No início da Sessão Plenária de quarta-feira (8/3), o presidente Eduardo Tuma e os demais conselheiros do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP) prestaram homenagens às servidoras do órgão pelo Dia Internacional das Mulheres, celebrado em 8 de março. Também por iniciativa do Colegiado, foi organizado um encontro especial no hall do plenário, aberto à participação das funcionárias e funcionários do Tribunal.
Na abertura do plenário, o presidente Eduardo Tuma parabenizou as servidoras, salientando que destinou os principais cargos diretivos do TCMSP às mulheres, por exercerem um melhor trabalho.
O conselheiro João Antonio da Silva Filho mencionou as conquistas alcançadas pelas mulheres e os respectivos marcos legais onde estes direitos foram assentados. São exemplos a Constituição Federal, que simbolizou a transição democrática e a institucionalização dos direitos humanos das mulheres no país, o Código Civil e a Lei Maria da Penha.
No âmbito do TCMSP, o conselheiro ressaltou iniciativas como os debates sobre o tema no Observatório de Políticas Públicas e a proposta do conselheiro Roberto Braguim, de realizar uma auditoria operacional nos equipamentos de enfrentamento à violência contra a mulher, prática, aliás, que, segundo ele, vem sendo copiada por outros tribunais de contas.
O conselheiro Maurício Faria cumprimentou todas as mulheres que trabalham no TCMSP. Ele citou casos inquietantes que ainda são enfrentados na sociedade, como o assédio sexual e o feminicídio que, para ele, são o desfecho de uma realidade de agressões físicas e psicológicas contra as mulheres. Faria sublinhou a existência de duas correntes de pensamento no país: uma delas defende a igualdade dos direitos das mulheres, composta em sua maioria por mulheres e homens que tomaram consciência de que é melhor para todos que exista este avanço nos direitos femininos. A outra corrente é aquela que ainda contempla o machismo e o preconceito.
Já o conselheiro Roberto Braguim, como forma de homenagem pela data, fez questão de informar que a ideia de propor a auditoria nos equipamentos de enfrentamento à violência contra as mulheres foi da assessora Elaine dos Reis Rúbio, e que o projeto foi imediatamente acolhido por ele. O conselheiro afirmou que deixou, então, que outra mulher - a sua substituta, Daniela Farias - apresentasse a notícia do trabalho, que foi capitaneado pela servidora Angélica Fernandes. Ainda segundo Braguim, o grupo desenvolveu trabalhos de destaque junto ao Ministério Público, à Defensoria e a outros órgãos importantes para a defesa dos direitos da mulher.
O conselheiro lamentou, porém, o fato de ainda ser necessário falar sobre politicas públicas para a defesa dos direitos das mulheres, contra o feminicídio, desigualdade de remuneração, entre outros cenários de discriminação.
O conselheiro Domingos Dissei citou uma matéria publicada pelo jornal O Estado de S.Paulo com a informação de que as empresas que empregam mais mulheres do que homens têm uma produtividade 15% superior àquelas com um quadro de colaboradores predominantemente masculino. Ele creditou este índice à sensibilidade feminina que, para o conselheiro, é muito superior à dos homens. Emocionado, lembrou da mãe e da esposa, que, segundo ele, desempenhou papel fundamental em sua vida, ao longo de um relacionamento de mais de 43 anos.
Antes do final de Sessão, a assessora do gabinete do conselheiro Roberto Braguim, Daniela Farias, representando as servidoras do órgão, fez um pronunciamento em homenagem ao Dia Internacional das Mulheres. Em sua fala, defendeu que este é um dia de reflexões. A servidora compartilhou o desejo das mulheres de não mais sentir medo, seja de chamar um Uber, de usar determinadas roupas ou por seus posicionamentos. E que os homens não sintam mais medo de demonstrar sua sensibilidade. Daniela Farias externou gratidão às mulheres que trilharam o caminho antes dela e ao seu local de trabalho, o TCMSP, onde pode desempenhar a sua atividade de forma igualitária e cercada de mulheres que a inspiram e ensinam.
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