM, da Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito, para a prestação do serviço de transporte por táxis, ante a suspensão das atividades em decorrência da COVID-19.

Dec60985

Portaria 629

Dispõe sobre a necessidade de vacinação para acesso às dependências do Tribunal de Contas do Município de São Paulo – TCMSP

Portaria 575

Autoriza a recomposição do fluxo de pagamento no que concerne as parcelas em atraso [...] – A presente Portaria, obedecidas as suas disposições, possui efeitos de autorização para realização das despesas, nos termos do artigo 9º do Decreto Municipal nº 60.052, de 14 de janeiro de 2021

Portaria 335

Altera a Portaria SF nº 57, de 19 de março de 2020, que disciplina a aplicação do Decreto nº 59.283, de 16 de março de 2020, no âmbito da Secretaria Municipal da Fazenda.

Portaria 73

Regulamenta, para a rede socioassistencial municipal, a flexibilização das restrições de funcionamento prevista pelo Decreto Municipal nº 60.681/2021

Portaria 73

REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS PARA A RETOMADA DAS CERIMÔNIAS DE DESPEDIDA E FUNERAIS NO CREMATÓRIO DR. JAYME AUGUSTO LOPES, NOS VELÓRIOS MUNICIPAIS SOB GESTÃO DO SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SFMSP, BEM COMO NOS CEMITÉRIOS E VELÓRIOS PARTICULARES, COM A OBSERVÂNCIA DAS MEDIDAS DE CONTENÇÃO DA PANDEMIA DE CORONAVÍRUS

Portaria 579

Inclusão de logradouros públicos para implementação do Projeto Ruas SP, destinado a viabilizar o atendimento, por bares e restaurantes em espaços públicos, nos termos do Decreto nº 60.197, de 23 de abril de 2021.

Portaria 574

Dissolve a Mesa Técnica instituída por meio da Portaria SMS nº 158, de 25 de março de 2020, em razão da diminuição dos casos e dos óbitos de covid-19, e do avanço da imunização da população, no Município de São Paulo

Lei 17.712

Dispõe sobre a criação do Programa Mente Saudável, com objetivo de promoção da saúde mental e atenção aos problemas psicológicos decorrentes da pandemia da COVID-19.

Portaria 70

Inclusão de logradouros públicos para implementação do Projeto Ruas SP, destinado a viabilizar o atendimento, por bares e restaurantes em espaços públicos, nos termos do Decreto nº 60.197, de 23 de abril de 2021.

Portaria FISC 06

Altera o inciso II do artigo 2º e o artigo 3º, ambos da Portaria PGM/FISC nº 4, de 1º de setembro de 2021.

Portaria 66

Regulamenta os procedimentos para a retomada das cerimônias de despedida e funerais no crematório dr. jayme augusto lopes, nos velórios municipais sob gestão do serviço funerário do município de são paulo – sfmsp, bem como nos cemitérios e velórios particulares, com a observância das medidas de contenção da pandemia de coronavírus.

Decreto 60.682

Confere nova redação ao artigo 6º do Decreto nº 59.326, de 2 de abril de 2020, com a finalidade de prorrogar o período de concessão de carência para o pagamento da retribuição mensal estabelecida nas hipóteses de permissão de uso de caráter social, a título oneroso, e de locação social, de imóveis vinculados aos programas habitacionais do Município de São Paulo.

Decreto 60.681

Dispõe sobre a diminuição das restrições para funcionamento dos estabelecimentos públicos e privados na Cidade de São Paulo, relacionadas à pandemia do COVID19.

Portaria Conjunta 001

Autoriza a retomada dos contratos do Programa de Transporte Escolar Gratuito, utilizado pelos alunos matriculados nas Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino e Instituições de Educação Especial que mantém parceria com a Secretaria Municipal de Educação.

Portaria 68

Inclusão de logradouros públicos para implementação do Projeto Ruas SP, destinado a viabilizar o atendimento, por bares e restaurantes em espaços públicos, nos termos do Decreto nº 60.197, de 23 de abril de 2021.

Portaria 68

Ato nº 1523/21

Altera o Ato nº 1.504, de 02 de março de 2021 e dispõe sobre a reabertura gradual do Palácio Anchieta ao público externo e suas condições, sobre a comprovação de vacinação por visitantes, servidores, estagiários, terceirizados e demais pessoas que exercem trabalho nas dependências do Palácio Anchieta e sobre a manutenção do regime de teletrabalho, e revoga os dispositivos que especifica.

Instrução Normativa nº 40

Dispõe sobre a retomada integral às atividades presenciais, diariamente, nas Unidades Educacionais.

Instrução normativa nº 40

Portaria 47

Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Divisão de Planejamento e Apoio aos Colegiados (DPAC) da Coordenação de Gestão dos Colegiados – CGC da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pela COVID-19 [...] Art. 1º Prorrogar os mandatos dos(as) Conselheiros(as) do CONFEMA, [...].

Portaria 462

Estabelece critérios para a retomada integral do atendimento presencial de consultas, exames e procedimentos na Rede de Atenção Básica, revoga a Portaria 286 de 23 de junho de 2021 e revoga a Portaria 116 de 5 de março de 2021.

Revogada pela Portaria 223/2022, de 05/04/2022

Comunicado 1.151

A abertura de inscrições dos Centros Educacionais Unificados - CEUs da Rede Municipal de Ensino - RME, e de Instituições interessadas em participar do Programa Recreio nas Férias - edição de Janeiro de 2022, conforme as especificações.

Resolução 10

REVOGA a Resolução nº 03/SFMSP/2021, de 17 de março de 2021, publicada no DOC de 18 de março de 2021 e a Resolução nº 04/SFMSP/2021, de 18 de março de 2021, publicada no DOC de 19 de março de 2021, que Regulamenta a flexibilização para os planos funerários credenciados por contratação direta para atuarem no Município de São Paulo, otimizando a prestação dos serviços funerários para que não sofram interrupções decorrentes da pandemia de Coronavírus – COVID-19

Portaria 06

SP Cine: . Atualiza os protocolos sanitários para filmagens e gravações de que trata o Decreto Municipal nº 56.905/2016

Portaria 431

Dispõe sobre a adequação do foco assistencial dos leitos de UTI, Enfermaria e equipamentos hospitalares implementados no âmbito dos contratos de gestão durante a situação de emergência relacionada à pandemia da COVID-19 às reais necessidades da Rede Assistencial de Saúde municipal para o período pós-pandemia e dá outras providências.

Port.431

Portaria 63

Relaxa as medidas de emergência adotadas para o enfrentamento da pandemia de COVID-19 no âmbito da Secretaria Municipal de Segurança Urbana

Portaria 57

Regulamenta os procedimentos para a retomada das cerimônias de despedida e funerais no crematório Dr. Jayme Augusto Lopes, nos velórios municipais sob gestão do Serviço Funerário do Município de São Paulo - SFMSP, bem como nos cemitérios e velórios particulares, com a observância das medidas de contenção da pandemia de coronavírus.

Portaria FISC 04

Disciplina o atendimento aos cidadãos no Departamento Fiscal da Procuradoria Geral do Município.

Alterada pela Portaria FISC 06, de 04/11/2021.

PortFISC04

Portaria 399

As Unidades de Saúde que trabalham em regime de plantão, constantes no Anexo Único desta portaria não se enquadram no Decreto acima, devendo estar abertas à população mantendo, portanto, o funcionamento norma.

Port. 399

Instrução Normativa 35

Altera a Instrução normativa SME nº 29, de 21 de julho de 2021, que dispõe sobre a reorganização e replanejamento do trabalho educacional no segundo semestre letivo de 2021 nas unidades educacionais da rede municipal de ensino e dá outras providências

Inst.N.35

Portaria 399

As Unidades de Saúde que trabalham em regime de plantão, constantes no Anexo Único desta portaria não se enquadram no Decreto acima, devendo estar abertas à população mantendo, portanto, o funcionamento normal.

Decreto 60.488

Dispõe sobre a instituição do Passaporte da Vacina e estabelece a sua exigência para acesso a estabelecimentos.

Alterado pelo dec. 60.989, pub. DOC de 07/01/22..

Dec60488

Decreto 60.474

Dispõe sobre a redução do prazo para apresentação de resultado dos exames PCR-RT para a COVID-19 na rede pública municipal.

Dec60474

Portaria 35

Restabelecer as regras de funcionamento das diversas unidades da Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito, da Companhia de Engenharia de Tráfego – CET e da São Paulo Transporte S/A – SPTrans, em razão da situação de emergência declarada no Município de São Paulo, na forma preconizada pela Portaria SMT.GAB nº 082, de 25 de março de 2020.

Portaria s/nº

Estabelece novas regras para a realização de atividades presenciais no âmbito da Spcine, de observância obrigatória por todos(as) os(as) funcionários(as), objetivando a retomada segura do trabalho em regime presencial de maneira compatível com a continuidade de adoção de medidas de prevenção ao contágio

Ordem Interna 01

Estabelece sobre o funcionamento do Conselho Municipal de Saúde e Conselhos Gestores o retorno das reuniões e eleições de forma híbrida, sendo opcional a participação remota ou presencial.

Portaria 390

Dispõe sobre o dever de vacinação contra COVID - 19 pelos servidores e empregados públicos do Tribunal de Contas do Município de São Paulo.

Instrução normativa 13

Dispõe sobre a destinação de expedientes digitais de teletrabalho, no âmbito do Processo Administrativo Digital – PAD- -Sigadoc, e dá outras providências.

Decreto 60.446

Confere nova redação ao artigo 6º do Decreto nº 59.326, de 2 de abril de 2020, com a finalidade de prorrogar o período de concessão de carência para o pagamento da retribuição mensal estabelecida nas hipóteses de permissão de uso de caráter social, a título oneroso, e de locação social, de imóveis vinculados aos programas habitacionais do Município de São Paulo.

Decreto 60.442

Dispõe sobre o dever de vacinação contra COVID - 19 dos servidores e empregados públicos da Administração Direta, Autarquias e Fundações.

Dec.60442

Ato 1.521

Portaria 49

Regulamenta o parágrafo único, do artigo 19, do Decreto nº 59.283, de 16 de março de 2020, com redação dada pelo Decreto nº 60.396, de 23 de julho de 2021 [...] a expedição de novos alvarás de autorização para eventos públicos e temporários, na forma do Decreto nº 49.969, de 2008, deverá atender as condições e restrições estipuladas no “Plano São Paulo”.

Portaria 4.874

Autoriza, excepcionalmente, a utilização de recursos do ptrf básico para aquisição de máscaras de proteção facial para uso dos estudantes durante o período de permanência na unidade educacional.

Portaria 30

Restabelecer o Rodízio Municipal, regulamentado pelo Decreto nº 58.584, de 20 de dezembro de 2018.

Portaria 50

Introduz novas orientações sobre o atendimento na fase de "Retomada de Atividades" da Portaria nº 39/SMADS/2020 para os Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos e Serviço de Assistência Social à Família e Proteção Social Básica no Domicílio.

Lei 17.583

Estabelece alteração no protocolo de vacinação na cidade de São Paulo para aqueles que se recusarem a tomar a vacina contra a Covid-19 devido unicamente à marca do imunizante e dá outras providências.

Lei17583

Decreto 60.396

Autoriza a realização de feiras, convenções, congressos e outros eventos, altera as disposições para expedição de novos alvarás de autorização para eventos públicos e temporários durante a situação de emergência decorrente do coronavírus, autoriza o funcionamento dos parques e equipamentos esportivos municipais, autoriza a retomada dos Termos de Permissão de Uso para a ocupação de mesas, cadeiras e toldos nos passeios públicos, de que trata o Decreto nº 58.832, de 1º de julho de 2019 e revoga o artigo 13 do Decreto nº 59.283, de 16 de março de 2020.

Decreto 60.389

Regulamenta a ampliação das atividades presenciais dos estabelecimentos de ensino na Cidade de São Paulo, nas condições que especifica.

Decreto 60.387

Institui o Grupo de Trabalho com a finalidade de propor medidas para retomada de feiras, convenções, congressos e outros eventos na Cidade de São Paulo.

Dec60387

Portaria 333

Estabelece critérios para a retomada do agendamento pleno de consultas, exames, procedimentos e cirurgias na Rede de Atenção Especializada (Hospitais –Dia (HD), ambulatórios de especialidade (AE e AMA –E) a partir de 14 de julho de 2021 e revoga a Portaria n° 189, de 27 de abril de 2021.

Portaria Conjunta 29

Regulamenta as ações conjuntas de TELEASSISTÊNCIA e compartilhamento de dados entre a Secretaria Municipal de Saúde e a Secretaria Municipal da Educação para o enfrentamento da pandemia da COVID-19.

Ato 1.517

Prorroga os efeitos do Ato nº 1.504/2021, que dispõe sobre procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação do COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal de São Paulo.

Portaria 40

Inclusão de logradouros públicos para implementação do Projeto Ruas SP, destinado a viabilizar o atendimento, por bares e restaurantes em espaços públicos, nos termos do Decreto nº 60.197, de 23 de abril de 2021

Portaria 31

Dispõe sobre providências transitórias no âmbito da Coordenação de Gestão de Saúde do Servidor – COGESS, objetivando a organização das perícias médicas de acordo com o Decreto 59.283, 16 de março de 2020 e Decreto 60.336, de 29 de junho de 2021.

Portaria 24

Altera a Portaria SMT.GAB nº 011, de 18 de março de 2021, que trata sobre Rodízio Municipal Noturno de Veículos consiste na proibição da circulação de veículos automotores, excluindo caminhões, nas vias públicas do Município de São Paulo, no período compreendido entre 23h00 (vinte e três horas) de um dia e 5h00 (cinco horas) do dia seguinte, com base no dígito final da placa do veículo, independente de sua localidade de licenciamento.

Portaria 42

Altera os artigos 2º, 5º, 6º, 8º e Anexo I da PORTARIA n° 12/2021/SMUL.G, a qual dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao COVID-19, inclusive o regime de teletrabalho previsto no artigo 7º, do Decreto nº 59.283, de 16 de março de 2020, no âmbito da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento – SMUL

Portaria 332

Dispõe sobre a autorização de realização de trabalhos presenciais por estagiários.

Portaria 49

Determina a vigência de orientações da fase de "Retomada de Atividades" da Portaria nº 39/SMADS/2020, dispõe sobre a utilização dos recursos da parceria destinados à alimentação referente ao repasse do mês de julho de 2021, regulamenta o retorno de servidores em teletrabalho previsto no Decreto Municipal nº 60.336/2021 e revoga a Portaria nº 11/SMADS/2021.

Portaria 28

Determinar a reabertura das Praças de Atendimento das Subprefeituras sob a coordenação da Secretaria Municipal das Subprefeituras - SMSUB, a partir de 1º de julho de 2021.

Decreto 60.356

Prorroga o mandato dos membros do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência - CMPD, bem como suspende temporariamente o processo eleitoral para a gestão 2021-2023 do colegiado e a realização presencial do Encontro Paulistano de Pessoas com Deficiência.

Decreto 60.336

Dispõe sobre a retomada da contagem dos prazos e a cessação de medidas previstas no Decreto nº 59.283, de 16 de Março de 2020, bem como a manutenção das regras de funcionamento previstas no Plano São Paulo, no âmbito do Município de São Paulo.

Portaria 47

Prorroga o prazo da Portaria Nº 17/SMADS/2021, que autoriza a utilização de valores remanescentes dos repasses mensais a organizações da sociedade civil parceiras para a aquisição e distribuição de refeições a pessoas em situação de vulnerabilidade social.

Portaria 286

Estabelece critérios para a retomada gradual do agendamento de consultas presenciais, exames e procedimentos na Rede de Atenção Básica e Especializada a partir de 24 de junho de 2021 e revoga a Portaria n° 141, de 25 de março de 2021.

Portaria 4.040

Dispõe sobre a instituição do Programa Merenda Solidária e dá outras providências.

Portaria 286

Estabelece critérios para a retomada gradual do agendamento de consultas presenciais, exames e procedimentos na Rede de Atenção Básica e Especializada e revoga a Portaria n° 141, de 25 de março de 2021.

Portaria 44

Dispõe sobre a prorrogação dos prazos que especifica [...] Art. 1º Fica prorrogado até 30 de junho de 2021 o prazo previsto no artigo 2º, do Decreto nº 59.326, de 2 de abril de 2020.

Portaria 25

Prorroga o prazo de vigência das providências transitórias no âmbito da Coordenação de Gestão de Saúde do Servidor – COGESS, objetivando a prevenção ou mitigação dos riscos de infecção pelo coronavírus.

Nota Técnica 01

Introduz alterações nas Notas Técnicas SMADS nº 01/2020 e 02/2020, atualizando as orientações técnicas à rede socioassistencial a serem seguidas em função da pandemia de COVID-19.

Lei 17.567

Dispõe sobre o acompanhamento de pacientes recuperados da Covid-19 pelo Poder Público, e dá outras providências.

Lei 17.565

Institui o Programa Visita Virtual aos pacientes internados em decorrência do novo coronavírus

Portaria 40

Dispõe sobre a utilização dos recursos da parceria destinados à alimentação referente ao repasse do mês de junho de 2021 pelos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV e por serviços da Proteção Social Especial de Média Complexidade.

Instrução Normativa 20

Estabelece procedimentos para a execução do projeto de produção e distribuição de refeições saudáveis e balanceadas para consumo imediato – marmitas, à população em situação de vulnerabilidade social da cidade atingida pela crise econômico-social causada pela pandemia do coronavírus, e dá outras providências.

Portaria 35

Inclusão de logradouros públicos para implementação do Projeto Ruas SP, destinado a viabilizar o atendimento, por bares e restaurantes em espaços públicos, nos termos do Decreto nº 60.197, de 23 de abril de 2021.

Portaria 33

Inclusão de logradouros públicos para implementação do Projeto Ruas SP, destinado a viabilizar o atendimento, por bares e restaurantes em espaços públicos, nos termos do Decreto nº 60.197, de 23 de abril de 2021.

Portaria 35

Dispõe sobre a prorrogação dos prazos que especifica.

Decisão do Presidente s/nº

Fica prorrogado por mais 45 dias o registro de presença e a realização, exclusivamente virtuais, das Sessões Ordinárias, Extraordinárias, Solene e das Reuniões das Comissões, nos termos do Precedente Regimental nº 1/2021.

Ato 1.511

Prorroga os efeitos do Ato nº 1.504/2021, que dispõe sobre procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação do COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal de São Paulo.

Portaria 239

Dispõe sobre a prorrogação da suspensão dos prazos e da tramitação de processos físicos e dá outras providências.

Portaria 91

Determina medidas para atendimento no âmbito da Corregedoria Geral do Município durante o período declarado como situação de emergência no Município de São Paulo

Port.91

Portaria 91

Prorroga os prazos previstos nos artigos 1º e 4º do Decreto nº 59.326, de 29 de junho de 2020.

Portaria 217

Altera o previsto no parágrafo único, do inciso I da Portaria n º 221/2020-SMS. G para 31.12.2022.

Decreto 60.260

Prorroga os períodos de suspensão dos prazos a que se referem o inciso VII do “caput” do artigo 12 e o artigo 20, ambos do Decreto nº 59.283, de 16 de março de 2020, em decorrência da pandemia de COVID-19, e fixa sua retomada e mitigação de outras restrições após a reclassificação do Município de São Paulo em fase menos restritiva que a Fase Vermelha do Plano São Paulo.

Resolução 03

Dispõe sobre os elementos de comunicação visual em extensões temporárias de calçadas do Projeto Ruas SP.

Portaria 34

Prorroga os prazos previstos nas Portarias nº 02/SMADS/2020 e 03/SMADS/2020, redefinidos pelas Portarias nº 34/ SMADS/2020 e 56/SMADS/2020, e dá outras providências.

