Como analisar políticas públicas: conceitos e ferramentas essenciais

Como analisar políticas públicas: conceitos e ferramentas essenciais EGC - Cursos Inscrições Abertas

Organizador/Docente: Suelem Lima Benício

Carga Horária: 06h

Data: 12/08/2026 e 19/08/2026

Horário: 10h às 13h

Dia da semana: quartas-feiras

Modalidade: online

Público-alvo:

Servidores públicos, assessores legislativos, gestores municipais, estudantes de graduação e pós-graduação em áreas afins;
Conselheiros de políticas públicas;
Representantes da sociedade civil com interesse em compreender os conceitos e ferramentas de análise de políticas públicas.

Eixos temáticos:

Administração, Gestão E Finanças Públicas
Controle Social

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Objetivos de aprendizagem

Ao final do curso, o(a) participante será capaz de:

Compreender o surgimento e a multidisciplinaridade do campo de políticas públicas;
Identificar e caracterizar cada fase do ciclo de políticas públicas: agenda, formulação, implementação e avaliação;
Aplicar os principais modelos analíticos do ciclo de políticas a casos concretos da gestão pública;
Relacionar os conceitos do campo às práticas e desafios vivenciados no cotidiano dos agentes públicos.

Competências a serem desenvolvidas

Leitura e interpretação crítica de textos teóricos e empíricos sobre políticas públicas;
Identificação das fases do ciclo de políticas em situações reais de gestão pública;
Análise dos atores, interesses e processos que influenciam a formação da agenda e a formulação de políticas;
Avaliação dos fatores que condicionam a implementação e os resultados das políticas públicas.

Justificativa

A análise de políticas públicas é uma ferramenta essencial para a tomada de decisões informadas e eficazes no setor público. Compreender como as políticas são construídas — desde a entrada de um problema na agenda até sua avaliação — é condição fundamental para que gestores, legisladores e membros da sociedade civil possam intervir de forma qualificada nos processos de formulação e controle das ações do Estado.

Este curso propõe uma introdução sistemática ao campo, com abordagem didática e aplicada ao contexto brasileiro. Diferencia-se de cursos similares ao articular teoria e prática por meio de debates e estudos de caso, tornando os conceitos acessíveis a profissionais de diferentes formações e áreas de atuação.

Metodologias:

Aprendizagem baseada em problemas (problematização ou problem based learning – PBL)
Estudos de caso
Debates (indagação)

Conteúdo Programático

AULA 1 — 12/08/2025 | 10h às 13h

Tema: O Campo das Políticas Públicas e o Ciclo: Agenda e Formulação

O surgimento do campo de políticas públicas e sua multidisciplinaridade;
Conceito de política pública: o que é, quem faz e como se analisa;
O ciclo de políticas públicas como modelo analítico;
Formação da agenda: como um problema vira política pública? (Modelo de Kingdon);
Formulação: atores, interesses, modelos de tomada de decisão (racionalismo, incrementalismo, modelo da lata de lixo);
Estudo de caso: análise da entrada de um tema na agenda pública municipal.

AULA 2 — 19/08/2025 | 10h às 13h

Tema: Implementação e Avaliação de Políticas Públicas

Implementação: conceito, modelos top-down e bottom-up;
O papel da burocracia de nível da rua (street-level bureaucracy) na implementação;
Fatores que condicionam o sucesso e o fracasso na implementação;
Avaliação de políticas públicas: conceitos, tipos (ex-ante, ex-post, de processo e de resultado);
Critérios de eficiência, eficácia e efetividade;
Debate estruturado: como avaliar uma política pública no contexto do controle externo municipal?

Avaliação

A avaliação será de caráter participativo e formativo, realizada ao longo das duas aulas por meio de:

Participação nos debates e estudos de caso propostos em cada aula;
Levantamento de conhecimentos prévios no início do curso (diagnóstica);
Atividades de sistematização de conteúdo ao final de cada encontro (formativa);
Acompanhamento da participação no ambiente virtual de aprendizagem (AVA/Moodle EGC);
Preenchimento de formulário de avaliação de satisfação e aprendizagem ao término do curso.

Referências Básicas

CAPELLA, A. Perspectivas teóricas sobre o processo de formulação de Políticas Públicas. In HOCHMANN, G. (org.) Políticas Públicas no Brasil. Rio de Janeiro: Fiocruz, 2007.

FREY, K. (2000). Políticas públicas: um debate conceitual e reflexões referentes à prática da análise de políticas públicas no Brasil. Planejamento e políticas públicas, 21, 211-259.

KINGDON, J. Como chegar a hora de uma ideia? In SARAVIA, E.; FERRAREZI, E. (2007). Políticas Públicas – Coletânea Volume 1. Brasília: ENAP.

LOTTA, Gabriela. O papel das burocracias do nível da rua na implementação de políticas públicas: entre o controle e a discricionariedade. In: FARIA, C. A (org). Implementação de Políticas Públicas. Teoria e Prática. Editora PUCMINAS, Belo Horizonte, 2012.

SOUZA, C. (2006). Políticas públicas: uma revisão da literatura. Sociologias, 16, 20-45.

Referências Complementares

FARIA, Carlos (2013). A multidisciplinaridade no estudo das políticas públicas. In: Eduardo Marques & Carlos de Faria (orgs.). A política pública como campo multidisciplinar. São Paulo: Ed. Unesp.

HILL, Michael. Implementação. In: SARAVIA, E.; FERRAREZI, E. (2007). Políticas Públicas – Coletânea Volume 2. Brasília: ENAP.

LIPSKY, M. (1980). Street-level Bureaucracy: Dilemmas of the Individual in Public Services. New York: Russell Sage Foundation. Cap. 1 e 2.

SECHI, Leonardo. (2013). Políticas Públicas: conceitos, esquemas de análise, casos práticos. São Paulo: Cengage Learning, 2ª edição.

Breve Currículo

Suelem Lima Benício é Doutoranda em Administração Pública e Governo pela Fundação Getulio Vargas (FGV/SP). Mestre em Política Pública pelo Programa de Pós-Graduação em Política Pública da Universidade Federal do ABC (UFABC). Graduada em Ciências Sociais pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (UNESP). Professora da Escola Superior de Gestão e Contas Públicas do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (EGC/TCM-SP), onde ministra cursos nas áreas de Políticas Públicas, Análise de Políticas Públicas e Financiamento da Educação. Possui experiência como professora de Ensino Fundamental e Médio pela Secretaria Municipal de Educação de São Paulo e pela Secretaria de Estado da Educação de São Paulo.

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) relacionados ao curso: