Organizador(a)/Docente(s): Prof. Dr. Silvio Gabriel Serrano Nunes (org.) / Prof. Me. José Carlos Riechelmann (org.) / Profa. Me. Tuane Virginia Tonon (docente)
Carga Horária Total: 3 horas
Data: 07/12/2026
Horário: 14h - 17h
Dia da Semana: segunda-feira
Modalidade: online
Público-Alvo:
Eixo Temático:
Objetivos de Aprendizagem
Compreender a transformação digital da saúde no Brasil como política pública, analisando criticamente seus marcos normativos, avanços, desafios de implementação e perspectivas futuras no âmbito do SUS.
Competências a serem desenvolvidas
Compreensão do que é Saúde Digital e diferenciação com termos correlatos, compreendendo como ela se encaixa nas orientações internacionais e brasileiras para a saúde. A partir dessa base, pretende-se explorar a análise das políticas públicas de saúde digital, como surgiram e evoluíram no Brasil, desde a criação das primeiras regras até a Estratégia de Saúde Digital 2020-2028 e do Programa SUS Digital. Outra competência esperada é a de avaliar os principais desafios de colocar essas políticas em prática, como fazer os sistemas conversarem entre si, proteger os dados dos pacientes, reduzir as diferenças de acesso entre as regiões e preparar os profissionais de saúde. Em uma perspectiva mais crítica, o estudante deve desenvolver a capacidade de questionar tanto os riscos quanto as promessas da tecnologia na saúde, incluindo o uso da inteligência artificial e suas implicações éticas, sempre lembrando dos princípios do SUS e da importância da participação da população.
Justificativa
A transformação digital é hoje um dos principais eixos de mudança dos sistemas de saúde, e no Brasil ganhou força com o Programa SUS Digital, a Rede Nacional de Dados em Saúde e ferramentas como o prontuário eletrônico e o Meu SUS Digital. Compreender esse processo é essencial para quem atua com políticas públicas de saúde. Contudo, investir em tecnologia não basta: os benefícios dependem de como as ferramentas são adotadas, reguladas e integradas aos serviços, o que exige atenção a desafios como proteção de dados, desigualdades de acesso, integração dos sistemas e capacitação profissional. Esta aula justifica-se pela necessidade de oferecer ao estudante uma visão crítica e atualizada desse cenário, articulando conceitos, políticas públicas e debates atuais, e formando um olhar capaz de avaliar os impactos da saúde digital à luz dos princípios do SUS.
Metodologias:
Conteúdo Programático
Avaliação
Referências Básicas
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria-Executiva. Departamento de Informática do SUS. Estratégia de Saúde Digital para o Brasil 2020-2028. Brasília, DF: Ministério da Saúde, 2020.
HADDAD, Ana Estela; LIMA, Nísia Trindade. Saúde Digital no Sistema Único de Saúde (SUS). Interface (Botucatu), Botucatu, v. 28, e230597, 2024. DOI: 10.1590/interface.230597.
ORRILLO, Yansy Aurora Delgado; SANTOS, Romário Correia dos; DANTAS, Erica Simone Barbosa; CACERES, Felix Hector Rigoli. Percepção de gestores públicos de saúde sobre a transformação digital do SUS: estudo de caso. Saúde em Debate, Rio de Janeiro, v. 49, n. especial 1, e9928, 2025. DOI: 10.1590/2358-28982025E19928P.
Referências Complementares
ANDRADE, Soraya Zacarias Drumond de; BARBOSA, Gentil Veloso; MORTARI, Bruno. Saúde digital e inteligência artificial: governança adaptativa e inovação no provimento médico do SUS. Revista DCS, [s. l.], v. 23, n. 87, p. 1-18, 2026. DOI: 10.54899/dcs.v23i87.4302.
GONÇALVES, Luís Henrique do Nascimento; CASTRO, Leonardo Costa de; RACHID, Raquel Requena; PENTEADO, Bruno Elias; FORNAZIN, Marcelo. Dimensões subjetivas na Saúde Digital. Liinc em Revista, Rio de Janeiro, v. 18, n. 2, e6053, 2022. DOI: 10.18617/liinc.v18i2.6053.
JATOBÁ, Alessandro; NUNES, Paula de Castro; SILVA, Mônica Ferreira da; CARVALHO, Paulo Victor Rodrigues de. Tecnologias para a transformação digital do Sistema Único de Saúde. Saúde em Debate, Rio de Janeiro, v. 49, n. especial 1, e2025E1AP, 2025. DOI: 10.1590/2358-28982025E1AP-P.