Portaria 28

Altera os artigos 5º e 8º, da PORTARIA n°12/2021/SMUL.G, a qual dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao COVID-19, inclusive o regime de teletrabalho previsto no artigo 7º, do Decreto nº 59.283, de 16 de março de 2020, no âmbito da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento – SMUL

Portaria 22

Prorroga o prazo de vigência das providências transitórias no âmbito da Coordenação de Gestão de Saúde do Servidor – COGESS, objetivando a prevenção ou mitigação dos riscos de infecção pelo coronavírus.

Portaria 22

Despacho s/n

Solicitação de informações. Referência: Requerimento nº 142/2021/CPIPANDEMIA - Ofício nº 376/2021 – Senado Federal

Portaria 34

Revoga a Portaria 22/SMSU/2021 e estabelece as medidas para o reforço do isolamento social para enfrentamento da pandemia de COVID-19, adotadas em caráter emergencial no âmbito da Secretaria Municipal de Segurança Urbana.

Portaria 34

Portaria 30

Dispõe sobre a utilização dos recursos da parceria destinados à alimentação referente ao repasse do mês de maio de 2021 pelos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV e por serviços da Proteção Social Especial de Média Complexidade e dá outras providências.

Portaria 30

Portaria 17

Altera a Portaria SMT.GAB nº 011, de 18 de março de 2021, que estabeleceu o Rodízio Municipal Noturno de Veículos durante a vigência da Fase Emergencial.

Portaria 17

Acordo de cooperação

Portaria 83

Prorroga os prazos previstos nos artigos 1º e 4º do Decreto nº 59.326, de 29 de junho de 2020.

Portaria 83

Portaria 21

Disciplina as regras do regime de teletrabalho no Instituto de Previdência Municipal de São Paulo – IPREM

Portaria 21

Decreto 60.207

Prorroga, até 15 de maio de 2021, os períodos de suspensão dos prazos a que se referem o inciso VII do “caput” do artigo 12 e o artigo 20, ambos do Decreto nº 59.283, de 16 de março de 2020.

Decreto 60.207

Portaria 205

Dispõe sobre a prorrogação da suspensão dos prazos e da tramitação de processos físicos e dá outras providências.

Portaria 16

Regula a forma de remuneração dos veículos referentes ao Serviço ATENDE integrantes da frota parada em razão de reprogramação de operação do Sistema de Transporte Coletivo Público de Passageiros do Município de São Paulo, durante a vigência da situação de emergência em decorrência da pandemia de Covid-19.

Portaria 12

Instrução normativa 12

Dispõe sobre orientações às equipes gestoras quanto a procedimentos a serem adotados para aferir e assegurar a frequência dos bebês/crianças nas unidades educacionais da rede municipal de ensino.

Instrução normativa 12

Portaria 25

Inclusão de logradouros públicos para implementação do Projeto Ruas SP, destinado a viabilizar o atendimento, por bares e restaurantes em espaços públicos, nos termos do Decreto nº 60.197, de 23 de abril de 2021.

Portaria 25

Portaria 24

Regulamenta o Projeto Ruas SP, destinado a viabilizar o atendimento, por bares e restaurantes em espaços públicos, nos termos do Decreto nº 60.197, de 23 de abril de 2021.

Portaria 24

Portaria 189

Decreto 60.197

Dispõe sobre o Projeto Ruas SP, destinado a viabilizar o atendimento, por bares e restaurantes em espaços públicos, na forma que especifica.

Decreto 60197

Instrução Normativa 09

Portaria 184

Dispõe sobre a revogação do art. 2º da Portaria nº 144, de 18 de março de 2020, que instituiu a Relatoria Especial de Medidas de Combate e de Enfrentamento ao Covid-19 e seus Efeitos.

Portaria 23

Introduz alterações aos artigos 3º, 7º, 8º e 9º da Portaria nº 15/SMADS/2020.

Ato 1.505

Prorroga os efeitos do Ato nº 1.504/2021, que dispõe sobre procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação do COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal de São Paulo.

Projeto de Lei 216/2021

Dispõe sobre a Instituição do Programa Municipal de Vacinação dos Trabalhadores (PMVT). 

Portaria 22

Dispõe sobre a adoção de medidas do Plano de Contingência da SMADS para o funcionamento da rede socioassistencial do município de São Paulo durante a pandemia de COVID-19, e prorroga prazos previstos nas Portarias nº 49 e 50/SMADS/2020.

Portaria 21

Autoriza o repasse de recurso financeiro adicional para o fornecimento de alimentação no serviço que especifica e dá outras providências.

Portaria 159

Dispõe sobre a prorrogação da suspensão dos prazos e da tramitação de processos físicos e dá outras providências.

Portaria 19

Prorroga o prazo de vigência das providências transitórias no âmbito da Coordenação de Gestão de Saúde do Servidor – COGESS, objetivando a prevenção ou mitigação dos riscos de infecção pelo coronavírus.

Portaria 69

Prorroga os prazos previstos nos artigos 1º e 4º do Decreto nº 59.326, de 29 de junho de 2020.

Portaria 161

Autoriza, de forma transitória e excepcional, por parte das Organizações Sociais que tenham firmado Contrato de Gestão com a Secretaria da Saúde do Município de São Paulo, desde que não impacte na finalidade a que se destina, a utilização dos rendimentos de custeio para compra de Material Médico Hospitalar e Equipamentos Médicos voltados exclusivamente ao combate à pandemia da COVID-19, durante a situação de emergência do Município de São Paulo.

Portaria 16

Dispõe sobre a utilização dos recursos da parceria destinados à alimentação referente ao repasse do mês de abril de 2021 pelos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV.

Republicado por ter saído com incorreção, no DOC de 08/04/21.

Decreto 60.162

Dispõe sobre a concessão do Prêmio Cidade de São Paulo, de que trata o Decreto nº 57.908, de 2 de outubro de 2017, no ano de 2021.

Dec.60162

Portaria 175

Estabelecer a forma da concessão do desconto ou abatimento de preço público por compensação, face à restrição ou impossibilidade de fruição, e identificar quais as atividades foram afetadas negativamente pelas medidas administrativas necessárias ao enfrentamento da pandemia do COVID-19.

Portaria 15

Autoriza o aditamento das parcerias firmadas entre a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social e Organizações da Sociedade Civil para a prestação dos serviços tipificados como Núcleo de Convivência para Adultos em Situação de Rua, no que toca ao item do Plano de Trabalho relacionado ao fornecimento de alimentação aos usuários, mediante repasse adicional, nos termos do art. 57 Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e do § 2º do art. 60 do Decreto Municipal 57.575/2016, em razão da declaração de situação de emergência na cidade de São Paulo, para o enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus pelo Decreto no. 59.283/2020.

Portaria 142

As autoridades sanitárias credenciadas pela SMS realizarão inspeções sanitárias, diariamente, no período noturno, objetivando a fiscalização do cumprimento dos decretos municipais que trazem medidas de controle e enfrentamento à pandemia de COVID-19, pelo setor regulado e sociedade civil.

Instrução Normativa 08

Altera a Instrução Normativa SME Nº 7/2021, que dispõe sobre a antecipação do período de recesso das unidades educacionais diretas, indiretas e parceiras em razão da situação de emergência no município de são paulo – pandemia decorrente o coronavírus, e dá outras providências.

Portaria 13

Isenta de qualquer restrição de circulação os veículos de transporte de produtos médico-hospitalares, inclusive gases, e de resíduos contaminados, no âmbito do sistema viário do Município de São Paulo.

Portaria 22

Estender os horários para realização de sepultamentos, alterando o horário de funcionamento das seguintes unidades cemiteriais que passarão a funcionar, todos os dias, das 7 (sete) às 22 (vinte e duas) horas, permanecendo-se inalterados os horários das demais unidades conforme a Ordem Interna SFMSP/ DTC nº 1 de 4 de junho de 2020.

Portaria 141

Estabelece critérios para a restrição no atendimento de consultas presenciais, exames e procedimentos na Rede de Atenção Básica e Especializada a partir de 25 de março de 2021e revoga a Portaria nº 117, de 05 de março de 2021.

Revogada pela Portaria 286/21, publicada no DOC de 29/06/2021 p. 29.

Portaria 139

Autoriza a utilização das estruturas dos Hospitais Dia para atendimento pós COVID de pacientes que necessitem da continuidade de cuidados hospitalares para internação de média complexidade na especialidade de Clínica Médica, observados adequadamente os critérios clínicos, de infraestrutura, transporte e suporte aos pacientes.

Portaria 137

Autoriza o regime de teletrabalho às servidoras gestantes, puérperas e lactantes, enquanto perdurar a situação de emergência instituída pelo Decreto nº 59.283/2020.

Portaria 136

Todas as unidades de saúde vinculadas direta ou indiretamente à Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Paulo, que trabalham em regime de Plantão, Agendamento, Urgência e Emergência, unidades de apoio e contratadas deverão permanecer abertas e com todas as suas atividades de rotina nas datas de 26, 29, 30 e 31/03 e 01/04/2021.

Portaria 05

Dispõe sobre a padronização da restrição de funcionamento aplicada aos Equipamentos Públicos de Abastecimento da Cidade de São Paulo: Mercados, Sacolões, Centrais de Abastecimento e Feiras Livres, em grupos de atividades considerados não essenciais, na forma regulamentada pelo Decreto 48.182 de 06 de março de 2007, Portaria SMSUB/ABAST nº 51/12 e ABAST/SMSP n° 63/07 em atendimento ao Decreto Estadual nº 65.563 de 11 de março de 2021 e dá outras providências.

Port. 05

Portaria 13

Regulamenta a antecipação de feriados determinada pelo Decreto Municipal nº 60.131, de 18 de março de 2021, no âmbito da rede socioassistencial do município de São Paulo, e convoca os servidores da SMADS a cumprirem jornada de trabalho nos termos que especifica.

Republicada no DOC de 24/03/2021.

Portaria 56

Estabelece regras para os serviços essenciais da Secretaria Municipal da Fazenda durante o período de 26/03/2021 a 01/04/2021 e para o pagamento dos créditos e receitas municipais no período de 26/03/2021 à 05/04/2021.

Portaria 04

Dispõe sobre a prorrogação de 5 (cinco) parcelas aleatórias do Preço de Ocupação de Área – POA, exercício de 2020, sendo facultado aos permissionários dos Equipamentos de Abastecimento de São Paulo, sua adesão, sendo certo que o pagamento deverá ser efetuado em 2021, dividido em até 10 (dez) parcelas, sem a incidência de juros e multa.

Processo sei 1923-0

Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - SMADS - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transferência direta e temporária de renda para operacionalização do Programa Renda Básica Emergencial, instituído pela Lei Municipal nº 17.504, de 11/11/2020. Participação da Secretaria Municipal da Fazenda (SF) como Interveniente-Anuente [...]

Portaria 11

Estabelece o Rodízio Municipal Noturno de Veículos durante a vigência da Fase Emergencial.

Alterada pela Portaria 24/2021, pub. em DOC 09/07/2021, p. 24

Decreto 60.134

Declara luto oficial por 3 (três) dias no Município de São Paulo.

Dec.60134

Decreto 60.133

Dispõe sobre a aquisição de imunizantes contra a COVID-19 pelo Município de São Paulo, nos termos do artigo 2º da Lei 17.553, de 26 de fevereiro de 2021.

Dec.60133

Decreto 60.131

Regulamenta o artigo 3º da Lei nº 17.341, de 18 de maio de 2020, para o fim de antecipar os feriados de Corpus Christi e do Dia da Consciência Negra do ano de 2021 e os feriados do Aniversário de São Paulo, de Corpus Christi e do Dia da Consciência Negra do ano de 2022 para os dias 26, 29, 30 e 31 de março e 1º de abril de 2021, e dá outras providências.

Dec.60131

Resolução 03

Regulamenta a flexibilização para os planos funerários credenciados por contratação direta para atuarem no Município de São Paulo, otimizando a prestação dos serviços funerários para que não sofram interrupções decorrentes da pandemia de Coronavírus – COVID-19

REVOGADA PELA RESOLUÇÃO N 10/SFMSP/2021.

Decreto 60.130

Confere nova redação ao artigo 6º do Decreto nº 59.326, de 2 de abril de 2020, com a finalidade de prorrogar o período de concessão de carência para o pagamento da retribuição mensal estabelecida nas hipóteses de permissão de uso de caráter social, a título oneroso, e de locação social, de imóveis vinculados aos programas habitacionais do Município de São Paulo.

Dec.60130

Lei 17.554

Ratifica protocolo de intenções firmado entre municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus, medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.

Lei 17554

Decreto 60.129

Regulamenta o artigo 1º da Lei 17.553, de 26 de fevereiro de 2021, para o fim de determinar o pagamento do benefício de que trata a Lei nº 17.504, de 11 de novembro de 2020 por mais três meses.

Dec. 60129

Portaria 46

Secretaria da Fazenda Prorroga os prazos previstos nos artigos 1º e 4º do Decreto nº 59.326, de 29 de junho de 2020.

Portaria 18

Dispõe sobre a prorrogação de prazos que especifica.

Portaria 12

Determina orientações a serem seguidas pela rede socioassistencial no atual cenário da pandemia de Covid-19.

Instrução Normativa 07

DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DO PERÍODO DE RECESSO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DIRETAS, INDIRETAS E PARCEIRAS EM RAZÃO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Alterada pela Inst. Normativa 08, publicada no DOC de 01/04/2021.

Portaria 03

Dispõe sobre a padronização da restrição de funcionamento aplicada aos Equipamentos Públicos de Abastecimento da Cidade de São Paulo: Mercados, Sacolões, Centrais de Abastecimento e Feiras Livres, em grupos de atividades considerados não essenciais, na forma regulamentada pelo Decreto 48.182 de 06 de março de 2007, Portaria SMSUB/ABAST nº 51/12 e ABAST/SMSP n° 63/07 em atendimento ao Decreto Estadual nº 65.563 de 11 de março de 2021 e dá outras providência.

Decreto 60.118

Dispõe sobre a adoção de providências objetivando mitigar a propagação da COVID-19 e o reforço das medidas de isolamento social, conforme estabelecido pelo Decreto Estadual 65.563, de 11 de março de 2021.

Dec. 60.118

Portaria 09

Autoriza o uso do Centro Educacional e Esportivo Edson Arantes do Nascimento (Pelezão) como posto satélite para a realização de Campanha de Vacinação contra a COVID-19 pelo prazo inicial de 180 (cento e oitenta) dias, conforme Ofício de solicitação nº 008/2021, da Coordenadoria Regional de Saúde Oeste/SMS, podendo ser prorrogado a depender de necessidades futuras.

Decreto 65.563

Institui medidas emergenciais, de caráter temporário e excepcional, destinadas ao enfrentamento da pandemia de COVID-19, e dá providências correlatas.

Dec. 65563

Comunicado s/nº

Considerando a situação epidemiológica da atual pandemia COVID-19 e a necessidade de liberação de leitos de enfermaria.

Projeto s/nº

Distribuição de publicação com orientações sobre o coronavírus para famílias em situação de vulnerabilidade com crianças na primeira infância.

Projeto

Portaria 116

Dispõe sobre a suspensão dos prazos e da tramitação de processos físicos e dá outras providências.

Portaria 14

Prorroga o prazo de vigência das providências transitórias no âmbito da Coordenação de Gestão de Saúde do Servidor – COGESS, objetivando a prevenção ou mitigação dos riscos de infecção pelo coronavírus.

Decreto 60.114

Prorroga, de ofício, a data de vencimento de documentos expedidos pelo Departamento de Transportes Públicos, da Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes, para o exercício do transporte de escolares.

Dec 60114

Decreto 60.113

Autoriza, em caráter excepcional, a manutenção em atividade, no ano de 2021, de veículos vinculados ao serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros previsto no Decreto nº 56.981, de 10 de maio de 2016, com idade de fabricação de até 9 (nove) anos, e dá outras providências.

Dec 60113

Decreto 60.112

Acresce artigo 1º-A ao Decreto nº 59.584, de 7 de julho de 2020, para possibilitar a manutenção excepcional de veículos no serviço de táxi em 2021, e altera a respectiva ementa.

Dec. 60112

Portaria 32

Estabelece regras de funcionamento e atendimento ao público no âmbito do Departamento de Transportes Públicos, e dá outras providências.

Portaria 117

Determinada a restrição temporária do atendimento de consultas presenciais, exames, procedimentos, a partir de 08 de março de 2021, na Rede de Atenção Básica.

Republicado por ter saído com incorreção no DOC de 10.03.2021, p.27.

Portaria 12

Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao COVID-19, inclusive o regime de teletrabalho previsto no artigo 7º, do Decreto nº 59.283, de 16 de março de 2020, no âmbito da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento – SMUL

Alterada pelas Portarias 28/2021( DOC de 13/05/2021 p.21);  42/2021(DOC de 08/07/21, p. 18)

Portaria 116

Dispõe sobre a não incidência de descontos às entidades parceiras empenhadas na organização e aplicação de imunização contra a COVID-19 e suas atividades correlatas e dá outras providências.

Portaria 03

Disciplina o atendimento aos cidadãos no Departamento Fiscal da Procuradoria Geral do Município objetivando a prevenção e a mitigação da disseminação da COVID-19, enquanto vigente a quarentena no Município de São Paulo.

Republicada no DOC de 09.03.21

Portaria 11

Regulamenta o Decreto Municipal nº 60.107, de 03 de março de 2021, no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, prorroga prazos previstos nas Portarias nº 49 e 50/SMADS/2020 e dispõe sobre a utilização dos recursos da parceria destinados à alimentação referente ao repasse do mês de março de 2021.

Revogada pela Portaria n. 49/2021, pub. no DOC de 07/07/2021, p. 12.

Portaria 08

Estabelece as regras de funcionamento e atendimento ao público nas unidades da Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes, enquanto perdurar a Fase Vermelha do Plano São Paulo, instituído pelo Governo de São Paulo.

Instrução Normativa 06

DIispõe sobre a organização das Unidades Educacionais nos termos do decreto 60.107 de 03 de março de 2021 e dá outras providências.

Portaria 39

Secretaria da Fazenda prorroga os prazos previstos nos artigos 1º e 4º do Decreto nº 59.326, de 29 de junho de 2020.

Portaria 109

Dispõe sobre a realização de trabalhos presenciais, com a manutenção do regime de teletrabalho (home office) no âmbito do Tribunal de Contas do Município de São Paulo, diante do agravamento do quadro de pandemia decorrente da COVID 19 (Sars-Cov-2).

Decreto 60.107

Dispõe sobre a adoção das medidas mais restritivas da Fase Vermelha do Plano São Paulo no âmbito do Município de São Paulo.

Dec 60107

Portaria 11

Dispõe sobre a prorrogação de prazos que especifica.

Ato 1.504

Dispõe sobre procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação do COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal de São Paulo e revoga os dispositivos que especifica.

Alterado pelo Ato 1.533, pub. no DOC de 03/02/22, p. 83; Alterado pelo Ato 1.554,  pub. DOC 26/08/22, p.90

Prorrogado pelo Ato 1.517/21, pub. no DOC de 15/07/2021, p.141; Prorrogado pelo ATO 1.549, pub. DOC 25/06/22. Prorrogado pelo Ato 1.554, pub. DOC 26/08/22, p.90; Prorrogado pelo Ato 1576, de 31/03/23; Prorrogado pelo Ato 15953, de 27/06/23

Decreto 60.101

Prorroga até 15 de março de 2021 os períodos de suspensão dos prazos a que se referem o inciso VII do “caput” do artigo 12 e o artigo 20, ambos do Decreto nº 59.283, 16 de março de 2020, em decorrência da pandemia de COVID-19.

Dec 60101

Lei 17.553

Autoriza, em caráter extraordinário, o Poder Executivo a proceder a concessão e pagamento do benefício de que trata a Lei nº 17.504, de 11 de novembro de 2020, por mais três meses.

