ESFERA MUNICIPAL - COVID-19


Portaria 45

20/10/2020

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Ementa

Altera o art. 1º, inc. I e art. 2º, inc. I, ambos da Portaria nº 037/SEME-G/2020, que tratam do horário de funcionamento diário no período de pandemia ocasionada pelo Covid-19, respectivamente, dos equipamentos de administração direta (centros esportivos e de lazer) e indireta (clubes da comunidade) pertencentes à SEME, para autorizar que o período de abertura e fechamento dos referidos equipamentos volte a obedecer as regras anteriores ao estado de calamidade pública, permanecendo obrigatório o uso de máscaras por todos os servidores/funcionários e frequentadores