O acesso a eventos, prédios e equipamentos da Fundação Theatro Municipal - FTM, fica condicionado à apresentação do Passaporte da Vacina, instituído pelo artigo 1º do Decreto nº 60.488, de 27 de agosto de 2021, disponível no aplicativo "E-Saúde" da Secretaria Municipal da Saúde.
Art. 1º revogado pela Portaria n. 06/22, pub. no DOC de 25/05/2022, p. 18.
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