Lei 17553

Instrução Normativa 05

Estabelece procedimentos para a aferição e registro da assiduidade dos profissionais em regime de teletrabalho lotados e em exercício nas unidades educacionais e dá outras providências.

Portaria 11

Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Divisão de Planejamento e Apoio aos Colegiados (DPAC) da Coordenação de Gestão dos Colegiados – CGC da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19.

Portaria 10

Portaria 04

Estabelece para os dias 15 e 16 de fevereiro de 2021 as proibições que especifica relativas ao trânsito de veículos.

Port. 04

Portaria 04

Regulamenta o Programa Cidade Solidária, instituído pelo Decreto nº 59.337, de 07 de abril de 2020 e alterado pelos Decretos 60.050, de 07 de janeiro de 2021, Decreto 60.054, de 18 de janeiro de 2021, e dá outras providências.

Decreto 60.082

Prorroga até 28 de fevereiro de 2021 os períodos de suspensão dos prazos a que se referem o inciso VII do “caput” do artigo 12 e o artigo 20, ambos do Decreto nº 59.283, 16 de março de 2020, em decorrência da pandemia de COVID-19.

Portaria 07

Prorroga o prazo de vigência das providências transitórias no âmbito da Coordenação de Gestão de Saúde do Servidor – COGESS, objetivando a prevenção ou mitigação dos riscos de infecção pelo coronavírus.

Ordem Interna 01

Estabelece sobre o funcionamento do Conselho Municipal de Saúde e Conselhos Gestores durante o período de Pandemia do coronavírus.

Prorrogação publicada no DOC de 10/02/2021. Prorrogação publicada no DOC de 13/05/2021.

OI 01

Portaria 06

Dispõe sobre a utilização dos recursos da parceria destinados à alimentação referente ao repasse do mês de fevereiro de 2021 pelos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV.

Portaria 04

Dispõe sobre a prorrogação dos prazos que especifica.

Portaria Conjunta 02

Dispõe sobre a criação do comitê municipal de gerenciamento do retorno às aulas presenciais, no cenário de pandemia da covid-19, para a rede municipal de ensino.

Decreto 60.060

Estabelece que não haverá ponto facultativo nas repartições públicas municipais da Administração Direta, Autárquica e Fundacional nos dias 15, 16 e 17 de fevereiro de 2021.

Dec. 60060

Portaria SG/GAB 02

Intituti a Relatoria Especial de Medidas de Combate e de Enfrentamento ao COVID-19 e seus Efeitos, a ser exercida pelo Conselheiro Corregedor Eduardo Tuma.

Instrução Normativa 01

Estabelece procedimentos para a organização das unidades educacionais da rede municipal de ensino por ocasião do início do ano letivo e retorno dos estudantes às atividades presenciais.

Retificação publicada no DOC de 30/01/2021.

Decreto 60.058

Regulamenta a retomada das atividades presenciais dos estabelecimentos de ensino na Cidade de São Paulo, nas condições que especifica.

Dec. 60058

Portaria 05

Dispõe sobre o atendimento na fase de Retomada de Atividades, nos termos da Portaria nº 39/SMADS/2020, nos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos das modalidades que especifica, bem como revoga o § 2º do artigo 1º da Portaria nº 40/SMADS/2020.

Decreto 60.055

Prorroga até 3 de fevereiro de 2021 os períodos de suspensão dos prazos a que se referem o inciso VII do “caput” do artigo 12 e o artigo 20, ambos do Decreto nº 59.283, de 16 de março de 2020, em decorrência da pandemia de COVID-19, e dá nova redação ao inciso X do “caput” do artigo 12 do Decreto nº 59.283, de 2020.

Dec. 60055

Portaria 41

Revoga a Portaria n.º 168/2020/SMS.G, retornando a realização dos pagamentos aos prestadores de assistência a saúde SUS, de acordo com o formalizado nos contratos/convênios vigentes.

Portaria 395

ALTERA A PORTARIA SME Nº 6.012, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE ESTABELECE REPASSE ADICIONAL PARA UNIDADES DA REDE PARCERIA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL E ADEQUAÇÃO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS.

Portaria 03

Prorroga o prazo de vigência das providências transitórias no âmbito da Coordenação de Gestão de Saúde do Servidor – COGESS, objetivando a prevenção ou mitigação dos riscos de infecção pelo coronavírus.

Port. 03

Portaria 13

Determina medidas para atendimento no âmbito da Corregedoria Geral do Município durante o período declarado como situação de emergência no Município de São Paulo.

Port. 13

Portaria 85

Prorroga os prazos de vigência das parcerias celebradas pela SMADS com fundamento no estado de calamidade pública, bem como dos aditamentos de capacidade de serviços firmados com a mesma justificativa.

Port. 85

Portaria 6.012

Estabelece repasse adicional para unidades da rede parceria para aquisição de equipamentos de proteção individual e adequação das unidades educacionais.

Alterada pela Portaria n. 395/21, publicada no DOC de 16/01/21.

Port. 6012

Decreto 60.000

Confere nova redação ao artigo 1º do Decreto nº 59.936, de 1º de dezembro de 2020. [...] estabelecimentos de comércio e serviços da Cidade de São Paulo estão autorizados a permanecerem abertos para entrada de público pelo período de 12 (doze) horas diárias, até o horário máximo de 22h [...]

Dec. 60000

Decreto 59.999

Prorroga até 4 de janeiro de 2021 os períodos de suspensão dos prazos a que se referem o inciso VII do “caput” do artigo 12 e o artigo 20, ambos do Decreto nº 59.283, de 16 de março de 2020, em decorrência da pandemia de COVID-19.

Dec. 59999

Portaria 493

Retificar o art. 1º da Portaria 492/2020 para constar a seguinte redação: "Art. 1º Autorizar, excepcionalmente, as organizações sociais e entidades sem fins lucrativos, que tenham contrato de gestão e convênios entabulados com a Secretaria Municipal da Saúde, cujo objeto seja a gestão de unidades de saúde municipais, a contratarem os exames necessários para o diagnóstico do coronavírus 2019 (SARS-COV-2), exame tipo PCR-RT, envolvendo insumos de coleta, acondicionamento, logística das amostras e emissão de laudo."

Port. 493

Portaria 05

Disciplina o atendimento aos cidadãos no Departamento Fiscal da Procuradoria Geral do Município objetivando a prevenção e a mitigação da disseminação da COVID-19, enquanto vigente a quarentena no Município de São Paulo.

Decreto 59.967

Proíbe a realização de confraternizações e festas de final de ano nos próprios municipais, em virtude da pandemia de COVID-19.

Dec. 59967

Decreto 59.966

Prorroga até 15 de dezembro de 2020 os períodos de suspensão dos prazos a que se referem o inciso VII do “caput” do artigo 12 e o artigo 20, ambos do Decreto nº 59.283, de 16 de março de 2020, em decorrência da pandemia de COVID-19.

Dec. 59966

Portaria 492

Autoriza, excepcionalmente, a contratação de testes PCR RT Covid nos Contratos de Gestão.

Alterada pela port. 493/20, publicada no DOC 10/12/2020.

Prorrogada pelas Ports. 523/20; 54/21; 140/21; 295/21; 353/21; 403/21; 594/21; 639/21; 190/21; 336/22; 585/22; 05/23; 203/23

Port. 492

Portaria 65

Dispõe sobre orientações gerais acerca do regime de teletrabalho preconizado pelo Decreto nº 59.283, de 16 de março de 2020, sua aplicação no Instituto de Previdência Municipal e reorganização da jornada diária no regime presencial durante o período de emergência, objetivando o enfrentamento da pandemia do coronavírus.

Port. 65

Decreto 59.936

Dispõe, nos termos dos Decretos Estaduais nº 64.994, de 28 de maio de 2020, nº 65.234, de 8 de outubro de 2020, e nº 65.319, de 30 de novembro de 2020 e, em conformidade com as diretrizes do Governo Estadual, sobre o limite de horário e a capacidade de lotação dos estabelecimentos de comércio e serviços localizados na Cidade de São Paulo, bem como revoga o § 3º do artigo 2º do Decreto nº 59.473, de 29 de maio de 2020.

Dec. 59936

Decreto 59.929

Introduz alterações no Decreto nº 59.620, de 17 de julho de 2020, que regulamenta a Lei nº 17.403, de 17 de julho de 2020, que dispõe sobre a suspensão da exclusão de parcelamentos durante o estado de calamidade pública, no que especifica.

Dec. 59929

Decreto 59.905

Prorroga até 30 de novembro de 2020 os períodos de suspensão dos prazos a que se referem o inciso VII do “caput” do artigo 12 e o artigo 20, ambos do Decreto nº 59.283, de 16 de março de 2020, em decorrência da pandemia de COVID-19.

Dec 59.905

Portaria 60

Fixa as diretrizes e normas gerais a serem observadas na implantação, execução e gestão do regime permanente de teletrabalho dos servidores públicos efetivos lotados nos órgãos da administração direta, autarquias e fundações do Município de São Paulo.

Port. 50

Portaria 1.195

Autoriza a prática de esportes coletivos amadores conforme especifica.

Port. 1195

Comunicado 633

COMUNICA: A realização da formação obrigatória “PROTOCOLO DE SEGURANÇA PARA A VOLTA ÀS AULAS”.

Lei 17.504

Dispõe sobre a instituição da Renda Básica Emergencial no âmbito do Município de São Paulo, em decorrência da pandemia do Covid-19.

Lei 17504

Portaria 450

Em conformidade com o atual cenário da pandemia no município de São Paulo é determinada a ampliação do atendimento a demandas de saúde não-COVID nos hospitais municipais sob gestão direta ou organizações sociais e entidades parceiras, seguidas as normas de biossegurança e distanciamento social.

Portaria 57

Prorroga o prazo de vigência das providências transitórias no âmbito da Coordenação de Gestão de Saúde do Servidor – COGESS, objetivando a prevenção ou mitigação dos riscos de infecção pelo coronavírus.

Port. 57

Decreto 59.877

Dispõe sobre a ampliação do projeto piloto de padronização de operação para o atendimento público de bares e restaurantes, criado pelo Decreto nº 59.669, de 5 de agosto de 2020.