LEITE, Leonardo Delatorre; JOSEPH, Leonel; LLIMONA, Fabio; OLIVEIRA, Theodoro Balducci De; PORAS JUNIOR, Laerte; NUNES, Silvio Gabriel Serrano. A Constitucionalização do Direito Humano e Fundamental à Saúde na História das Constituições do Brasil (1824-1988): The Constitutionalization of the Human and Fundamental Right to Health in the History of Brazilian Constitutions (1824-1988). Revista Simetria do Tribunal de Contas do Município de São Paulo, [S. l.], v. 1, n. 15, p. 82–104, 2025. DOI: 10.61681/revistasimetria.v1i15.211. Disponível em: https://revista.tcm.sp.gov.br/simetria/article/view/211. Acesso em: 3 jul. 2026.
MADUREIRA, Amanda Silva et al. A governança de dados em saúde e os desafios da interoperabilidade nas políticas públicas: o caso do SUS Digital. Revista Aracê, São José dos Pinhais, v. 8, n. 3, p. 1-21, 2026. DOI: 10.56238/arev8n3-089.
MARTINS, Manoel Henrique; COSTA, André Galindo da; TONELO, Daniel. Organização do Sistema Único de Saúde (SUS): características fundamentais . Revista Simetria do Tribunal de Contas do Município de São Paulo, [S. l.], v. 1, n. 3, p. 68–77, 2017. DOI: 10.61681/revistasimetria.v1i3.72. Disponível em: https://simetria.emnuvens.com.br/simetria/article/view/72. Acesso em: 3 jul. 2026.
SCHAEFER, Fernanda; FALEIROS JÚNIOR, José Luiz de Moura. Transformação digital no Sistema Único de Saúde: interoperabilidade, governança e proteção de dados sensíveis. Revista de Direito Sanitário, São Paulo, v. 25, n. 1, e0011, 2025. DOI: 10.11606/issn.2316-9044.rdisan.2025.231455.
Apoio Institucional
Observatório de Políticas Públicas do Tribunal de Contas do Município de São Paulo
Grupo de pesquisa Direitos Fundamentais e Regime Jurídico da Saúde – Universidade Santo Amaro – UNISA
Comissão de Direito Aplicado à Saúde da OAB/SP – Subseção Pinheiros
Breve Currículo
Profa. Me. Tuane Virginia Tonon (docente)
Advogada, Professora e Palestrante, com atuação voltada ao Direito Médico, ao Direito Sanitário e às interfaces entre saúde, trabalho e tecnologia. Mestre em Direito Médico pela Universidade Santo Amaro (UNISA). Especializanda em Direito da Medicina pela Universidade de Coimbra e em Inteligência Artificial e Ciência de Dados em Saúde, pela Faculdade Sírio Libanes. Pesquisadora do Grupo de Pesquisa em Direito Médico e da Saúde da UNISA e do Grupo de Pesquisa Trabalho e Capital (GPTC-USP). Vice-Presidente da Comissão Nacional de Inteligência Artificial da Associação Brasileira de Advogados (ABA). Membra da Comissão de Direito Médico da Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo (OABSP). Coordenadora do Núcleo de Compliance aplicado à Saúde da Comissão de Direito à Saúde da OAB Pinheiros.
Prof. Me. José Carlos Riechelmann (organizador)
Médico, Administrador em Saúde e Professor Universitário. Doutorando em Bioética (Universidade do Porto, Portugal). Mestre em Ciências/ Saúde Pública, com ênfase em Administração Hospitalar (FSP-USP). MBA em Gestão de Serviços de Saúde Pública (EAESP-FGV). Especialista em Ginecologia e Obstetrícia, com Certificação em Sexologia Médica (FEBRASGO/AMB). Especializações “lato sensu” em Bioética (Universidade do Porto, Portugal), Saúde Pública (Fac. Med. Santa Casa - SP) e Metodologias Ativas no Ensino Superior (FIOCRUZ). É docente do Curso de Medicina (UAM), e da Escola Superior de Gestão e Contas Públicas (TCMSP). É membro do GT-Saúde, do Observatório de Políticas Públicas (TCMSP). Tem experiência como gerente e gestor no âmbito municipal do SUS em São Paulo-SP e Suzano-SP, em todos os níveis do Sistema (Atenção Básica, Hospital Geral, Hospital Especializado, Gabinete do Secretário). Foi Diretor Geral de diversos hospitais municipais, com destaque para a Maternidade-Escola de Vila Nova Cachoeirinha (SMS-SP, 2001-2008), onde organizou e coordenou o primeiro Conselho Gestor de Unidade Hospitalar do SUS na Cidade de São Paulo (2001).
Prof. Dr. Silvio Gabriel Serrano Nunes (organizador)
Doutor, mestre, licenciado e bacharel em Filosofia pela USP, estágio de Doutorado na Université Paris 1 Panthéon-Sorbonne, advogado, bacharel em Direito pela PUC-SP, especialista em Direito Administrativo pela FADISP, docente da Escola Superior do TCM-SP; professor do programa de Mestrado Acadêmico em Direito Médico da UNISA).
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) relacionados ao curso:
Processando... Aguarde!