O Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP) solicitou à Secretaria Municipal da Saúde (SMS) informações atualizadas sobre os prazos para a realização de exames, com atenção especial àqueles voltados à saúde da mulher. O comunicado foi aprovado em Sessão Plenária, nesta quarta-feira (02), e visa verificar o efetivo acesso universal à saúde especializada na cidade de São Paulo.
Em 2017, a Prefeitura de São Paulo lançou um programa na área da saúde com o objetivo de zerar a fila de 485,3 mil exames - incluindo ultrassonografias, mamografias, tomografias, ecocardiografias, ressonâncias e densitometrias -, em um prazo de 90 dias. A iniciativa, estruturada como um mutirão de exames, utilizou horários ociosos de hospitais e laboratórios privados para a realização de procedimentos da rede pública. Na época, a média de espera por um exame ultrapassava 100 dias.
O programa contou com um investimento de R$ 17 milhões e envolveu o credenciamento de hospitais e clínicas, adotando os valores da tabela do Sistema Único de Saúde (SUS) para a remuneração dos procedimentos. No entanto, quase uma década após sua implementação, o portal g1 noticia que a fila de espera por exames na rede pública de saúde de São Paulo voltou a crescer, atingindo 445 mil pessoas em 2023, um aumento de 52% em relação ao ano anterior.
Em março de 2025, o Ministério da Saúde publicou uma portaria que estabelece a obrigatoriedade e a periodicidade do envio de dados de Regulação Assistencial no âmbito do SUS, com o objetivo de monitorar a demanda por atendimentos especializados e reduzir o tempo de espera dos pacientes.
No Brasil, o câncer de mama é o tipo mais incidente entre mulheres, com maior prevalência no Sul e Sudeste, por isso a importância do exame de mamografia é especialmente destacada no mês de março, dedicado à conscientização sobre a saúde da mulher. Em 2024, mais de 77 mil mulheres aguardavam na fila do SUS por esse exame, com os estados de Santa Catarina, São Paulo e Rio de Janeiro concentrando 56% das pacientes em espera.
Especialistas alertam para as disparidades regionais e o elevado tempo médio de espera, evidenciando a urgência de políticas públicas eficazes que assegurem o acesso equitativo ao diagnóstico. O Instituto Nacional de Câncer (INCA) também destaca que longos períodos entre a solicitação médica e a emissão do laudo podem comprometer a adesão ao rastreamento, especialmente entre mulheres autodeclaradas pardas e pretas.
Diante desse cenário e considerando quase uma década desde a implementação do programa, o TCMSP reforça a necessidade de ações concretas para garantir que a população tenha acesso rápido e eficiente aos exames médicos, fundamentais para a detecção precoce de doenças e a promoção da saúde pública.