Dec 59877

Decreto 59.870

Decreto 59.870

Ato 1.490

Portaria 48

Portaria 48

Instrução Normativa 39

Instrução normativa 39

Decreto 59.860

Decreto 59.860

Portaria 47

Determina a vigência das orientações referentes à fase de Retomada de Atividades, nos termos da Portaria nº 39/SMADS/2020, para os Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos das modalidades Centro para Juventude - CJ, Centro de Convivência Intergeracional - CCInter e Circo Social.

Portaria 46

Determina a vigência das orientações referentes à fase de Retomada de Atividades Coletivas, nos termos da Portaria nº 39/ SMADS/2020, para os Serviços da Proteção Social Especial de Alta Complexidade

Portaria 45

Altera o art. 1º, inc. I e art. 2º, inc. I, ambos da Portaria nº 037/SEME-G/2020, que tratam do horário de funcionamento diário no período de pandemia ocasionada pelo Covid-19, respectivamente, dos equipamentos de administração direta (centros esportivos e de lazer) e indireta (clubes da comunidade) pertencentes à SEME, para autorizar que o período de abertura e fechamento dos referidos equipamentos volte a obedecer as regras anteriores ao estado de calamidade pública, permanecendo obrigatório o uso de máscaras por todos os servidores/funcionários e frequentadores 

Portaria 95

Autoriza a reabertura e retomada da presença de público nos equipamentos públicos municipais de cultura e eventos culturais sob gestão da Secretaria Municipal de Cultura – SMC

Portaria 45

Dispõe sobre a destinação dos alimentos adquiridos com recursos da parceria e sobre o repasse dos serviços parceiros no mês outubro de 2020 e altera a Portaria Nº 42/SMADS/2020, que determina a vigência das orientações referentes à fase de Retomada de Atividades, nos termos da Portaria nº 39/SMADS/2020, para os Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos da modalidade Centro de Desenvolvimento Social e Produtivo para Adolescentes, Jovens e Adultos – CEDESP

Decreto 59.844

Prorroga por 30 (trinta) dias os prazos previstos no inciso VII do “caput” do artigo 12 e no artigo 20, ambos do Decreto nº 59.283, de 16 de março de 2020, bem como altera seus artigos 12, 13 e 17 e autoriza a abertura dos equipamentos públicos municipais que especifica

Decreto 59.844

Portaria 41

Constituir o GT- Retomada com a finalidade de implantar as diretrizes para o retorno das atividades esportivas e de lazer presenciais nas Unidades de Administração Direta geridas pela SEME.

Portaria 123

Fica estabelecido que pelo período que perdurar o estado de emergência em virtude da pandemia COVID-19 e até que seja iniciado os Cursos Especiais de Treinamento e Orientação de educação a distância – EAD, as empresas permissionárias de táxi poderão ingressar com o pedido de emissão de cadastro (CONDUTAX) provisório de seus novos condutores perante o Departamento de Transportes Públicos – DTP, que terá como validade máxima o período de 12 (doze) meses

Decreto 59.839

Prorroga, em parte, as restrições para atendimento presencial de público, conforme diretrizes do Plano São Paulo do Governo do Estado, que foi estendido pelo Decreto Estadual nº 65.237, de 9 de outubro de 2020.

Decreto 59.839

Portaria 51

Prorroga o prazo de vigência das providências transitórias no âmbito da Coordenação de Gestão de Saúde do Servidor – COGESS, objetivando a prevenção ou mitigação dos riscos de infecção pelo coronavírus

Portaria 51

Decreto 59.829

Amplia o atendimento ao público dos setores econômicos autorizados a funcionar pelo Plano São Paulo de que tratam o Decreto nº 59.473, de 29 de maio de 2020 e o Decreto Estadual nº 64.994, de 28 de maio de 2020.

Decreto 59.829

Portaria 42

Determina a vigência das orientações referentes à fase de Retomada de Atividades, nos termos da Portaria nº 39/SMADS/2020, para os Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos da modalidade Centro de Desenvolvimento Social e Produtivo para Adolescentes, Jovens e Adultos - CEDESP, e dá outras providências.

Portaria 42

Portaria 1.041

Autoriza, nos termos dos protocolos sanitários anexos a esta Portaria, a retomada da presença de público nas atividades desenvolvidas pelos seguintes setores culturais.

Portaria 1041

Decreto 59.809

Prorroga até 15 de outubro de 2020 os prazos previstos no inciso VII do “caput” do artigo 12 e no artigo 20 do Decreto nº 59.283, de 16 de março de 2020, em decorrência da pandemia de COVID-19.

Decreto 59809

Portaria 189

Prorroga os prazos previstos nos artigos 1º e 4º do Decreto nº 59.326, de 29 de junho de 2020.

Portaria 189

Portaria 88

Estabelece diretrizes para complementar, esclarecer, normatizar e orientar a execução dos recursos de que trata o Decreto Municipal Nº 59.796, de 28 de setembro de 2020, que regulamenta a implementação da Lei Federal de Emergência Cultural Aldir Blanc, a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo Federal nº 6, de 20 de março de 2020,no município de São Paulo.

Portaria 88

Portaria 41

Autoriza, nos termos que especifica, os serviços socioassistenciais das tipologias previstas na Portaria nº 40/SMADS/2020 à contratação de trabalhadores em substituição àqueles afastados em razão de licença médica por COVID-19 ou de constituírem grupo de risco conforme definição de autoridades de saúde ou sanitárias.

Portaria 41

Portaria 40

Determina a vigência das orientações referentes à fase de Retomada de Atividades, nos termos da Portaria nº 39/SMADS/2020, para os serviços das tipologias que especifica e para a rede socioassistencial direta.

Portaria 40

Instrução Normativa 33

Dispõe sobre atividades expressas no art. 1º do Decreto nº 59.774, de 2020, para atendimento nas unidades educacionais da rede direta, parceira e particular.

Inst. Normativa 33

Portaria 48

Altera o Artigo 2º da Portaria nº 28/SG/2020, para prorrogar os prazos de vigência dos Laudos de Conformidade expedidos pela Divisão de Gestão de Transportes Internos - DGTI da Coordenadoria de Bens e Serviços – COBES, desta Secretaria Municipal de Gestão, enquanto perdurar a situação de emergência e estado de calamidade pública decorrentes do coronavírus, no âmbito do Município de São Paulo.

Portaria 48

Despacho s/nº

À vista das informações constantes do presente e nos termos da manifestação da Secretaria Geral, que acolho como razão de decidir, AUTORIZO, com amparo no artigo 15-A, caput e §6º do Decreto Municipal nº 59.283/2020, a doação de 500 kg de açúcar refinado para a SECRETARIA DO GOVERNO MUNICPAL, CNPJ nº 46.395.000/0001-39, para serem utilizados na CRUZ VERMELHA DE SÃO PAULO, localizada na Av. Moreira Guimarães, 699 – São Paulo – SP. Lavre-se o respectivo Recibo de Doação, nos moldes da minuta encartada como doc. 15, observadas as formalidades legais e as cautelas de estilo.

Decreto 59.778

Prorroga até 09 de outubro de 2020 o termo final da suspensão do atendimento presencial ao público a que se refere o artigo 1º do Decreto nº 59.298, de 23 de março de 2020, observados os termos e condições estabelecidos nos Decretos Estaduais nº 64.994, de 28 de maio de 2020, nº 65.170, de 4 de setembro de 2020 e nº 65.184, de 18 de setembro de 2020, e no Decreto nº 59.473, de 29 de maio de 2020.

Decreto 59.778

Nota Técnica 04

Dispõe sobre os fluxos de encaminhamento entre serviços socioassistenciais de acolhimento e abordagem em função da pandemia de COVID-19.

N.Técnica 04

Portaria 987

Alterar os protocolos sanitários referentes aos setores econômicos de comércio de rua, galerias de rua, shoppings e similares.

Portaria 987

Portaria 39

Aprova o Plano de Contingência da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social para o funcionamento da rede socioassistencial, direta e indireta, do município de São Paulo durante a pandemia de COVID-19.

Portaria 39

Portaria 266

Prorroga o prazo para a conclusão dos trabalhos dos Grupos de Trabalho Intersecretariais de que tratam as Portarias SGM nº 214, SGM nº 215 e SGM nº 216, todas de 12 de agosto de 2020.

Portaria 266

Decreto 59.774

Regulamenta as atividades de educação durante a pandemia do coronavírus na Cidade de São Paulo.

Decreto 59.774

Ordem Interna 04

Disciplina excepcionalmente devido a pandemia do COVID-19, a atribuição de aula de projeto de recuperação de aula prática do primeiro semestre do ano de 2020 aos Professores de Ensino Técnico para serem ministradas aos sábados, como também a substituição de aulas presenciais, atribuídas aos professores do grupo de risco, da Escola Municipal de Educação Profissional e Saúde Pública Professor Makigut.

Portaria 46

Autoriza o atendimento presencial para exames médicos admissionais e prorroga o prazo de vigência das demais providências transitórias no âmbito da Coordenação de Gestão de Saúde do Servidor – COGESS, objetivando a prevenção ou mitigação dos riscos de infecção pelo coronavírus.

Portaria 46

Portaria 23

Altera a Portaria n.º 7/Fundação Paulistana/2020, para dispor sobre a reabertura parcial do Centro de Formação Cultural Cidade Tiradentes.

Lei 17.448

Dispõe sobre medidas de transparência ativa a serem observadas durante situação de emergência e estado de calamidade pública decorrentes de doenças contagiosas.

Lei 17.448

Decreto 59.747

Prorroga até 19 de setembro de 2020, o termo final da suspensão do atendimento presencial ao público a que se refere o artigo 1º do Decreto nº 59.298, de 23 de março de 2020, observados os termos e condições estabelecidos nos Decretos Estaduais nº 64.994, de 28 de maio de 2020, e nº 65.170, de 4 de setembro de 2020, e no Decreto nº 59.473, de 29 de maio de 2020.

