Prefeitura de São Paulo entrega balanço das contas de 2024 ao TCMSP Notícias

O Secretário Municipal da Fazenda, Luis Felipe Vidal Arellano, entregou, na manhã de hoje (31/03), o Balanço Geral de contas do Executivo da cidade ao Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP). Os documentos referentes ao ano-exercício 2024 foram submetidos oficialmente para análise ao Presidente do TCMSP, Conselheiro Domingos Dissei. O ato da entrega contou com a presença do Vice-Presidente da Corte, Conselheiro Ricardo Torres, e dos Conselheiros Roberto Braguim e João Antonio da Silva Filho. Por parte do Executivo também estiveram presentes o Contador da Prefeitura, Emerson Onofre Pereira, e o Subsecretário do Tesouro Municipal, Henrique de Castilho Pinto.

Uma vez entregue, o Balanço Anual das contas da cidade segue para a análise dos auditores do TCMSP e, então, para a apreciação do Relator da matéria. Neste ano, quem responde pela relatoria das Contas da Prefeitura é o Conselheiro Ricardo Torres. O parecer do relator e o relatório da auditoria serão submetidos à votação do Plenário no prazo de 90 dias. A decisão do TCMSP consiste em emissão de parecer prévio, este enviado à Câmara Municipal de São Paulo para que proceda ao julgamento das Contas.

Apesar de a apresentação oficial das contas ter acontecido hoje, o trabalho de apuração e checagem dos dados pela equipe técnica do TCMSP já começou há vários meses, conforme sinalizou Rafael Arantes, Secretário de Controle Externo da Casa. Rafael destacou a importância de o trabalho vir acontecendo de modo concomitante, que faz com que apontamentos de auditores sejam encaminhados para ajuste antes mesmo que o Balanço seja finalizado. Isso permite que o rigor técnico demandado pela análise das contas da Prefeitura seja atendido com maior eficácia.

“O Tribunal de Contas tem sido um parceiro há muito tempo do Poder Executivo no aperfeiçoamento da gestão pública. Este contato com os técnicos do Tribunal e também com os Conselheiros é constante e, inclusive, se inicia muito antes da entrega do Balanço, de maneira que a gente consegue trazer aqui, para prestação de contas algo sobre o que temos muita confiança de que são contas prestadas na melhor técnica contábil, com todos os padrões aceitos internacionalmente, no sentido de estarmos sempre melhorando a gestão da nossa cidade”, analisou o Secretário.

Após a leitura do Termo de Entrega do Balanço Geral de 2024, realizada pelo Secretário Geral do TCMSP, Elio Esteves Filho, o documento foi assinado e a entrega, concluída. O Presidente do TCMSP, Conselheiro Domingos Dissei, agradeceu o trabalho da Secretaria Municipal da Fazenda e sublinhou o equilíbrio com que o tema vem sendo conduzido.

Também estiveram presentes na reunião o Chefe de Gabinete da Presidência do TCMSP, Rubens Chammas, o Secretário Administrativo da Casa, Glaucio Tavares, o Assessor-Chefe da Assessoria Jurídica do TCMSP, Sandro Mongelli, e o Chefe do Núcleo de Tecnologia, Ricardo Santos.