Organizador(a)/Docente(s): Rafael Marinangelo e Priscilla Donato
Carga Horária Total: 12 horas
Datas: 08/10, 15/10, 22/10 e 29/10
Horário: 14h-17h
Dia da Semana: quinta-feira
Modalidade: online
Público-Alvo:
Eixo temático:
Objetivos de Aprendizagem:
As práticas internacionais no mercado de construções de grande porte têm sido paulatinamente inseridas no contexto brasileiro. Bancos de fomento internacional têm exigido como condição para financiamentos de obras, a estrita observância de tais práticas, especialmente consolidadas nos modelos contratuais FIDIC. Por isso, conhecer a lógica, a racionalidade e o funcionamento desses modelos contratuais é indispensável para que o órgão público seja elegível para receber o financiamento e todos os envolvidos da relação contratual possam executar o contrato atendendo as determinações exigidas pelas instituições financeiras. O resultado da perfeita compreensão dos modelos contratuais FIDIC são obras realizadas no prazo, no preço e na qualidade desejadas. Por meio do presente curso, pretende-se apresentar cada um dos modelos contratuais e explicar a que tipos de projetos eles se aplicam, assim como orientar as melhores práticas para a execução adequada e aderência à conformidade.
Competências a serem desenvolvidas:
Justificativa:
Os modelos contratuais FIDIC estão sendo paulatinamente inseridos no mercado da construção. Por se tratar de modelos muito pouco conhecidos, o curso é uma oportunidade de conhecimento de um importante ferramental de gestão de obras e de captação de recursos estrangeiros.
Metodologias:
Conteúdo Programático
Aula 1 – 08/10/2026
Aula 2 – 15/10/2026
3. Alocação de riscos nos contratos FIDIC
4. O(s) papel(is) do Engenheiro
Aula 3 – 22/10/2026
5. A Administração contratual nos contratos FIDIC
6. Pleitos
Aula 4 – 29/10/2026
7. Solução de disputas
8. O uso dos contratos FIDIC e os resultados aferidos na prática
9. Reflexões sobre FIDIC e a lei 14.133/21
Avaliação
Referências Básicas
Marinangelo, Rafael. Modelos Contratuais FIDIC. Teoria e Prática. Ed. Foco, 2026
FIDIC, Red Book, 2017
FIDIC, Yellow Book, 2017
FIDIC, Emerald Book, 2017
Breve Currículo
Rafael Marinangelo
Graduado, Mestre e Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP. Especialista com louvor em Direito Civil Europeu e Italiano na Università Degli Studi de Camerino – Itália e Pós-Doutor em Direito na Faculdade de Direito do Largo São Francisco da Universidade de São Paulo – USP. Advogado formado há mais de 20 anos, com experiência e atuação na área de Direito da Construção, Contratos de Construção, Direito Administrativo, Licitações de Obras Públicas, Contratos Empresariais, Direito Civil, Direito da Propriedade Industrial, Direito de Autor e Procedimentos Arbitrais. Foi professor da Cadeira de Direito Civil da Universidade Anhembi Morumbi. Foi Professor Convidado da Escola Paulista da Magistratura - EPM. Foi Professor do curso preparatório para carreiras jurídicas FMB. Foi membro da Comissão de Logística, Infraestrutura e Desenvolvimento Sustentável da OAB/SP e coordenador da Escola Paulista da Advocacia (EPA) do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP), no triênio de 2010/2012. Sócio fundador do Instituto de Direito Privado - IDP. Foi Diretor Secretário da AACE-International (Associação para o Desenvolvimento da Engenharia de Custos). É professor do CEU Law School, foi Professor Doutor da Universidade de Sorocaba e Professor Doutor da Faculdade de Direito de Itu - FADITU. É professor Doutor das Faculdades Integradas de Guarulhos - FIG UNIMESP. Autor de obras jurídicas e palestras nas áreas de Direito da Construção, Direito Civil, Law and Economics e Negociação. Membro do Cbar – Comitê Brasileiro de Arbitragem. Foi Conselheiro da Câmara de Arbitragem do Instituto de Engenharia. É árbitro da Câmara de Mediação e Arbitragem da Fundação Getúlio Vargas. Foi membro do Conselho Nacional das Instituições de Mediação e Arbitragem - CONIMA.
Priscilla Donato
Advogada (OAB/SP 248.777), mestre em Direito das Relações Econômicas Internacionais pela PUC-SP e LL.M. em Direito e Prática Empresarial pelo CEU Law School. Possui MBA em Gestão e Tecnologias Ambientais pela Poli/USP.
Atua há mais de 20 anos em Direito Administrativo e de Infraestrutura, com experiência em licitações, contratos administrativos, defesa perante Tribunais de Contas e gestão jurídica de obras públicas. Experiência em órgãos públicos, tendo atuado na DERSA – Desenvolvimento Rodoviário S/A e na Secretaria Estadual de Esportes de São Paulo. Nos últimos anos, especializou-se em contratos internacionais de engenharia e construção sob os padrões FIDIC, com foco em c projetos de infraestrutura de alta complexidade. Atua também em Compliance e Ética Corporativa, com experiência em programas de integridade e investigações internas.
É coautora do livro "Licitações de obras públicas na perspectiva do TCU" (2020) e foi professora titular de Direito Processual Civil na FIG-UNIMESP.
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) relacionados ao curso:
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