Decreto 59.744

Estabelece a licença complementar de funcionamento para os estabelecimentos que especifica.

Decreto 59.744

Portaria 35

Autoriza, nos termos que especifica, os serviços da rede socioassistencial da tipologia de Serviço de Medidas Socioeducativas em Meio Aberto à contratação de trabalhadores em substituição àqueles afastados em razão de licença médica por COVID-19 ou de constituírem grupo de risco conforme definição de autoridades de saúde ou sanitárias.

Decreto 59.728

Prorroga até 15 de setembro de 2020 os prazos previstos no inciso VII do artigo 12 e no artigo 20 do Decreto nº 59.449, de 18 de maio de 2020, em decorrência da pandemia de COVID-19.

Decreto 59.728

Portaria 52

Dispõe sobre a prorrogação dos prazos que especifica.

Portaria 52 PGM

Portaria 166

Prorroga os prazos previstos nos artigos 1º e 4º do Decreto nº 59.326, de 29 de junho de 2020.

Portaria 166

Decreto 59.721

Prorroga até 6 de setembro de 2020 o termo final da suspensão do atendimento presencial ao público a que se refere o artigo 1º do Decreto nº 59.298, de 23 de março de 2020, observados os termos e condições estabelecidos no Decreto Estadual nº 65.143, de 21 de agosto de 2020, e no Decreto nº 59.644, de 4 de agosto de 2020.

Dec. 59.721

Portaria 346

Dispõe sobre a ampliação da retomada de trabalhos presenciais, com a manutenção do regime de teletrabalho (home office) no âmbito do Tribunal de Contas do Município de São Paulo.

Publicada no DOC de 26/08/2020 p. 95

Resolução 04

Normas para o retorno às atividades/aulas presenciais nas Unidades Educacionais do Sistema Municipal de Ensino de São Paulo, suspensas como medida temporária e emergencial de prevenção do contágio pelo COVID-19 .

Recomendação 04

Normas para o retorno às atividades/aulas presenciais nas Unidades Educacionais do Sistema Municipal de Ensino de São Paulo, suspensas como medida temporária e emergencial de prevenção do contágio pelo COVID-19. 

Portaria 33

Aprova o "Plano de Contingência dos Serviços de Medidas Socioeducativas em Meio Aberto para situação de emergência decorrente da COVID-19" e determina a vigência de suas orientações para a fase de retomada de atividades.

Decreto 59.712

Autoriza o funcionamento dos parques municipais já reabertos no horário normal, de segunda a sexta-feira.

shorturl.at/lxyB6

Portaria 101

Altera a Portaria SMT.GAB nº 090, de 02 de maio de 2020, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 7º-A A obrigatoriedade de uso de máscaras por passageiros, prevista nos artigos 6º e 7º desta Portaria.

shorturl.at/pzFIM

Decreto 59.711

Confere nova redação ao § 6º do artigo 2º e substitui o Anexo Único, ambos do Decreto nº 59.473, de 29 de maio de 2020, que dispõe sobre normas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços na Cidade de São Paulo, adequando-o aos termos do Decreto Estadual nº 65.141, de 19 de agosto de 2020.

shorturl.at/kmnN8

Portaria 56

Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Divisão de Planejamento e Apoio aos Colegiados (DPAC) da Coordenação de Gestão dos Colegiados – CGC da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 .

Portaria 5.235

Dispõe sobre o repasse adicional para unidades da rede parceira destinado à aquisição de materiais de proteção para o enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus.

Despacho s/nº

AUTORIZAR a celebração de convênio com a Universidade de São Paulo – USP, CNPJ nº 01.995.989/0001-83, que tem por objeto a Cooperação Técnica Científica Assistencial da USP com a SMS – Departamento de Atenção Básica para o enfrentamento e sistematização das ações de saúde na Rede de Atenção à Saúde (RAS) do Município de São Paulo (MSP), para atender as necessidades de cuidados das pessoas no período de convalescença do COVID – 19 .

Termo de Compromisso

TERMO DE COMPROMISSO que celebram a Prefeitura De São Paulo, por intermédio da Casa Civil, e entidades representativas do setor de alto rendimento esportivo.

Decreto 59.682

Institui procedimento específico para instalações, obras e serviços emergenciais de caráter provisório ou permanente de apoio hospitalar, laboratorial e demais áreas da saúde, bem como de infraestrutura urbana para o enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus, considerando a situação de emergência no Município de São Paulo, declarada pelo Decreto nº 59.283, de 16 de março de 2020.

shorturl.at/krBJ3

Decreto 59.681

Prorroga até 23 de agosto de 2020, o termo final da suspensão do atendimento presencial ao público a que se refere o artigo 1º do Decreto nº 59.298, de 23 de março de 2020, observados os termos e condições estabelecidos no Decreto Estadual nº 65.114, de 7 de agosto de 2020, e no Decreto nº 59.644, de 4 de agosto de 2020.

shorturl.at/cxZ06

Decreto 59.673

Acresce § 3º ao artigo 19 do Decreto nº 59.283, de 16 de março de 2020, que declara situação de emergência no Município de São Paulo e define outras medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus.

shorturl.at/empOX

Portaria 44

Prorroga o prazo de vigência das providências transitórias no âmbito da Coordenação de Gestão de Saúde do Servidor – COGESS, objetivando a prevenção ou mitigação dos riscos de infecção pelo coronavírus.

shorturl.at/bfhJK

Ordem Interna 02

SF/SUREM: Disciplina o restabelecimento dos parcelamentos rompidos e demais providências após a declaração de estado de calamidade pública para enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus.

Decreto 59.669

Dispõe sobre a implantação de projeto piloto de atendimento de bares e restaurantes em espaços públicos e institui protocolo específico para atendimentos nestes espaços.

shorturl.at/uAJSY

Portaria 10

Dispõe sobre a fiscalização por parte dos Agentes Vistores nos Equipamentos de Abastecimento, tais como, Mercados Municipais, Sacolões e Centrais de Abastecimento, no que diz respeito às medidas de segurança sobre a Covid 19, sobre o uso geral de máscaras de proteção facial.

Decreto 59.665

Altera o Decreto nº 59.644, de 30 de julho de 2020.

Decreto nº 59.644

Estabelece, nos termos e condições dos Decretos Estaduais nº 64.994, de 28 de maio de 2020, e nº 65.088, de 24 de julho de 2020, a prorrogação do termo final da suspensão do atendimento presencial ao público a que se refere o artigo 1º do Decreto nº 59.298, de 23 de março de 2020; prorroga até 31 de agosto de 2020 os prazos previstos no artigo 10 e no inciso VII do artigo 12 do Decreto nº 59.283, de 16 de março de 2020, e o prazo previsto no artigo 20 do Decreto nº 59.283, de 16 de março de 2020, bem como altera a redação de dispositivos dos Decretos nº 59.473, de 29 de maio de 2020, e nº 59.283, de 2020.

Alterado pelo Decreto 59.665, publicado no DOC de 05/08/2020 p. 15

shorturl.at/jmFHN

Portaria 138

Prorroga os efeitos dos artigos 1º e 4º do Decreto nº 59.326, de 29 de junho de 2020, no uso da delegação de competência prevista no artigo 5º do Decreto nº 59.603, de14 de julho de 2020.

Ato da Mesa 1.481

Dispõe sobre medidas administrativas voltadas ao combate da propagação da COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal de São Paulo, altera a redação do art. 5º do Ato 1479, de 14 de julho de 2020 e revoga os arts. 3º, 6º e 7º do Ato 1461, de 12 de março de 2020.

Despacho s/nº

Contratação de laboratório de Análises Clínicas para realização de testes RT-PCR para COVID-19.  (TC 008024/2020)

Termo de Compromisso

Celebram a Prefeitura de São Paulo, por intermédio da Casa Civil, e entidades representativas do setor de esportes de auto e moto velocidade.

PROTOCOLO DE RETOMADA DOS ESPORTES DE AUTO E MOTO VELOCIDADE

Projeto de Lei 452

Estabelece medidas para o retorno às aulas presenciais no Município de São Paulo.

shorturl.at/uxGOP

Termo de Compromisso

Termo de Compromisso que celebram a Prefeitura de São Paulo, por intermédio da Casa Civil, e entidades representativas do setor de comercio ambulante e artesanato.

PROTOCOLO DE REABERTURA DO SETOR DE COMERCIO AMBULANTE E ARTESANATO

Portaria 747

Autoriza a retomada de atividades presenciais práticas e laboratoriais em instituições de ensino superior e de educação profissional e também em centros de treinamentos esportivos de alto rendimento, mediante o cumprimento dos respectivos protocolos anexos.

PROTOCOLO DE REABERTURA DE AULAS PRÁTICAS E EDUCAÇÃO

PROTOCOLO DOS CENTROS DE TREINAMENTO ESPORTIVO DE ALTO RENDIMENTO

shorturl.at/ceUZ7

Lei 17.403

Dispõe sobre a suspensão da exclusão de parcelamentos durante o estado de calamidade pública; [...]

shorturl.at/AFNP1

Protocolo s/nº

Protocolo Sanitário Complementar a Escritórios para o setor específico de Tecnologia da Informação, Comunicação, Telecomunicações e Call Center.

shorturl.at/jnxAZ

Decreto 59.604

Altera o Decreto nº 59.511, de 9 de junho de 2020, que fixa o protocolo geral a ser observado pelas unidades de atendimento da Administração Direta, Autarquias e Fundações, objetivando a prevenção e mitigação da disseminação da COVID-19.

shorturl.at/bBES9

Decreto 59.603

Prorroga até 30 de julho de 2020 os períodos de suspensão de prazos previstos no Decreto nº 59.449, de 18 de maio de 2020, em decorrência da pandemia de COVID-19, e dá outras providências.

shorturl.at/fqEM1

Ato da Mesa 1.479

Dispõe sobre a retomada da prestação de serviços de forma presencial na Câmara Municipal de São Paulo, disciplina o acesso da população de forma gradual ao Palácio Anchieta, observadas as normas de distanciamento, revoga o Ato 1471, de 29 de maio de 2020, e dá outras providências.

Portaria 724

Autoriza o atendimento ao público do setor econômico de Academias de esporte e similares, devendo o mesmo cumprir o protocolo sanitário do respectivo setor, constante do anexo desta portaria.

shorturl.at/ajoqH

Portaria 40

Prorroga o prazo de vigência das providências transitórias no âmbito da Coordenação de Gestão de Saúde do Servidor – COGESS, objetivando a prevenção ou mitigação dos riscos de infecção pelo coronavírus.

Portaria 09

SMSUB /ABAST Dispõe sobre a padronização do horário de funcionamento dos Mercados Municipais, Sacolões Municipais e Centrais de Abastecimento da Prefeitura do Munícipio de São Paulo, nos termos do Decreto Municipal nº 59.473/2020, para o funcionamento de estabelecimentos de comércio e de serviços, e dá outras providências.

shorturl.at/LSU38

Decreto 59.600

Autoriza a abertura de parques municipais, bem como a retomada da concessão de autorizações para filmagens e gravações de que trata o Decreto nº 56.905, de 30 de março de 2016.

shorturl.at/qwOT2

Portaria 185

Consolida os protocolos sanitários aprovados pelas Portarias PREF nº 605/2020, 625/2020, 629/2020, 683/2020 e 696/2020.

shorturl.at/knvFQ

Decreto 59.586

Prorroga, de ofício, a data de vencimento de documentos expedidos pelo Departamento de Transportes Públicos da Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes, por conta da suspensão das atividades em decorrência da COVID-19.

shorturl.at/lnGP0

Portaria 26

Dispõe sobre a destinação dos alimentos adquiridos com recursos da parceria e sobre o repasse dos serviços parceiros no mês julho de 2020.

Decreto 59.585

Altera o Decreto nº 56.489, de 8 de outubro de 2015, com a finalidade de delegar ao Secretário Municipal de Mobilidade e Transportes competência para regulamentar o pagamento e o parcelamento da outorga onerosa para a renovação de alvará de estacionamento para a Categoria Táxi Preto, bem como suspende a exigibilidade das parcelas vencidas, permitindo a renovação dos alvarás de estacionamento bloqueados, tendo em vista a situação de emergência e o estado de calamidade pública decorrentes da COVID-19.

shorturl.at/xDSV5

Decreto 59.584

Prorroga a data de vencimento de documentos expedidos pelo Departamento de Transportes Públicos da Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes, por conta da suspensão das atividades em decorrência da COVID-19.

shorturl.at/juLP5

Portaria 696

Autoriza o atendimento ao público de Bares, Restaurantes e afins; Salões de Beleza, Serviços de Beleza, Estéticos e afins e proíbe o serviço de bares e restaurantes nas calçadas e nos demais espaços públicos.

Publicada na Edição Suplementar do DOC de 04.07.2020

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Decreto 59.580

Regulamenta, em âmbito municipal, a Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.

Publicado na Edição Suplementar do DOC de 04.07.2020

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Portaria 116

Institui a experiência-piloto de Regime de Teletrabalho na Subsecretaria de Planejamento e Orçamento Municipal – SUPOM.

shorturl.at/hxyHX

Portaria 692

Altera a redação do parágrafo único do artigo 2º da Portaria PREF nº  683, de 27 de junho de 2020.

shorturl.at/bdGRY

Portaria 47

Secretaria do Verde e Meio Ambiente:Trata da realização de reuniões telepresenciais pelos Conselhos Regionais de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Cultura de Paz (CADES Regionais) durante a situação de emergência decorrente da pandemia do novo coronavírus.

shorturl.at/owxDG

Portaria 44

Autoriza a prorrogação da vigência dos Contratos de Gestão e Termos de Convênios, vinculados aos Planos de Trabalho abaixo relacionados, pelo período de 03(três) meses.

Portaria 44

Autoriza o funcionamento das Praças de Atendimento das Subprefeituras sob a coordenação da SMSUB – Secretaria Municipal das Subprefeituras, apenas para serviços que não podem ser realizados por meio eletrônico.

shorturl.at/fxMZ7

Decreto 59.560

Prorroga até 14 de julho de 2020 os períodos de suspensão de prazos previstos no Decreto nº 59.449, de 18 de maio de 2020, em decorrência da pandemia de COVID-19, e dá outras providências.

shorturl.at/uFNRV

Instrução Normativa 20

Estabelece procedimentos para comunicar ao conselho tutelar, vara da infância e juventude os casos de suspeita ou confirmação de violência aos bebês, crianças e adolescentes matriculados na rede municipal de ensino.

shorturl.at/xCIO6

Ato 1475

Revoga o art. 3º do Ato nº 1.464, de 20 de março de 2020, que suspendeu a fruição de todos os prazos regulamentares e legais dos processos e expedientes administrativos em trâmite na Câmara Municipal de São Paulo.

Portaria 683

Autoriza o atendimento ao público dos setores, os quais deverão cumprir o protocolo sanitário do respectivo setor, constante dos anexos desta portaria.

Pubicada no Suplemento do DOC de 27/06/2020.

Publicação em complemento no DOC 30/06/2020.

Alterada pela Portaria n. 692, publicada no DOC de 02/07/2020

Portaria 683

Decreto 59.552

Prorroga o prazo previsto no artigo 1º do Decreto nº 59.298, de 23 de março de 2020, que suspende o atendimento presencial ao público em estabelecimentos comerciais e de prestação de serviço, observados os termos e condições estabelecidos no Decreto Estadual nº 65.032, de 26 de junho de 2020, e no Decreto Municipal nº 59.534, de 12 e junho de 2020.

shorturl.at/fsHNO

Portaria 46

Constituição e instituição de novo GRUPO DE ESTUDOS, para apresentação de relatório conclusivo, no prazo de 90 (noventa) dias corridos e improrrogáveis, a partir de 1º de Julho de 2020; informando quais medidas pertinentes, proativas e eficazes praticadas e a serem implementadas por SVMA.

Decreto 59.548

Confere nova redação ao artigo 10 do Decreto nº 59.283, de 16 de Março de 2020, que declarou situação de emergência no Município de São Paulo e definiu outras medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus.

shorturl.at/ilzS7

Procedente Regimental 02

Dispõe sobre o procedimento a ser observado nas Sessões Ordinárias e Extraordinárias, da Câmara Municipal de São Paulo, de caráter híbrido, com o uso de tecnologia remota, bem como das Reuniões de suas Comissões, enquanto perdurar a situação emergencial de saúde pública da Covid-19.

Ordem Interna 01

Estabelece sobre o funcionamento do Conselho Municipal de Saúde e Conselhos Gestores durante o período de Pandemia do coronavírus.

Portaria 261

Complementa a Portaria SMS.G nº 241/2020, de 29 de maio de 2020, que estabelece o retorno aos atendimentos agendados dos equipamentos de especialidades Hospitais-Dia (HD), Ambulatório de Especialidades (AE) e AMA – E, em conformidade com as normas de biossegurança e distanciamento social, incluindo novas especialidades e os demais prestadores nesta regulamentação.

shorturl.at/EIQ37

Instrução Normativa 19

Secretaria Municipal de Educação: Dispõe sobre a alteração do período letivo e prorroga a escolha/atribuição de classes e aulas da Modalidade Educação de Jovens e Adultos - EJA, e dá outras providências.

Parecer 05

Conselho Municipal de Educação: Consulta sobre Reorganização para Educação de Jovens e Adultos - período de isolamento COVID 19.

Portaria 260

Altera a determinação de suspensão parcial de consultas, exames, procedimentos regulamentada pela portaria SMS.G nº 154/2020 e estabelece o retorno gradual aos atendimentos agendados nas UBS, CAPS, URSI, PAI, CEO, EMAD, CER, CECCO e Unidades e Práticas Integrativas e Complementares.

Nota Técnica 01

ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL: Dispõe sobre orientações técnicas à rede socioassistencial a serem seguidas durante o período de emergência estabelecido pelo Decreto Municipal nº 59.283, de 16 de março de 2020.

Nota Técnica 03

ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL:Dispõe sobre orientações relativas aos procedimentos de celebração, execução e prestação de contas das parcerias firmadas por Termos de Colaboração entre a SMADS e as Organizações da Sociedade Civil, a serem seguidas pela rede socioassistencial durante o período de emergência estabelecido pelo Decreto Municipal nº 59.283, de 16 de março de 2020.

Nota Técnica 02

ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL:  Complementa a Nota Técnica nº 01/SMADS/2020 com orientações técnicas à rede socioassistencial a serem seguidas durante o período de emergência estabelecido pelo Decreto Municipal nº 59.283, de 16 de março de 2020.

Portaria 648

2020 Autoriza o início dos treinamentos dos clubes de futebol integrantes da Série A1 do Campeonato Paulista organizado pela Federação Paulista de Futebol, devendo ser cumprido o protocolo sanitário aprovado.

Portaria 634

Altera  o Art. 1º da Portaria PREF nº 632, de 12 de junho de 2020.

Decreto 59.537

Regulamenta o inciso III do artigo 13 da Lei nº 17.340, de 30 de abril de 2020, que dispõe sobre medidas de proteção da saúde pública e de assistência, para o enfrentamento da Emergência de Saúde Pública em decorrência da Infecção Humana pelo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de São Paulo, bem como o artigo 2º da Lei nº 17.341, de 18 de maio de 2020, que dispõe sobre o estímulo à contratação de mulheres integrantes do Projeto Tem Saída.

shorturl.at/inqrL

Portaria 21

Autoriza, nos termos que especifica, os serviços da rede socioassistencial de acolhimento e os Núcleos de Convivência para Adultos em Situação de Rua à contratação de trabalhadores em substituição àqueles afastados em razão de licença médica por COVID-19 ou de constituírem grupo de risco conforme definição de autoridades de saúde ou sanitárias.

Portaria 37

Prorroga o prazo de vigência das providências transitórias no âmbito da Coordenação de Gestão de Saúde do Servidor – COGESS, objetivando a prevenção ou mitigação dos riscos de infecção pelo coronavírus.

shorturl.at/xAEZ3